Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 4 de 158

HC 1018372/MG (2025/0254272-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : TIAGO SILVA RIBEIRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : JOHN ENER COSTA NEVES CORRÉU : JARLEISSON OLIVEIRA BATISTA CORRÉU : MAYLON MA… Ver mais
HC 1018571/SP (2025/0255630-7) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA IMPETRANTE : ABEL MEDINA LOURENCO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINAS - SP PACIENTE : ABEL MEDINA LOURENCO DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus … Ver mais
HC 1016843/SP (2025/0245382-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : GUILHERME HENRIQUE ANDUCA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO PACIENTE : GUILHERME HENRIQUE ANDUCA DECISÃO Trata… Ver mais
HC 1018361/SP (2025/0254226-7) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : ISABELA MOCO DE FARIAS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LUCIANO APARECIDO RODRIGUES VICENTE INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais
HC 1017935/RJ (2025/0249938-9) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : JORGE EVANDRO BERNARDINO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : VITOR HUGO DA FONSECA RAYMUNDO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais
HC 1018781/RJ (2025/0256662-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : FRANCINE DE OLIVEIRA MARODIN DIPP FERREIRA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO PACIENTE : FRANCINE DE OLIVEIRA MARODIN DIPP FERREIRA CORRÉU : EVANDRO DA SILV… Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
REsp 2222425/SC (2025/0249056-3) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : ANTÔNIO LISBOA NETO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2025. Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
REsp 2222244/SE (2025/0245213-1) RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : RAILCA ALVES COSTA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025. Ver mais
AREsp 2977099/SP (2025/0240563-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025. Ver mais
AREsp 2978278/SP (2025/0241605-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : STARLIX CONSULTORIA E ASSESSORIA EM SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025. Ver mais
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