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ID: 317485411
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0242523-15.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016278/PA (2025/0242523-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
:
WELINGTON PINHEIRO SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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1. Eco Securitizadora De Direitos Creditorios Do Agronegocio Sa (Requerente) x 2. Angelita Stieven Pinho (Requerido) e outros
ID: 324254514
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2248994-12.2021.8.26.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
PET na AREsp 2383814/SP (2023/0181416-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE
:
ECO SECURITIZADORA DE DIREITOS CREDITORIOS DO AGRONEGOCIO SA
ADVOGADOS
:
SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - SP182679
MARCOS HOKUMURA REIS - SP192158
GUILHERME TOSHIHIRO TAKEISHI - SP276388
ARTHUR FERRARI A…
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1. P Dos S F C (Requerente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Requerido)
ID: 314447416
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5001829-29.2023.8.08.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LÍVIA MÁRCIA CUNHA RIBEIRO
(OAB/ES 18.188)
RICARDO ANDRADE FERNANDES JUNIOR
(OAB/ES 36.696)
AUGUSTO MARTINS SIQUEIRA DOS SANTOS
(OAB/ES 28.418)
HUGO MIGUEL NUNES
(OAB/ES 27.813)
MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER
(OAB/ES 16.291)
CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO
(OAB/ES 16.203)
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL
(OAB/ES 8.963)
RtPaut no RHC 182184/ES (2023/0196473-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
REQUERENTE
:
P DOS S F C
ADVOGADOS
:
SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES008963
CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO - ES016203
MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER - ES016291
HUGO MIGUEL NUNES - ES027813
AUGUSTO MARTINS S…
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1. S E De L M N H (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 323032292
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0014467-76.2016.4.03.6119
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2138836/SP (2024/0144174-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
S E DE L M N H
ADVOGADOS
:
SUSLEI MARIA DE SOUZA CARVALHO - SP127867
RAFAEL PALLARES DA SILVA - SP401990
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORRÉU
:
E DA S L
DESPACHO
Trata-se de recurso especial interposto contra a…
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1. Global Medica Produtos E Equipamentos Ltda (Requerente) e outros x 5. Banco Do Brasil Sa (Requerido)
ID: 314447837
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0072152-59.2022.8.16.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
NELSON PILLA FILHO
(OAB/RS 41.666)
LUIZ FERNANDO BRUSAMOLIN
(OAB/PR 21.777)
JOÃO ALEXANDRE REMOWICZ
(OAB/PR 41.528)
CONRADO VINICIUS DO AMARAL
(OAB/PR 61.647)
MURILO FRANCISCO DO AMARAL
(OAB/PR 42.090)
FÁBIO DA SILVA MUIÑOS
(OAB/PR 28.320)
RENATO OLIVEIRA DE AZEVEDO
(OAB/PR 22.971)
AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL
(OAB/PR 10.879)
Acordo no AREsp 2537611/PR (2023/0403651-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE
:
GLOBAL MEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA
REQUERENTE
:
RENE ROBERTO SILVA DA COSTA
REQUERENTE
:
VANESSA APARECIDA ARAUJO
REQUERENTE
:
RICARDO SILVA DA COSTA
ADVOGADOS
:
AMAZONAS FRANCISCO DO AMARAL -…
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1. Larissa Cristine Silva Pierazo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320348798
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244607-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016670/SP (2025/0244607-3)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO
ADVOGADOS
:
LARISSA CRISTINE SILVA PIERAZO - SP440563
ISABELLY DUPICHAK COURA - SP526752
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RANY CLEIA DOS SANTOS ROCHA
…
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1. Khaled Abdulkader Fahl (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 321461970
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5011687-60.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219101/RS (2025/0247894-4)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
KHALED ABDULKADER FAHL
ADVOGADO
:
ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR - GO045623
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto p…
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10. Carlos Eduardo Muller (Agravante) e outros x 17. Companhia De Tecnologia Da Informação E Comunicação Do Parana - Celepar (Agravado)
ID: 324031123
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001883-12.2024.8.16.0004
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
10. CARLOS EDUARDO MULLER (AGRAVANTE)
11. CARLOS SOLIMAR MEIER (AGRAVANTE)
12. WILSON MAURI DE BONFIM (AGRAVANTE)
13. REGINA SILVA DE PAULA FRANCO (AGRAVANTE)
14. LUIZ CARLOS RODACHINSKI (AGRAVANTE)
15. MARIA DENISE MURARO ANDERLE (AGRAVANTE)
16. RICARDO ANDERLE (AGRAVANTE)
1. CLARICE TEREZINHA BEPPLER MARQUES (AGRAVANTE)
2. JOSE APARECIDO RODRIGUES MARQUES (AGRAVANTE)
3. ELOAH DA LUZ CAMARGO RODACHINSKI (AGRAVANTE)
4. MARIA HATSUNE MULINARI (AGRAVANTE)
5. HELENA YOSHIKO ESSUMI (AGRAVANTE)
6. MARIA ALMERINA PIANARO (AGRAVANTE)
7. LILIAN BEATRIZ BONFIM (AGRAVANTE)
8. MARICILDA SCHADECK MEIER (AGRAVANTE)
9. FERNANDO LEOCADIO PIANARO (AGRAVANTE)
AREsp 2984603/PR (2025/0250651-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CLARICE TEREZINHA BEPPLER MARQUES
AGRAVANTE
:
JOSE APARECIDO RODRIGUES MARQUES
AGRAVANTE
:
ELOAH DA LUZ CAMARGO RODACHINSKI
AGRAVANTE
:
MARIA HATSUNE MULINARI
AGRAVANTE
:
HELENA YOSHIKO ESSUMI
AGRAVANTE
:
MARIA ALMER…
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1. Marco Aurelio Dainezi (Requerente) e outros x 3. J. Bianco Moveis Ltda (Requerido)
ID: 327120239
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1014952-63.2020.8.26.0196
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS
(OAB/RJ 183.566)
MICHEL CESAR TOFFANO
(OAB/MG 141.621)
ROSANO DE CAMARGO
(OAB/SP 128.688)
BERNARDO BUOSI
(OAB/SP 227.541)
FÁBIO DEL BIANCO DEL MASTRE
(OAB/SP 392.513)
THIAGO DIAS BRENTINI
(OAB/SP 376.390)
BEATRIZ MUZETTI ALMEIDA DE LIMA
(OAB/SP 492.836)
BÁRBARA GOMES BRANDÃO
(OAB/SP 485.596)
NAZARETH GUIMARÃES RIBEIRO DA SILVA
(OAB/SP 221.268)
JULIANA DE SOUSA GOUVÊA RUSSO
(OAB/SP 201.707)
Acordo no AREsp 2941782/SP (2025/0183435-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
REQUERENTE
:
MARCO AURELIO DAINEZI
ADVOGADOS
:
JULIANA DE SOUSA GOUVÊA RUSSO - SP201707
NAZARETH GUIMARÃES RIBEIRO DA SILVA - SP221268
BÁRBARA GOMES BRANDÃO - SP485596
BEATRIZ MUZETTI ALMEIDA DE LIMA - SP492836
RE…
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1. Aneabrb - Associacao Nacional Dos Empregados Ativos E Aposentados Do Banco De Brasilia (Agravante) x 2. American Life Companhia De Seguros (Agravado) e outros
ID: 323142367
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0712359-16.2021.8.07.0007
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AREsp 2464274/DF (2023/0340687-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
ANEABRB - ASSOCIACAO NACIONAL DOS EMPREGADOS ATIVOS E APOSENTADOS DO BANCO DE BRASILIA
OUTRO NOME
:
AEBRB - ASSOCIACAO DOS EMPREGADOS DO BANCO DE BRASILIA
ADVOGADOS
:
EDWARD MARCONES SANTOS GONÇALVES - DF021182
…
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