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Pessoas encontradas nos registros
ID: 325013892
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0177681-26.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
HC 1004498/SP (2025/0177681-5)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JOAO VICTOR SILVA F…
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1. Yago Campelo Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)
ID: 327455178
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0377467-67.2023.8.13.0024
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2962206/MG (2025/0210974-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
YAGO CAMPELO SANTOS
ADVOGADOS
:
RENATO DILLY CAMPOS - MG166263
VINICIUS PAPA SOARES - MG183978
RODRIGO PEIXOTO DA SILVA - MG200789
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINA…
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1. Ricardo Aparecida Soares (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)
ID: 326235364
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0038108-73.2021.8.13.0051
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 2857983/MG (2025/0048471-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
RICARDO APARECIDA SOARES
ADVOGADOS
:
DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848
MATHEUS DANTAS VILELA - MG201253
PABLO EDUARDO - MG197048
RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532
ISABELA D…
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1. Flavio Bonazza De Assis (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrido)
ID: 318709970
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0057946-56.2022.8.19.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
RHC 178610/RJ (2023/0100798-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
FLAVIO BONAZZA DE ASSIS
ADVOGADO
:
JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES - RJ046626
RECORRENTE
:
JACOB BARATA FILHO
ADVOGADOS
:
PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655
RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966
RAFAEL CUNHA KULLM…
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1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 315733001
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5009452-68.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2803062/RS (2024/0446670-9)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS
:
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B
ELVIS JOSÉ ANDRIOLI - RS089168
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃO,…
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1. Cybelar Comércio E Indústria Ltda (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)
ID: 323416864
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5004864-16.2019.4.03.6109
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2147689/SP (2024/0188734-4)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA
ADVOGADOS
:
WALDIR LUIZ BRAGA - SP051184
RENATA DIAS MURICY - SP352079
THIAGO MENDES GONÇALVES GARBELOTTI - SP266693
RECORRIDO
:
FAZENDA NACIONAL
DECISÃO
Trata-se de Re…
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1. União (Recorrente) x 2. Amerino Oliveira Lima Neto (Recorrido) e outros
ID: 322860587
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0005598-65.2017.4.01.3300
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
REsp 2217776/BA (2025/0211746-2)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
UNIÃO
RECORRIDO
:
AMERINO OLIVEIRA LIMA NETO
RECORRIDO
:
HELIO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO
RECORRIDO
:
ARISTIDES MENEZES DE OLIVEIRA
RECORRIDO
:
GILMARIO MOREIRA DA SILVA
RECORRIDO
:
ANTÔNIO LAURO CORDEIRO …
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1. Wendel Santana Nunes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 325837486
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240961-68.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015984/SP (2025/0240961-3)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
WENDEL SANTANA NUNES
ADVOGADO
:
WENDEL SANTANA NUNES - SP459681
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
CHRISTOFER DOS SANTOS SILVA
CORRÉU
:
WOLBER OLIVEIRA BATISTA
CORRÉU
:
GUSTAVO D…
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1. Alya Construtora S/A (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Federal (Recorrido) e outros
ID: 323294361
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5031314-60.2019.4.04.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
LUCAS CHEREM DE CAMARGO RODRIGUES
(OAB/SP 182.496)
DANIELA DE SOUZA GONÇALVES
(OAB/PR 48.154)
CLAUDIA MARIA DE FREITAS CHAGAS
(OAB/DF 6.253)
RAISSA ROESE DA ROSA
(OAB/DF 52.568)
ANTENOR PEREIRA MADRUGA FILHO
(OAB/RN 2.266)
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
(OAB/PR 22.076)
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES
(OAB/PR 20.738)
REsp 2016190/PR (2022/0230483-0)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
ALYA CONSTRUTORA S/A
OUTRO NOME
:
CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A
ADVOGADOS
:
FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076
RECORRENTE
:
CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGEN…
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1. Bruno Goncalves Souza (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 321497128
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1353116-17.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218906/MG (2025/0241932-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
BRUNO GONCALVES SOUZA
ADVOGADO
:
WARLEM FREIRE BARBOSA - MG113336
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Cuida-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por BRUNO GONCALVES SOUZA…
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