Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 39 de 43

HC 1004498/SP (2025/0177681-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOAO VICTOR SILVA F… Ver mais
AREsp 2962206/MG (2025/0210974-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : YAGO CAMPELO SANTOS ADVOGADOS : RENATO DILLY CAMPOS - MG166263 VINICIUS PAPA SOARES - MG183978 RODRIGO PEIXOTO DA SILVA - MG200789 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINA… Ver mais
AREsp 2857983/MG (2025/0048471-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : RICARDO APARECIDA SOARES ADVOGADOS : DAVID METZKER DIAS SOARES - ES015848 MATHEUS DANTAS VILELA - MG201253 PABLO EDUARDO - MG197048 RODRIGO CORBELARI PEREIRA - ES031532 ISABELA D… Ver mais
RHC 178610/RJ (2023/0100798-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : FLAVIO BONAZZA DE ASSIS ADVOGADO : JOSÉ RICARDO CERQUEIRA LOPES - RJ046626 RECORRENTE : JACOB BARATA FILHO ADVOGADOS : PAULO FREITAS RIBEIRO - RJ066655 RODRIGO DE BITTENCOURT MUDROVITSCH - DF026966 RAFAEL CUNHA KULLM… Ver mais
AREsp 2803062/RS (2024/0446670-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B ELVIS JOSÉ ANDRIOLI - RS089168 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃO,… Ver mais
REsp 2147689/SP (2024/0188734-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : CYBELAR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA ADVOGADOS : WALDIR LUIZ BRAGA - SP051184 RENATA DIAS MURICY - SP352079 THIAGO MENDES GONÇALVES GARBELOTTI - SP266693 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de Re… Ver mais
REsp 2217776/BA (2025/0211746-2) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : AMERINO OLIVEIRA LIMA NETO RECORRIDO : HELIO FERREIRA DE ALMEIDA FILHO RECORRIDO : ARISTIDES MENEZES DE OLIVEIRA RECORRIDO : GILMARIO MOREIRA DA SILVA RECORRIDO : ANTÔNIO LAURO CORDEIRO … Ver mais
HC 1015984/SP (2025/0240961-3) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : WENDEL SANTANA NUNES ADVOGADO : WENDEL SANTANA NUNES - SP459681 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CHRISTOFER DOS SANTOS SILVA CORRÉU : WOLBER OLIVEIRA BATISTA CORRÉU : GUSTAVO D… Ver mais
REsp 2016190/PR (2022/0230483-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ALYA CONSTRUTORA S/A OUTRO NOME : CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A ADVOGADOS : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR020738 LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA - PR022076 RECORRENTE : CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGEN… Ver mais
RHC 218906/MG (2025/0241932-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : BRUNO GONCALVES SOUZA ADVOGADO : WARLEM FREIRE BARBOSA - MG113336 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Cuida-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por BRUNO GONCALVES SOUZA… Ver mais
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