Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 38 de 45

REsp 2176587/RN (2024/0381671-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU ADVOGADOS : ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA - MG097218 BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO - RJ117413 RECORRIDO : MAILSON MATOSO DE ANDRADE ADVOGADO : ANTONIA NAYARA PEREIRA… Ver mais
AREsp 2928568/PI (2025/0160395-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO : JAMES ALVES DA SILVA AGRAVADO : LUCAS ÍTALO DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Cuida-se de agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais
DESPACHO / DECISÃO
REsp 2146062/PB (2024/0186604-9) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : V M S X B ADVOGADOS : RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB011589 MAYANNE BEZERRA GOMES - PB023662 RECORRIDO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por V M S X B, com fundamento no art… Ver mais
AREsp 2825843/ES (2024/0478004-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : GEOVANI DE ANDRADE BENTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO GEOVANI DE ANDRADE BENTO agrava da decisão que inadmitiu se… Ver mais

10. Werisson Damaceno Conceicao (Corréu) e outros x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 321222548
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO / DECISÃO
AgRg no HC 1014621/BA (2025/0233682-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : GLEYBSON CALADO DO NASCIMENTO ADVOGADO : DAVID CAVALCANTE TEIXEIRA DALTRO - BA052812 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA… Ver mais
RCD no HC 961649/SP (2024/0437318-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS REQUERENTE : THAISE SIMONE SILVA COSMO ADVOGADO : EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
RHC 217850/AP (2025/0217120-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : E P S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por E P S contra acórdão proferido pe… Ver mais
AREsp 2892057/RS (2025/0104006-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758 GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ… Ver mais
AREsp 2886701/RS (2025/0095467-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758 GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ… Ver mais
AREsp 2770642/TO (2024/0391520-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : DANIELA KARE CASTRO AMORIM ADVOGADO : JOSE ARTHUR REIS FERRO - AL012897 INTERESSADO : REITOR DA UNIRG - FUNDAÇAO UNIRG - GURUPI INTERESSADO : FUNDAÇÃO UNIRG D… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou