Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 3 de 8
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317993129
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5016521-34.2023.4.02.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2769660/RJ (2024/0389495-5)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
METALURGICA MOZER LTDA
ADVOGADOS
:
LEONARDO NUNES MARQUES - ES009579
CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA - ES011259
PEDRO IVO PRÚCOLI FRAGOSO CARVALHO - ES016573
RICARDO BARROS BRUM - MG121467
AGRAVADO
:
FAZENDA N…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado Do Espírito Santo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 314447119
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0239514-45.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
HC 1015726/ES (2025/0239514-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
JHON LUCAS CONCEICAO PASSOS
INTERESSADO
:
MINIS…
Ver mais
1. Noemia Notaroberto (Requerente) e outros x 3. Instituto Nacional Do Seguro Social (Requerido)
ID: 322973485
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe: PRECATóRIO
Nº Processo: 0103321-96.2020.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
Prc 6156/DF (2020/0103321-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
NOEMIA NOTAROBERTO
REQUERENTE
:
MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
:
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362
REQUERIDO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUISITANTE
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
AUTOS CO…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 314448182
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240053-11.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
HC 1015832/RJ (2025/0240053-2)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
M…
Ver mais
1. Francisco Clebio Felix (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 314458510
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0012708-31.2023.8.26.0502
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2851122/SP (2025/0039409-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
FRANCISCO CLEBIO FELIX
ADVOGADO
:
PAULO BARCELLOS PANTALEAO - SP408404
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por FRANCISCO CLEBIO FELIX contra decisão do Tribunal d…
Ver mais
1. Maria Justina Nascimento De Tolosa (Requerente) e outros x 3. Instituto Nacional Do Seguro Social (Requerido)
ID: 322973481
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe: PRECATóRIO
Nº Processo: 0103249-12.2020.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
Prc 6153/DF (2020/0103249-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
MARIA JUSTINA NASCIMENTO DE TOLOSA
REQUERENTE
:
MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
:
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362
REQUERIDO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUISITANTE
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE …
Ver mais
1. Ney De Castro Alves (Requerente) e outros x 3. Instituto Nacional Do Seguro Social (Requerido)
ID: 322973487
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe: PRECATóRIO
Nº Processo: 0103252-64.2020.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
Prc 6155/DF (2020/0103252-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
NEY DE CASTRO ALVES
REQUERENTE
:
MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
:
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362
REQUERIDO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUISITANTE
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
AUTOS C…
Ver mais
1. Luiz Antonio Ferreira Nazareth Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 316956505
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0010720-95.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
HC 975104/SP (2025/0010720-1)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR
ADVOGADO
:
LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR - SP299149
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RICARDO DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO D…
Ver mais
1. Lara Cristina Rodrigues De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 315733139
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241026-63.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
HC 1015998/SP (2025/0241026-2)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202
MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE…
Ver mais
1. Cleiton Alves Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territorios (Impetrado)
ID: 320348148
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245232-23.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016794/DF (2025/0245232-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
CLEITON ALVES DA SILVA
ADVOGADO
:
CLEITON ALVES DA SILVA - DF072687
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PACIENTE
:
JAIME FERNANDES
INTERESSADO
:
…
Ver mais