Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 3 de 8

AREsp 2769660/RJ (2024/0389495-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : METALURGICA MOZER LTDA ADVOGADOS : LEONARDO NUNES MARQUES - ES009579 CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA - ES011259 PEDRO IVO PRÚCOLI FRAGOSO CARVALHO - ES016573 RICARDO BARROS BRUM - MG121467 AGRAVADO : FAZENDA N… Ver mais
HC 1015726/ES (2025/0239514-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : JHON LUCAS CONCEICAO PASSOS INTERESSADO : MINIS… Ver mais
Prc 6156/DF (2020/0103321-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : NOEMIA NOTAROBERTO REQUERENTE : MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AUTOS CO… Ver mais
HC 1015832/RJ (2025/0240053-2) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : M… Ver mais
AREsp 2851122/SP (2025/0039409-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : FRANCISCO CLEBIO FELIX ADVOGADO : PAULO BARCELLOS PANTALEAO - SP408404 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por FRANCISCO CLEBIO FELIX contra decisão do Tribunal d… Ver mais
Prc 6153/DF (2020/0103249-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MARIA JUSTINA NASCIMENTO DE TOLOSA REQUERENTE : MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE … Ver mais
Prc 6155/DF (2020/0103252-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : NEY DE CASTRO ALVES REQUERENTE : MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AUTOS C… Ver mais
HC 975104/SP (2025/0010720-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : LUIZ ANTONIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR ADVOGADO : LUIZ ANTÔNIO FERREIRA NAZARETH JUNIOR - SP299149 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICARDO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais
HC 1015998/SP (2025/0241026-2) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADOS : LARA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA - SP358202 MARIELE VILELA DE CARVALHO - SP524507 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE… Ver mais
HC 1016794/DF (2025/0245232-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : CLEITON ALVES DA SILVA ADVOGADO : CLEITON ALVES DA SILVA - DF072687 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : JAIME FERNANDES INTERESSADO : … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou