Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 3 de 1000

REsp 2166631/CE (2024/0322372-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : MARIA HILDA RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por MARIA HILDA RODRIGUES DE LIMA, com funda… Ver mais
HC 1011327/SP (2025/0216493-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : LYNDEMBERG CAVALCAN… Ver mais
HC 1002211/SP (2025/0164045-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : CLEIDIR DE ANDRADE LIMA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
HC 1015791/SP (2025/0239848-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROMARIO DA CRUZ SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
REsp 2130647/PB (2024/0091161-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ANESIO LIRA DA CUNHA MORENO ADVOGADOS : IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA - PB010466 KARINA PALOVA VILLAR MAIA - PB010850 KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTA - PB027521 RECORRENTE : UNIÃO RECORRIDO : ANESIO LIRA DA CUNHA M… Ver mais
HC 1006563/ES (2025/0189748-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ALINE FAZOLO CONSTANTINO ADVOGADOS : ALINE FAZOLO CONSTANTINO - ES037914 RICHARD PEREIRA DOS SANTOS - ES038852 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : MAYCON GONCALVES FALCAO FERREIRA INTERE… Ver mais
Pet 17970/RJ (2025/0246986-8) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO REQUERENTE : PEDRO CASTILHO ADVOGADO : PEDRO HENRIQUE FRANCISCO CASTILHO - RJ195700 REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de Petição por meio da qual Pedro Castilho requer "o efeito suspensivo ao recurso ordinário, … Ver mais
HC 1005208/SP (2025/0180989-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : APARECIDO FELIX PINTO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
AgInt no AREsp 2950055/SP (2025/0195196-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : TRANS - FACE TRANSPORTES LTDA ADVOGADOS : EDILSON DA SILVA - SP114181 VINICIUS GOMES ANDRADE - SP386152 RONALDO ALVES DE ANDRADE - SP089661 AGRAVADO : MARCELO DE OLIVEIRA ADVOGADO : MARCUS CANEVER FRAGA - RS… Ver mais
AREsp 2482276/MG (2023/0378292-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : RONALDO FERREIRA ADVOGADO : GUILHERME RENAULT DINIZ - MG087812 AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADOS : LEONARDO BRUNO MARINHO VIDIGAL - MG072327 JERUSA DRUMMOND BRANDÃO - MG078201 IZABELLA FERREIRA FABBRI … Ver mais
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