Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 3 de 26

CC 214791/DF (2025/0260074-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO À 10A VARA DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BRASÍLIA - DF Processo distribuído pelo sistema automático em 1… Ver mais
AREsp 2810385/DF (2024/0463449-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : NILDEMAR ALMEIDA SANTOS ADVOGADO : LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE - DF060583 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Cuida-se de agravo interposto pela defesa de NILDEMAR ALMEIDA… Ver mais
CC 206556/RJ (2024/0252210-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DO RIO DE JANEIRO - SJ/RJ SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CRIMINAL DE CABO FRIO - RJ DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo JUÍZO FEDE… Ver mais
CC 210526/PA (2024/0484504-2) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA - SJ/PA SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DE JACAREACANGA - PA INTERESSADO : NAIANE DA SILVA MORAES ADVOGADOS : HÁVILA VIEIRA ALENCAR PORTELA - PA020615B RO… Ver mais
CC 214247/MG (2025/0226408-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE - MG SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA VARA CRIMINAL DE ITAQUERA - SP INTERESSADO : ANDERLI APARECIDA DE MOURA ADVOGADO : LUIZ FELIPE DA … Ver mais
Rcl 49371/AM (2025/0223463-5) RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI RECLAMANTE : UPNETIX TELECOM LTDA ADVOGADOS : EDSON PEREIRA DUARTE - AM003702 ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE - AM007091 HARRISON LIMA DE OLIVEIRA - AM010132 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO AMAZONAS INTERESSADO : … Ver mais
CC 214685/SP (2025/0252696-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ SUSCITANTE : SOBRAL VARIEDADES LTDA ADVOGADO : BRUNO DIEGO ALONSO SANTOS - SP310411 SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE MIRASSOL - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLI… Ver mais
CC 213110/BA (2025/0157673-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SALVADOR - BA SUSCITADO : JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL ADJUNTO À 17A VARA FEDERAL DE SALVADOR - SJ/BA INTERESSADO : CARLOS ANTONIO SANTOS COSTA ADVOGADO : SEM REPRESENTA… Ver mais
CC 214716/PR (2025/0254098-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO SUSCITANTE : JUÍZO AUDITOR DA 5A AUDITORIA MILITAR DA UNIÃO EM CURITIBA - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR DE PONTA GROSSA - PR INTERESSADO : EDSON LASKOS ADVOGADO : SEM REPRESEN… Ver mais
CC 214634/MT (2025/0248869-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 5A VARA CRIMINAL COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO DE CUIABÁ - SJ/MT SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE CUIABÁ - MT INTERESSADO : WALTERSON ANICIO BATISTA VALERIANO ADVOGA… Ver mais
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