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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 3 de 43
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326830171
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000470-51.2023.4.03.6100
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2988171/SP (2025/0256418-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO
AGRAVADO
:
CONSTRUTORA TENDA S/A
ADVOGADOS
:
RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA - RJ107861
LUIZ RINALDO ZAMPONI FILHO - RJ145770
Processo distribuído pelo siste…
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1. Conselho Regional De Odontologia Da Paraiba (Recorrente) x 2. Municipio De Guarabira (Recorrido)
ID: 324409736
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0810429-11.2023.4.05.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2173752/PB (2024/0368863-1)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA PARAIBA
ADVOGADOS
:
ANA CAROLINA MOURA BEZERRA - PB031340
LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO - PB013544
RECORRIDO
:
MUNICIPIO DE GUARABIRA
ADVOGADO
:
JOHN JOHNSON GONÇALVES DANTAS…
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1. Conselho Regional De Farmacia Do Est Do Rio De Janeiro (Agravante) x 2. Município De Arraial Do Cabo (Agravado)
ID: 315982467
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5000577-31.2024.4.02.9999
Data de Disponibilização:
04/07/2025
AREsp 2978144/RJ (2025/0242077-6)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO EST DO RIO DE JANEIRO
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO
Processo distribuído pelo sistema automático em 03/07/2025.
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1. Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Paraná (Agravante) x 2. Jasmim Comercio De Produtos E Piscinas Ltda - (Agravado)
ID: 319222616
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5004289-39.2024.4.04.7003
Data de Disponibilização:
08/07/2025
AREsp 2981042/RS (2025/0246564-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADO
:
JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE - PR042045
AGRAVADO
:
JASMIM COMERCIO DE PRODUTOS E PISCINAS LTDA -
ADVOGADO
:
ADRIANO DOS SANTOS DE RESENDE - PR080039
Pr…
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1. Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Paraná (Agravante) x 2. M2W Comercio Importacao E Exportacao Ltda - Me (Agravado)
ID: 324030918
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5002986-66.2024.4.04.7010
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
AREsp 2985408/RS (2025/0252927-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
AGRAVADO
:
M2W COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME
ADVOGADOS
:
CARLOS HENRIQUE DOSCIATTI - PR048329
MARIANA DE MATOS ALVES PEREIRA - PR90707A
Processo dist…
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1. Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Paraná (Agravante) x 2. Porto Beach Fun Comercio De Alimentos Ltda (Agravado)
ID: 325432095
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5063266-09.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
AREsp 2981687/PR (2025/0247594-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS
:
CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE - PR042045
AGRAVADO
:
PORTO BEACH FUN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
:
…
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1. Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Paraná (Agravante) x 2. Porto Beach Fun Comercio De Alimentos Ltda (Agravado)
ID: 325431645
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5063266-09.2019.4.04.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
AREsp 2981687/PR (2025/0247594-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS
:
CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ - PR052047
JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE - PR042045
AGRAVADO
:
PORTO BEACH FUN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO
:
…
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1. Conselho Regional De Eng Arquitetura E Agronomia-Pe (Agravante) x 2. Pilar Holding Implementos Locacoes De Equipamentos Ltda (Agravado)
ID: 326830173
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0821188-05.2019.4.05.8300
Data de Disponibilização:
16/07/2025
AREsp 2985920/PE (2025/0253488-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE
ADVOGADOS
:
ANA RITA COSTA LIMA FALCÃO - PE005698
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE REZENDE - PE026965
AMARO GONCALVES MENDES JUNIOR - PE023227
AGRAVADO
:
PILAR HOLDING IM…
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1. Natalia Irineu Da Silva Lage (Impetrante) x 2. Presidente Do Conselho Federal Da Ordem Dos Advogados Do Brasil (Impetrado)
ID: 328178174
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0262269-63.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
MS 31494/DF (2025/0262269-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
NATALIA IRINEU DA SILVA LAGE
ADVOGADOS
:
DENIS DE OLIVEIRA VENANCIO - RJ223862
RAYSSA MONTEIRO SANTANA - RJ266577
IMPETRADO
:
PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Processo distribuído pelo sist…
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1. Município De João Pessoa (Embargante) x 2. Conselho Regional De Odontologia Da Paraiba (Embargado)
ID: 322257782
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0801685-70.2020.4.05.8200
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
EDcl nos REsp 2181456/PB (2024/0422619-8)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
EMBARGANTE
:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
ADVOGADOS
:
ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO - PB013264
LEONARDO TELES DE OLIVEIRA - PB018998B
RAFAEL DE LUCENA FALCAO - PB016062
DANILO SOUSA MOTA
EMBARGADO
:
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLO…
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