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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 26 de 26
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ID: 320833518
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0015849-53.2023.8.16.0044
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2152892/PR (2024/0229642-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
THIAGO DA SILVA SOARES
ADVOGADO
:
JESSÉ CONRADO DA SILVA GÓES - PR085492
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por THIAGO DA SILVA SOARES com fundament…
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1. Juízo De Direito Do Foro Central Criminal De Barra Funda - Dipo 3 - Seção 3.2.3 - Sp (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 15A Vara Criminal De Natal - Rn (Suscitado)
ID: 327120613
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0033971-45.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
CC 211239/SP (2025/0033971-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO FORO CENTRAL CRIMINAL DE BARRA FUNDA - DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 - SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 15A VARA CRIMINAL DE NATAL - RN
INTERESSADO
:
NICOLE FLOR ELALI
REPRESENTADO POR
:
ANDRE DE SOUZA DA…
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1. Thaise Simone Silva Cosmo (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido) e outros
ID: 314458976
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0437318-55.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
RCD no HC 961649/SP (2024/0437318-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
REQUERENTE
:
THAISE SIMONE SILVA COSMO
ADVOGADO
:
EDSON BAIRD FERRAZ - SP148347
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
…
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1. Cristhiane Parente De Oliveira (Requerente) x 2. Banco Agibank S.A (Requerido) e outros
ID: 328559864
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 5007776-45.2024.8.24.0045
Data de Disponibilização:
18/07/2025
PUIL 5148/SC (2025/0248472-3)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE
:
CRISTHIANE PARENTE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
BRUNA DE MELLO BORTOLUZZI RIBEIRO - RS108957
REQUERIDO
:
BANCO AGIBANK S.A
ADVOGADO
:
EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO - MG103082
REQUERIDO
:
LUCAS SALGADO DE OLIVEIRA
DECISÃO
T…
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1. Nildemar Almeida Santos (Agravante) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Agravado)
ID: 329029288
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0751816-05.2023.8.07.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2810385/DF (2024/0463449-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
NILDEMAR ALMEIDA SANTOS
ADVOGADO
:
LEONARDO THEODORO HERMANN KRAUSE - DF060583
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Cuida-se de agravo interposto pela defesa de NILDEMAR ALMEIDA…
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1. 123 Viagens E Turismo Ltda Em Recuperacao Judicial (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara Empresarial De Belo Horizonte - Mg (Suscitado) e outros
ID: 323623834
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0250948-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
CC 214652/MG (2025/0250948-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE
:
123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS
:
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443
BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704
ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922
AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES - SP391421
S…
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1. Juízo Federal Da 1A Vara De São Bernardo Do Campo - Sj/Sp (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara Cível De Diadema - Sp (Suscitado)
ID: 317928711
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0212632-46.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
CC 214005/SP (2025/0212632-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO - SJ/SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE DIADEMA - SP
INTERESSADO
:
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
ADVOGADOS
:
SANDRA MARIA DE BARROS SOARES - SP482959
MAR…
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1. Ministério Público Federal (Agravante) e outros x 2. União (Agravado) e outros
ID: 324905923
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5041548-48.2022.4.04.7000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)
3. MARIANE ALINE NERY FERREIRA (INTERESSADO)
4. FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LETRAS - FACEL (INTERESSADO)
5. ASSOC EDUC DAS IGREJAS EV ASSEMBL DE DEUS NO EST DO PAR (INTERESSADO)
6. OMEGA HOLDING EIRELI (INTERESSADO)
7. JUÍZO FEDERAL DA 11A VARA DE CURITIBA - SJ/PR (SUSCITANTE)
Advogados:
AgInt no CC 190350/PR (2022/0232373-6)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
UNIÃO
INTERESSADO
:
MARIANE ALINE NERY FERREIRA
ADVOGADO
:
RAFAEL FERNANDO AMÓDIO MILLARCH - PRO076923
INTERESSADO
:
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS, EDUCAÇÃO E LE…
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1. Maybi Francielle Panizio Brogliatto Moreira (Requerente) x 2. Alisson Paulo Da Silva (Requerido)
ID: 327454582
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CRIMINAL
Nº Processo: 0020217-47.2023.8.16.0031
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
PUIL 5147/PR (2025/0248441-9)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
REQUERENTE
:
MAYBI FRANCIELLE PANIZIO BROGLIATTO MOREIRA
ADVOGADO
:
MAYBI F. P. BROGLIATTO MOREIRA (EM CAUSA PRÓPRIA) - PR040541
REQUERIDO
:
ALISSON PAULO DA SILVA
ADVOGADO
:
LORRANE ROCETI BOTAN - PR086864
DECISÃO
Trata-se …
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