Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 250 de 251

HC 932481/ES (2024/0277303-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : CARLOS LUCIANO SEQUEIRA PACIENTE : WENDEL… Ver mais
HC 932220/RJ (2024/0275390-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ADAILTON DE AZEVEDO DIAS NASCIMENTO PACIE… Ver mais
AREsp 2834378/DF (2025/0005413-1) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : WAGNER CORTES BERNARDES JUNIOR ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS CORRÉU : FELIPE PIRES BERNARDES CORRÉU : BRUNO DA SILVA OLIVEIRA CO… Ver mais
AREsp 2790480/MG (2024/0417895-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : ALEXANDRE CASTANON MATTOS ADVOGADO : JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINI - MG101680 AGRAVANTE : PAULO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO : NELSON REZENDE JÚNIOR - MG094287 AGRAVANTE : LEONARDO SOARES SIQUEIRA ADVOG… Ver mais
AREsp 2932899/PB (2025/0169052-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : E DOS S P ADVOGADO : NYEDJA NARA PEREIRA GALVÃO - PB007672 AGRAVADO : V L DE S AGRAVADO : R DOS S P ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de agravo interposto por E. DOS S. P. con… Ver mais
PET na HC 1013602/CE (2025/0227951-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) REQUERENTE : JESSICA GONCALVES MOREIRA ADVOGADO : FRANCISCO CÉSAR MARIANO - CE020991 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ IMPETRADO : … Ver mais
REsp 2169633/SC (2024/0343780-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RECORRIDO : MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL ADVOGADO : SANDRA CRISTINA STADELHOFER MACHADO - SC028831 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO… Ver mais
AREsp 2790480/MG (2024/0417895-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : ALEXANDRE CASTANON MATTOS ADVOGADO : JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINI - MG101680 AGRAVANTE : PAULO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO : NELSON REZENDE JÚNIOR - MG094287 AGRAVANTE : LEONARDO SOARES SIQUEIRA ADVOG… Ver mais
AREsp 2790480/MG (2024/0417895-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : ALEXANDRE CASTANON MATTOS ADVOGADO : JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINI - MG101680 AGRAVANTE : PAULO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO : NELSON REZENDE JÚNIOR - MG094287 AGRAVANTE : LEONARDO SOARES SIQUEIRA ADVOG… Ver mais
AREsp 2790480/MG (2024/0417895-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE : ALEXANDRE CASTANON MATTOS ADVOGADO : JOSEVANDER ANTONIO DA SILVA ALVES FACCHINI - MG101680 AGRAVANTE : PAULO ROGERIO DA SILVA ADVOGADO : NELSON REZENDE JÚNIOR - MG094287 AGRAVANTE : LEONARDO SOARES SIQUEIRA ADVOG… Ver mais
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