Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 24 de 26

HC 996304/SC (2025/0131283-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : GABRIEL BENTO VIEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
HC 1011461/DF (2025/0217036-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO INTERESSADO : MIN… Ver mais
HC 1004308/PR (2025/0177083-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ROBERTO BONA JUNIOR ADVOGADOS : ROBERTO BONA JUNIOR - PR056262 RAFAEL FERNANDO AUGUSTI - PR110266 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : LUCAS CAETANO UETANABARO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
CC 205653/DF (2024/0205878-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI… Ver mais
HC 1015612/MG (2025/0238532-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : RAFAEL FERNANDES ASCAR ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : RAFAEL FERNANDES ASCAR INTERESSADO… Ver mais
AREsp 2923482/SP (2025/0154208-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : JESUINA MARIA GONCALVES ADVOGADO : RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764 AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por J… Ver mais
HC 996688/RS (2025/0133694-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO : MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : GIOVANI MELLO LEAL INTERESSADO : MINISTÉRIO P… Ver mais
AREsp 2723883/RJ (2024/0306149-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ROMULO JOSE DE SOUZA ADVOGADO : OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA - ES010321 AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Trata-se de agravo interposto da decisão que inadmitiu o recurso especial no qua… Ver mais
HC 1018166/DF (2025/0253042-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DANIEL PIRES DE FARIAS ADVOGADO : DANIEL TONON PIRES DE FARIAS - SP255010 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIMONE GAGLIARDI DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrad… Ver mais
HC 983549/ES (2025/0058642-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : BRENDA HERINGER COSTA ADVOGADO : BRENDA HERINGER COSTA - ES027705 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : .RICHARDSON ARAUJO DOS SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO … Ver mais
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