Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 24 de 25

RHC 218819/RO (2025/0240026-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : RAPHAEL ANGELO ALVES DA NOBREGA ADVOGADOS : DÁRIO DE SOUZA NÓBREGA - RN001602 FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA - RO011026 RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA DECISÃO Trata-se de recu… Ver mais
REsp 2157608/RN (2024/0258475-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA, com fundame… Ver mais
HC 1015178/RJ (2025/0237155-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : EDUARDO MARZOLLO NEVES ADVOGADOS : EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677 MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CLAUDIO MACHADO INTERESSAD… Ver mais
DESPACHO / DECISÃO
HC 852823/RJ (2023/0324834-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CORRÉU : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MARCOS FONSECA SAMPAIO PACIENTE : LUC… Ver mais
AREsp 2810001/CE (2024/0452480-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MARIA ZUILA DE SOUSA ANDRADE ADVOGADOS : LEANDRO DUARTE VASQUES - CE010698 ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO - CE021999 AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO - CE025465 GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO - CE040011 MARINA T… Ver mais
AREsp 2902184/SE (2025/0119892-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : JAIRO SANTOS ADVOGADO : CINTIA DE JESUS SANTOS - SE015330 AGRAVANTE : JULIO ALEXANDRE SANTOS GUIMARAES ADVOGADO : LUCAS ALVES DOS SANTOS - SE015516 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CORRÉU : JUSSIA… Ver mais
AREsp 2902184/SE (2025/0119892-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : JAIRO SANTOS ADVOGADO : CINTIA DE JESUS SANTOS - SE015330 AGRAVANTE : JULIO ALEXANDRE SANTOS GUIMARAES ADVOGADO : LUCAS ALVES DOS SANTOS - SE015516 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE CORRÉU : JUSSIA… Ver mais
AREsp 2807154/BA (2024/0448651-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : A O S ADVOGADO : DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS - BA034088 AGRAVANTE : A T DA S AGRAVANTE : R A DOS S ADVOGADOS : OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA054951 MYRELE MORAES DA SILVA - BA073654 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
RHC 217490/RN (2025/0208405-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : J S DO C ADVOGADOS : JÚLIO CÉSAR MEDEIROS - RN008269B LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - RN009598 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedi… Ver mais
AREsp 2719776/CE (2024/0303675-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : DANIEL HANDERSON SOUSA CAETANO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Cuida-se de agravo de DANIEL HANDERSON SOUSA CAETANO contra decisão proferi… Ver mais
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