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ID: 314447361
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0804404-04.2025.8.22.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 218819/RO (2025/0240026-5)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
RAPHAEL ANGELO ALVES DA NOBREGA
ADVOGADOS
:
DÁRIO DE SOUZA NÓBREGA - RN001602
FRANCIS HENCY OLIVEIRA ALMEIDA DE LUCENA - RO011026
RECORRIDO
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
DECISÃO
Trata-se de recu…
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1. Jose Severino Romualdo De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 319280412
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0800176-78.2023.4.05.8401
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2157608/RN (2024/0258475-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto por JOSE SEVERINO ROMUALDO DE OLIVEIRA, com fundame…
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1. Eduardo Marzollo Neves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 320348763
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237155-25.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1015178/RJ (2025/0237155-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
EDUARDO MARZOLLO NEVES
ADVOGADOS
:
EDUARDO MARZOLLO NEVES - RJ110677
MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO - RJ161261
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
LUIZ CLAUDIO MACHADO
INTERESSAD…
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Processo nº 0324834-34.2023.3.00.0000
ID: 327274135
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0324834-34.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
HC 852823/RJ (2023/0324834-2)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CORRÉU
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
MARCOS FONSECA SAMPAIO
PACIENTE
:
LUC…
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1. Maria Zuila De Sousa Andrade (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Agravado)
ID: 329079905
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0259535-30.2020.8.06.0001
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2810001/CE (2024/0452480-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
MARIA ZUILA DE SOUSA ANDRADE
ADVOGADOS
:
LEANDRO DUARTE VASQUES - CE010698
ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO - CE021999
AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO - CE025465
GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO - CE040011
MARINA T…
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1. Jairo Santos (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)
ID: 328425245
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006467-91.2022.8.25.0053
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
AREsp 2902184/SE (2025/0119892-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
JAIRO SANTOS
ADVOGADO
:
CINTIA DE JESUS SANTOS - SE015330
AGRAVANTE
:
JULIO ALEXANDRE SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO
:
LUCAS ALVES DOS SANTOS - SE015516
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
CORRÉU
:
JUSSIA…
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1. Jairo Santos (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Agravado)
ID: 328425264
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006467-91.2022.8.25.0053
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
AREsp 2902184/SE (2025/0119892-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
JAIRO SANTOS
ADVOGADO
:
CINTIA DE JESUS SANTOS - SE015330
AGRAVANTE
:
JULIO ALEXANDRE SANTOS GUIMARAES
ADVOGADO
:
LUCAS ALVES DOS SANTOS - SE015516
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
CORRÉU
:
JUSSIA…
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1. A O S (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 315845412
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8000734-31.2022.8.05.0193
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
(OAB/BA 82.469)
VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/BA 78.888)
CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA
(OAB/BA 65.753)
CAMILLA FREITAS MORAES
(OAB/BA 58.204)
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
(OAB/BA 25.316)
MYRELE MORAES DA SILVA
(OAB/BA 73.654)
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES
(OAB/BA 54.951)
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS
(OAB/BA 34.088)
AREsp 2807154/BA (2024/0448651-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE
:
A O S
ADVOGADO
:
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS - BA034088
AGRAVANTE
:
A T DA S
AGRAVANTE
:
R A DOS S
ADVOGADOS
:
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA054951
MYRELE MORAES DA SILVA - BA073654
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. J S Do C (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Recorrido)
ID: 323503914
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0808262-97.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
RHC 217490/RN (2025/0208405-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
J S DO C
ADVOGADOS
:
JÚLIO CÉSAR MEDEIROS - RN008269B
LEONARDO GOMES DE SOUZA JÚNIOR - RN009598
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedi…
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1. Daniel Handerson Sousa Caetano (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Agravado)
ID: 327901854
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0210490-86.2022.8.06.0001
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2719776/CE (2024/0303675-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
DANIEL HANDERSON SOUSA CAETANO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO
Cuida-se de agravo de DANIEL HANDERSON SOUSA CAETANO contra decisão proferi…
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