Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 23 de 26

AgInt no Rcl 48798/DF (2025/0084735-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA AGRAVANTE : ERICK SANTOS BARROS ADVOGADO : ERICK SANTOS BARROS (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF046209 AGRAVADO : ITALO ROMELL DE SOUSA CARVALHO ADVOGADOS : ITALO RÔMELL DE SOUSA CARVALHO (EM CAUSA PRÓPRIA) - DF048193 KARINNE F… Ver mais
RMS 76677/RJ (2025/0240712-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : BANCO BMG S.A ADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO - RJ165048 RECORRIDO : PAULO RUBENS IMENES ADVOGADO : MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO - RJ252282 DECISÃO Cuida-se de Recurso em Mandado de Segurança, com pedido limina… Ver mais
CC 214604/SP (2025/0246427-3) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SÃO VICENTE - SJ/SP SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE ITANHAÉM - SP INTERESSADO : JOELMA DOS SANTOS NEVES INTERESSADO : JOFLANIA CONCEICAO NEVES INTERESSADO : MARCOS … Ver mais
AgInt no Rcl 49384/AM (2025/0227549-1) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : NORMEIZO LINCO DA SILVA FONSECA ADVOGADOS : EDSON PEREIRA DUARTE - AM003702 ALESSANDRA DA SILVA CONTENTE - AM007091 HARRISON LIMA DE OLIVEIRA - AM010132 AGRAVADO : MUNICIPIO DE MANAUS RECLAMADO : TURMA RECURS… Ver mais
AgInt no Rcl 49413/SP (2025/0236347-0) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : CARLOS ALBERTO MINICELLI ADVOGADO : LUCAS MORENO PROGIANTE - SP300411 AGRAVADO : BERNARDINO DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO : LUIZ FRANCISCO RIGUETO - SP168934 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE SÃO… Ver mais
TutPrv na CC 214452/SP (2025/0237975-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA REQUERENTE : S G S REPRESENTADO POR : S A C G ADVOGADO : NADIA SANTOS SILVA FROGE - SP374808 REQUERIDO : MUNICIPIO DE SUZANO REQUERIDO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M REQUERIDO : UNIÃO… Ver mais
CC 214594/AL (2025/0245831-9) RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 6A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MACEIÓ - SJ/AL SUSCITADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS INTERESSADO : ALIGERTON MARCOS DA SILVA LOPES ADVOGADO : JOSÉ ALBÉRICO DA SILVA SANTOS FILHO - A… Ver mais
HC 1016780/SP (2025/0245127-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO ADVOGADO : RENATO VIEIRA DE MAGALHAES NETO - SP399407 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EDWILSON PEVERALI CORRÉU : JOAO PAULO FERREIRA DE CAMARGO … Ver mais
Rcl 49293/GO (2025/0203323-0) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS RECLAMANTE : MELLINA BERNARDES SILVA ADVOGADO : NUBIA APARECIDA SILVA - GO064796 RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE GOIÁS INTERESSADO : NUBANK SOLUCOES FINAN… Ver mais
Rcl 49459/RJ (2025/0243502-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : BRUNO LEONARDO DE AZEVEDO DE FARIAS RECLAMANTE : PRISCILA MOTTA ADVOGADOS : CHRISTOPHER DE SOUSA FARIA - RJ223892 FRANCISCA WALDENE DE ASSUNÇÃO SIQUEIRA - RJ250749 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTAD… Ver mais
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