Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 23 de 25
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 328385562
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0803892-28.2025.4.05.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 215859/PE (2025/0167354-7)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
ARTHUR ANDRADE ALVES DA SILVA
ADVOGADO
:
RIVAN RIBEIRO DA SILVA - PE049225
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORRÉU
:
LUCIANO LUIZ DA SILVA
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido limin…
Ver mais
1. Khaoan Quevedo Jacques De Castro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 320833657
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0207492-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
HC 1009602/RS (2025/0207492-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO
ADVOGADOS
:
KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO - RS113182
JÚLIA SLEIFER ALONSO - RS127607
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
CHRISTIAN ADORNES CAR…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322973170
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0220730-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1011965/SP (2025/0220730-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GUILHERME FERREIRA …
Ver mais
1. Matheus Mattos Gregorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 328385606
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243537-34.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016538/SP (2025/0243537-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
MATHEUS MATTOS GREGORIO
ADVOGADO
:
MATHEUS MATTOS GREGORIO - SP459677
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
MARCOS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS
I…
Ver mais
1. Matheus Goncalves Dos Santos Trindade (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 328425230
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0133694-37.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
HC 996688/RS (2025/0133694-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE
ADVOGADO
:
MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
GIOVANI MELLO LEAL
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO P…
Ver mais
1. V G Dos S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 322205672
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0219357-51.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
RHC 217945/MG (2025/0219357-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
V G DOS S
ADVOGADOS
:
HENRIQUE PIMENTA BRAGA - MG200617
VINICIUS VILARINO CAMPOS - MG177841
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
INTERESSADO
:
A R P
INTERESSADO
:
A T DE C
INTERESSADO
:
J D…
Ver mais
1. Antonio Claudio Mariz De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 326942321
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0236182-70.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
HC 1015125/SP (2025/0236182-9)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP023183
GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
BRUNO D AMICO
PACIENTE
:…
Ver mais
1. Antonio Claudeci Bezerra De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 327455380
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5336979-97.2025.8.09.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 217926/GO (2025/0218823-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ANTONIO CLAUDECI BEZERRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto p…
Ver mais
1. Samuel Pereira Matos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 328425247
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0748027-62.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 214827/MG (2025/0139935-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
SAMUEL PEREIRA MATOS
ADVOGADO
:
REGINALDO LEAL - MG188080
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por SAMUEL PEREIRA MAT…
Ver mais
1. Claudio Luiz Da Silva Abreu (Recorrente) e outros x 4. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 321580662
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5021573-12.2014.4.04.7100
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
PAOLA REIS
(OAB/RS 131.079)
PAULO RICARDO SULIANI
(OAB/RS 65.611)
AMANDA CONRAD DE AZEVEDO
(OAB/RS 84.670)
CARLOS EDUARDO SCHEID
(OAB/RS 55.419)
MICHELE DE ÁVILA RIVAROLLY LIMA
(OAB/RS 67.390)
LEONEL ANNES KEUNECKE
(OAB/RS 57.062)
FELIPE DREYER DE AVILA POZZEBON
(OAB/RS 30.663)
CELSO SANCHEZ VILARDI
(OAB/SP 120.797)
PAULO OLIMPIO GOMES DE SOUZA
(OAB/RS 3.230)
CRISTIANE PETRÓ
(OAB/RS 112.949)
RENATA MACHADO SARAIVA
(OAB/RS 76.822)
MARCELO AZAMBUJA ARAUJO
(OAB/RS 78.969)
CAMILE ELTZ DE LIMA
(OAB/RS 58.443)
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH
(OAB/RS 36.846)
REsp 2139200/RS (2024/0145661-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU
ADVOGADOS
:
ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS036846
CAMILE ELTZ DE LIMA - RS058443
MARCELO AZAMBUJA ARAUJO - RS078969
RENATA MACHADO SARAIVA - RS076822
CRISTIANE PETRÓ - RS112949
RECORRENTE…
Ver mais