Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMUNICAçãO" – Página 23 de 25

RHC 215859/PE (2025/0167354-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : ARTHUR ANDRADE ALVES DA SILVA ADVOGADO : RIVAN RIBEIRO DA SILVA - PE049225 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : LUCIANO LUIZ DA SILVA DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido limin… Ver mais
HC 1009602/RS (2025/0207492-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO ADVOGADOS : KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO - RS113182 JÚLIA SLEIFER ALONSO - RS127607 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : CHRISTIAN ADORNES CAR… Ver mais
HC 1011965/SP (2025/0220730-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GUILHERME FERREIRA … Ver mais
HC 1016538/SP (2025/0243537-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : MATHEUS MATTOS GREGORIO ADVOGADO : MATHEUS MATTOS GREGORIO - SP459677 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDRE BEZERRA DE OLIVEIRA CORRÉU : MARCOS FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS I… Ver mais
HC 996688/RS (2025/0133694-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MATHEUS GONCALVES DOS SANTOS TRINDADE ADVOGADO : MATHEUS GONÇALVES DOS SANTOS TRINDADE - RS101928 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : GIOVANI MELLO LEAL INTERESSADO : MINISTÉRIO P… Ver mais
RHC 217945/MG (2025/0219357-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : V G DOS S ADVOGADOS : HENRIQUE PIMENTA BRAGA - MG200617 VINICIUS VILARINO CAMPOS - MG177841 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : A R P INTERESSADO : A T DE C INTERESSADO : J D… Ver mais
HC 1015125/SP (2025/0236182-9) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA ADVOGADOS : ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA - SP023183 GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNO D AMICO PACIENTE :… Ver mais
RHC 217926/GO (2025/0218823-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ANTONIO CLAUDECI BEZERRA DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto p… Ver mais
RHC 214827/MG (2025/0139935-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : SAMUEL PEREIRA MATOS ADVOGADO : REGINALDO LEAL - MG188080 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interposto por SAMUEL PEREIRA MAT… Ver mais
REsp 2139200/RS (2024/0145661-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : CLAUDIO LUIZ DA SILVA ABREU ADVOGADOS : ALEXANDRE LIMA WUNDERLICH - RS036846 CAMILE ELTZ DE LIMA - RS058443 MARCELO AZAMBUJA ARAUJO - RS078969 RENATA MACHADO SARAIVA - RS076822 CRISTIANE PETRÓ - RS112949 RECORRENTE… Ver mais
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