Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 228 de 251
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325206508
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0000948-98.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217598/PE (2025/0210674-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ROSIVALDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
:
HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI - PE053899
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CORRÉU
:
EDJELSON RIBEIRO GUIMARAES
CORRÉU
:
WHEDIJANE SANTOS DE OLIVEIRA
CORRÉU
…
Ver mais
1. Rosivalda Maria Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Pernambuco (Recorrido)
ID: 325206554
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0000948-98.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 217598/PE (2025/0210674-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ROSIVALDA MARIA DA SILVA
ADVOGADO
:
HEITOR SANCHO CONRADO CAVALCANTI - PE053899
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CORRÉU
:
EDJELSON RIBEIRO GUIMARAES
CORRÉU
:
WHEDIJANE SANTOS DE OLIVEIRA
CORRÉU
…
Ver mais
1. Paulo Cesar Mendonca De Holanda (Agravante) e outros x 6. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Agravado)
ID: 322684886
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0010472-21.2021.8.06.0151
Data de Disponibilização:
11/07/2025
AREsp 2970817/CE (2025/0220638-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
PAULO CESAR MENDONCA DE HOLANDA
ADVOGADO
:
THIAGO ANDRADE DIAS - CE033988
AGRAVANTE
:
DMITRY BRAGA LOBO
ADVOGADO
:
THIAGO ANDRADE DIAS - CE033988
AGRAVANTE
:
MARIA ANUNCIADA MACHADO NOVAIS
ADVOGADO
:
EDUARDO CÉSAR …
Ver mais
1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 314447657
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5030883-61.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2691492/RS (2024/0257317-4)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
ADVOGADO
:
RICARDO GOMES GODOY - PR040245
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADO
:
ADRIANE CARVALHO DE ALMEIDA - RS131278B
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela U…
Ver mais
1. Anderson Henrique Pereira De Sena (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 315733116
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8002637-32.2022.8.05.0022
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2638524/BA (2024/0174547-9)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
AGRAVANTE
:
ANDERSON HENRIQUE PEREIRA DE SENA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por ANDERSON HENRIQUE PEREIRA DE SE…
Ver mais
1. Juízo Federal Da 4A Vara De Juiz De Fora - Sj/Mg (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 1A Vara Criminal De São Paulo - Sj/Sp (Suscitado)
ID: 314448252
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0176359-68.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
CC 213420/MG (2025/0176359-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DE JUIZ DE FORA - SJ/MG
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SJ/SP
INTERESSADO
:
JORGE FILTSOFF
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M
DECISÃO
Trata-se …
Ver mais
1. Jessica Eunise Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 314720523
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1501000-09.2022.8.26.0545
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2855322/SP (2025/0045849-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
JESSICA EUNISE DA SILVA
ADVOGADO
:
MONICA VANIA LEITE LOPES - SP365944
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU
:
DIEGO ERIC ARAUJO DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
KAREN APARECIDA DE OLIVEIRA
CORRÉU
:
SABRI…
Ver mais
1. Larissa Michelle Lara (Agravante) e outros x 3. Sonia Maria Valente Castro Ribeiro Da Silva (Agravado) e outros
ID: 317928597
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0032442-95.2023.8.16.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
AREsp 2810349/PR (2024/0469910-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
LARISSA MICHELLE LARA
AGRAVANTE
:
WAGNER DALLA COSTA FELIX
ADVOGADOS
:
GRAZIELA BOSSO - PR034850
DOUGLAS KAZUO TAKAYAMA - PR036419
GEDEAN PEDRO PELISSARI SILVERIO - PR046908
AGRAVADO
:
SONIA MARIA VALENTE CASTRO…
Ver mais
1. Bruna Isabelle Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 320833573
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0214576-83.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1011005/PR (2025/0214576-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
BRUNA ISABELLE DOS SANTOS
ADVOGADO
:
BRUNA ISABELLE DOS SANTOS - PR113748
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
MARCOS RODRIGO LIMA
CORRÉU
:
GABRIEL HENRIQUE MARCOLINI DA SILVA
CORRÉU
…
Ver mais
1. Fabio Alves De Lima (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321878323
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0217843-63.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1011571/SP (2025/0217843-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
FABIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO
:
FABIO ALVES DE LIMA - SP511823
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WALLACE PATRICK GUIMARAES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO P…
Ver mais