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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 226 de 251
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ID: 327455478
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0255604-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018550/RS (2025/0255604-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DIEGO ANGELO BAU
ADVOGADO
:
DIEGO ÂNGELO BAÚ - RS107479
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
EDERSON DA LUZ
PACIENTE
:
FABIANA DOS SANTOS RODRI…
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1. Walid Nasser Chybior Zahra (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 327455631
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0256224-43.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1018634/PR (2025/0256224-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA
ADVOGADOS
:
JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA - PR086750
WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA - PR104765
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
KAUANE CARDOSO AGUIAR
INTERESSADO
:
MINIST…
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1. Udilisses Bonifacio Monteiro Lima (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (Impetrado)
ID: 327455755
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0257083-59.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1018851/MA (2025/0257083-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA
ADVOGADO
:
UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI011285
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
:
JARDEL DOS SANTOS VELOSO
CORRÉU
:
FRANCISCO DE ASSIS BATISTA …
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1. Marcos Aparecido Dona (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 327455918
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0256206-22.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018637/SP (2025/0256206-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
MARCOS APARECIDO DONA
ADVOGADO
:
MARCOS APARECIDO DONÁ - SP399834
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
CARLA FERNANDA FANI
CORRÉU
:
RAPHAEL NAYA SOUTO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO D…
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1. Lucas Belino (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 327456034
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0255801-83.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1018577/PR (2025/0255801-2)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
LUCAS BELINO
ADVOGADO
:
LUCAS BELINO - SC061720
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
MATHEUS IAGO SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Co…
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1. Luiz Felipe Deffune De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 326266912
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0252112-31.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018056/SP (2025/0252112-6)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
LUIZ FELIPE DEFFUNE DE OLIVEIRA - SP232099
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
REGINALDO CARNEIRO DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚ…
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1. Jose Henrique Quiros Bello (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 4A Região (Impetrado)
ID: 326267038
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254486-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1018408/SC (2025/0254486-9)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO
ADVOGADO
:
JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - SP296805
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
:
BRUNO MOYA RIOS
PACIENTE
:
MARCELA FERR…
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1. Thiago Coimbra De Sa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 326267229
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254755-59.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
HC 1018445/MG (2025/0254755-9)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
THIAGO COIMBRA DE SA
ADVOGADOS
:
THIAGO COIMBRA DE SA - MG185345
CAMILA VIEIRA VIANA BARBOSA - MG198793
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
DAVI PEREIRA DE SOUZA PINHEIRO
PACIENTE
:
GU…
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1. Fabio Adriano Luna Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 328558824
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0259617-73.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1019256/SP (2025/0259617-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
FABIO ADRIANO LUNA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
FABIO ADRIANO LUNA DOS SANTOS - SP461616
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
C E N S
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
C…
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1. Conselho Regional De Quimica Da Primeira Regiao (Requerente) e outros x 2. Pierre Antonio De Oliveira Bernardo (Requerido) e outros
ID: 328668468
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0376458-88.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
PET na CC 208789/PE (2024/0376458-9)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE
:
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO
ADVOGADOS
:
RODRIGO DINIZ CABRAL - PB014108
ISADORA PERRIER PESTANA - PE051828
REQUERIDO
:
PIERRE ANTONIO DE OLIVEIRA BERNARDO
ADVOGADOS
:
EMMERSON SILV…
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