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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 22 de 25
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318889583
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0234655-83.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1014830/DF (2025/0234655-8)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
IMPETRANTE
:
ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN
ADVOGADO
:
ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN - ES010433
IMPETRADO
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
PACIENTE
:
ADALBERTO SANTOS LACERDA
CORRÉU
:
SIDNEY XAVIER DA CRUZ
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Co…
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1. Banco Bmg S.A (Recorrente) x 2. Paulo Rubens Imenes (Recorrido)
ID: 323624334
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0000515-25.2025.8.19.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RMS 76677/RJ (2025/0240712-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE
:
BANCO BMG S.A
ADVOGADO
:
CELSO DE FARIA MONTEIRO - RJ165048
RECORRIDO
:
PAULO RUBENS IMENES
ADVOGADO
:
MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO - RJ252282
DECISÃO
Cuida-se de Recurso em Mandado de Segurança, com pedido limina…
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1. Sandra Kadige Camillo Muller (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 314458902
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240620-42.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
HC 1015916/RS (2025/0240620-3)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER
ADVOGADO
:
SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLER - RS110540
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
VINICIUS RAFAEL DO NASCIMENTO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO E…
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1. Felipe Medeiros Guimaraes De Faria (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 314460339
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237196-89.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
HC 1015379/MG (2025/0237196-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA
ADVOGADO
:
FELIPE MEDEIROS GUIMARÃES DE FARIA - MG132936
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO …
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1. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Reclamante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Reclamado)
ID: 314459700
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0150486-66.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Rcl 49064/SE (2025/0150486-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECLAMANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
RECLAMADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
INTERESSADO
:
ADRIANA ALVES DOS SANTOS
DECISÃO
Trata-se de Reclamação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, apontando de…
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1. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravante) x 2. Norton Luiz Ferreira (Agravado)
ID: 323416913
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5064453-65.2022.8.09.0051
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2368034/GO (2023/0177740-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
AGRAVADO
:
NORTON LUIZ FERREIRA
ADVOGADO
:
AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR - GO014342
INTERESSADO
:
FLAVIA GRACCIELLY DE SOUZA FERREIRA
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial i…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 314459909
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0131283-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
HC 996304/SC (2025/0131283-7)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
GABRIEL BENTO VIEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO …
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1. Roberto Bona Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 324031385
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0177083-72.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1004308/PR (2025/0177083-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
ROBERTO BONA JUNIOR
ADVOGADOS
:
ROBERTO BONA JUNIOR - PR056262
RAFAEL FERNANDO AUGUSTI - PR110266
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
LUCAS CAETANO UETANABARO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLI…
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1. Defensoria Pública Do Distrito Federal (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territorios (Impetrado)
ID: 321580668
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0217036-43.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1011461/DF (2025/0217036-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
PACIENTE
:
EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO
INTERESSADO
:
MIN…
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1. Juízo Federal Da 15A Vara Criminal De Brasília - Sj/Df (Suscitante) x 2. J De D Do J De V D E F C A M De A C D (Suscitado)
ID: 314448022
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0205878-25.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
CC 205653/DF (2024/0205878-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF
SUSCITADO
:
J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D
DECISÃO
Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI…
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