Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 22 de 25

HC 1014830/DF (2025/0234655-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN ADVOGADO : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN - ES010433 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : ADALBERTO SANTOS LACERDA CORRÉU : SIDNEY XAVIER DA CRUZ DECISÃO Cuida-se de Habeas Co… Ver mais
RMS 76677/RJ (2025/0240712-4) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : BANCO BMG S.A ADVOGADO : CELSO DE FARIA MONTEIRO - RJ165048 RECORRIDO : PAULO RUBENS IMENES ADVOGADO : MELLYNTHEN DOMINGUES BROCCO - RJ252282 DECISÃO Cuida-se de Recurso em Mandado de Segurança, com pedido limina… Ver mais
HC 1015916/RS (2025/0240620-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER ADVOGADO : SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLER - RS110540 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE : VINICIUS RAFAEL DO NASCIMENTO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO E… Ver mais
HC 1015379/MG (2025/0237196-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA ADVOGADO : FELIPE MEDEIROS GUIMARÃES DE FARIA - MG132936 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
Rcl 49064/SE (2025/0150486-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECLAMANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RECLAMADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO : ADRIANA ALVES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Reclamação ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, apontando de… Ver mais
AREsp 2368034/GO (2023/0177740-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : NORTON LUIZ FERREIRA ADVOGADO : AGEU CAVALCANTE LEMOS JÚNIOR - GO014342 INTERESSADO : FLAVIA GRACCIELLY DE SOUZA FERREIRA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial i… Ver mais
HC 996304/SC (2025/0131283-7) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : GABRIEL BENTO VIEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
HC 1004308/PR (2025/0177083-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ROBERTO BONA JUNIOR ADVOGADOS : ROBERTO BONA JUNIOR - PR056262 RAFAEL FERNANDO AUGUSTI - PR110266 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : LUCAS CAETANO UETANABARO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
HC 1011461/DF (2025/0217036-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS PACIENTE : EDSON DE JESUS RIBEIRO FILHO INTERESSADO : MIN… Ver mais
CC 205653/DF (2024/0205878-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 15A VARA CRIMINAL DE BRASÍLIA - SJ/DF SUSCITADO : J DE D DO J DE V D E F C A M DE A C D DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre o JUÍZO FEDERAL DA 15ª VARA CRIMINAL DE BRASÍLI… Ver mais
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