Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 22 de 26

AgInt no CC 208051/RS (2024/0335507-8) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO : MUNICIPIO DE CANOAS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CANOAS - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE PORTO ALEGRE - SJ/R… Ver mais
REsp 2152892/PR (2024/0229642-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : THIAGO DA SILVA SOARES ADVOGADO : JESSÉ CONRADO DA SILVA GÓES - PR085492 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por THIAGO DA SILVA SOARES com fundament… Ver mais
HC 1014830/DF (2025/0234655-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN ADVOGADO : ERIC DO NASCIMENTO CEOLIN - ES010433 IMPETRADO : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIENTE : ADALBERTO SANTOS LACERDA CORRÉU : SIDNEY XAVIER DA CRUZ DECISÃO Cuida-se de Habeas Co… Ver mais
CC 214663/GO (2025/0251982-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DE GOIÂNIA - SJ/GO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE ORIZONA - GO INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO : MARINEIDE MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO : FLAV… Ver mais
AREsp 2923482/SP (2025/0154208-3) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE : JESUINA MARIA GONCALVES ADVOGADO : RAFAEL DE JESUS MOREIRA - SP400764 AGRAVADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por J… Ver mais
CC 214452/SP (2025/0237975-6) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA SUSCITANTE : JUIZO FEDERAL DA 2A VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE MOGI DAS CRUZES - SJ/SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CÍVEL DE SUZANO - SP INTERESSADO : S G S REPRESENTADO POR : S A C G ADVOGADO : NADIA SANTOS SILVA FROGE - SP37… Ver mais
EDcl nos CC 214503/MG (2025/0241504-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA EMBARGANTE : ART VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : JOEL LUIS THOMAZ BASTOS - SP122443 BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA - SP248704 ALEXANDRE FOCESI GALVÃO - SP345922 AMANDA DE CASSIA TANNOUS PIRES - S… Ver mais
HC 1016959/SP (2025/0246132-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIDNEY CARRILLO DE MELO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
HC 1018166/DF (2025/0253042-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DANIEL PIRES DE FARIAS ADVOGADO : DANIEL TONON PIRES DE FARIAS - SP255010 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIMONE GAGLIARDI DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar impetrad… Ver mais
Rcl 49432/RO (2025/0239403-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECLAMANTE : JULIO CESAR DUARTE LIMA RECLAMANTE : ADRIANA LIMA LEITE ADVOGADOS : NÃ═YLA MARIA FRANÃ?A SOUTO - RO008989 HELEN LUIZE COUTO DOS REIS - RO008886 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA I… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou