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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 210 de 230
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317598729
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 8027064-57.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 218896/BA (2025/0240612-6)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
ANTONIO JORGE DE SOUZA
ADVOGADOS
:
VIVALDO DO AMARAL ADÃES - BA013540
DOMINIQUE VIANA SILVA - BA036217
BIANCA BEATRIZ BARBOSA DA CRUZ - BA068312
ENZO LUIZ PARAISO LOPES - BA0770…
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1. Sandra Kadige Camillo Muller (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 318888461
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0242940-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
HC 1016391/RS (2025/0242940-4)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
SANDRA KADIGE CAMILLO MULLER
ADVOGADO
:
SANDRA KADIGE CAMILLO MÜLLER - RS110540
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
LEONARDO GONCALVES FERN…
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1. Victor De Oliveira Ximenes (Requerente) x 2. Distrito Federal (Requerido)
ID: 318847577
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0715460-23.2024.8.07.0018
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
TutPrv na AREsp 2955849/DF (2025/0204458-8)
RELATOR
:
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
REQUERENTE
:
VICTOR DE OLIVEIRA XIMENES
ADVOGADOS
:
JOSE DA SILVA MOURA NETO - DF040982
ANNA LUIZA DE CARVALHO LORENTINO - DF065986
REQUERIDO
:
DISTRITO FEDERAL
ADVOGADO
:
MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO - DF006259
DESPACHO …
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1. Claudio Silva Gusmao (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 320986999
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2125645-30.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218493/SP (2025/0232300-5)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
CLAUDIO SILVA GUSMAO
ADVOGADO
:
RICARDO RODRIGUES MARTINS - SP243063
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU
:
FABIO DE PAULA DA SILVA
CORRÉU
:
KAIQUE PEREIRA DA SILVA
CORRÉU
:
ROBERTO RIV…
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1. Roque Felix Rocha Cavalcante Filho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (Impetrado)
ID: 321461392
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245959-79.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016932/MA (2025/0245959-3)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO
ADVOGADO
:
ROQUE FELIX ROCHA CAVALCANTE FILHO - PI010950
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
:
SARA KEDMA DA SILVA COSTA
CORRÉU
:
GEORGE JEFFERSON ALVES DE…
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1. Everton Silva De Araujo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Pernambuco (Recorrido)
ID: 324196710
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0051417-70.2024.8.17.9000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 210394/PE (2025/0018107-1)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
EVERTON SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO
:
JOÃO PEDRO DINIZ MONTEIRO MARQUES SILVA - PE024916D
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de limina…
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1. Simone Alves De Faria (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 323623806
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0250968-22.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017817/GO (2025/0250968-2)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
SIMONE ALVES DE FARIA
ADVOGADOS
:
WILTON DA CONCEICAO ALVES - GO045612
SIMONE ALVES DE FARIA - GO049270
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
MARCOS PAULO C…
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1. Rodrigo Pereira Jordao Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)
ID: 326267417
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0256025-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
HC 1018656/PE (2025/0256025-3)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
RODRIGO PEREIRA JORDAO DA SILVA
ADVOGADOS
:
RODRIGO PEREIRA JORDAO DA SILVA - PE053938
JANYS PATRICIA DA SILVA ANDRADE - PE059634
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
TENYSON DOUGLAS MIGUEL DA …
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1. Antonio Bissoli (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 327455788
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0256812-50.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018800/SC (2025/0256812-2)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
ANTONIO BISSOLI
ADVOGADO
:
ANTONIO BISSOLI - SC041766
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
MAICON ANDREI FRAINER
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃ…
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1. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrente) x 2. Josiel Rangel Batista (Recorrido)
ID: 314459574
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0807841-63.2023.8.19.0014
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2173097/RJ (2024/0367187-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
:
JOSIEL RANGEL BATISTA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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