Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 21 de 25

RHC 218723/GO (2025/0238340-2) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO A concessão de liminar em recurso em habeas corpus constitui medida excepcional, uma… Ver mais
CC 213696/RS (2025/0194161-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NOVO HAMBURGO - RS SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CAÇADOR - SC DECISÃO Trat… Ver mais
CC 214567/SP (2025/0244619-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE HORTOLÂNDIA - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO 1A JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA… Ver mais
CC 214003/BA (2025/0212602-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ - BA SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE APARECIDA DE GOIANIA - GO DECI… Ver mais
HC 1016959/SP (2025/0246132-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SIDNEY CARRILLO DE MELO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
RMS 76700/SE (2025/0245782-7) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : CARLOS ALBERTO MENDONCA DE ARAUJO ADVOGADO : JULIANA CAMARGO MENDONÇA DE ARAUJO - SE008066 RECORRIDO : CONDOMINIO BELLE VILLE LITORAL SUL - SE ADVOGADO : RONYEVERTON SANTOS GOMES - SE013882 INTERESSADO : ESTADO DE … Ver mais
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MATH… Ver mais
HC 1016661/RJ (2025/0244663-1) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA ADVOGADOS : FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES - RJ211973 LUIZA LOPES NICOLITT - RJ251980 LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA - RJ264204 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANE… Ver mais
RHC 218804/RS (2025/0239262-7) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : MARCELO MALESZA AZEREDO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais
HC 1017200/SE (2025/0247227-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
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