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Resultados para "JUIZADO ESPECIAL DO TORCEDOR DE CUIABÁ" – Página 21 de 25
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314459324
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5288596-55.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218723/GO (2025/0238340-2)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
EDUARDO TEIXEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
A concessão de liminar em recurso em habeas corpus constitui medida excepcional, uma…
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1. Juízo De Direito Da Vara Do Juizado Regional Da Infância E Juventude De Novo Hamburgo - Rs (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da Vara Da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos E Sucessões De Caçador - Sc (Suscitado)
ID: 327120374
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5020880-69.2024.8.21.0019
Data de Disponibilização:
16/07/2025
CC 213696/RS (2025/0194161-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE NOVO HAMBURGO - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA, INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CAÇADOR - SC
DECISÃO
Trat…
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1. Juízo De Direito Da 1A Vara Criminal De Hortolândia - Sp (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Do 1A Juizado De Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Vara De Crimes Contra Crianças, Adolescentes E Idosos De Londrina - Pr (Suscitado)
ID: 317755423
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0244619-03.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
CC 214567/SP (2025/0244619-8)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE HORTOLÂNDIA - SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO 1A JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA…
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1. Juizo De Direito Da Vara Criminal De Itacaré - Ba (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da Segundo Juizado De Violência Domestica E Familiar Contra A Mulher De Aparecida De Goiania - Go (Suscitado)
ID: 325892738
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0212602-11.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
CC 214003/BA (2025/0212602-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ - BA
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE APARECIDA DE GOIANIA - GO
DECI…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320291265
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246132-06.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 1016959/SP (2025/0246132-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
SIDNEY CARRILLO DE MELO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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1. Carlos Alberto Mendonca De Araujo (Recorrente) x 2. Condominio Belle Ville Litoral Sul - Se (Recorrido)
ID: 327456157
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 0014691-12.2024.8.25.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Passivo:
RMS 76700/SE (2025/0245782-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
RECORRENTE
:
CARLOS ALBERTO MENDONCA DE ARAUJO
ADVOGADO
:
JULIANA CAMARGO MENDONÇA DE ARAUJO - SE008066
RECORRIDO
:
CONDOMINIO BELLE VILLE LITORAL SUL - SE
ADVOGADO
:
RONYEVERTON SANTOS GOMES - SE013882
INTERESSADO
:
ESTADO DE …
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 318889650
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0202861-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
MATH…
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1. Luisa Florencio Nunes Batista (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 318888583
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244663-22.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016661/RJ (2025/0244663-1)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA
ADVOGADOS
:
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES - RJ211973
LUIZA LOPES NICOLITT - RJ251980
LUISA FLORENCIO NUNES BATISTA - RJ264204
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANE…
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1. Marcelo Malesza Azeredo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 314447286
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5108175-22.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
RHC 218804/RS (2025/0239262-7)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
MARCELO MALESZA AZEREDO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de recurso …
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1. Defensoria Pública Do Estado De Sergipe (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)
ID: 321424514
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247227-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1017200/SE (2025/0247227-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
:
LUIZ ANTONIO SILVA SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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