Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 21 de 26

CC 214813/SP (2025/0260436-1) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL DA 3A REGIÃO - SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 5A VARA CÍVEL DE PIRACICABA - SP INTERESSADO : VICTOR MENGATTO ADVOGADO : KARINA DONATA GARCIA - RS072437 INTERESSADO : BANCO S… Ver mais
Rcl 49421/MS (2025/0238142-0) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECLAMANTE : ROSELENE CRISTINA COXEV ADVOGADO : IGOR JOSÉ CASOTTI - MS024363 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO : JMA PRODUCOES FOTOGRAFICAS LTDA ADVOGADOS : ESTEFANI CARO… Ver mais
Rcl 49461/MS (2025/0243471-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : GUSTAVO BARBOSA PASSARELLI ADVOGADO : MAURO JOSÉ GUTIERRE - MS006494 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL INTERESSADO : SSP DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MS Processo dist… Ver mais
Rcl 49481/RS (2025/0247950-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : VLADIMIR FIGUEIREDO FRAGA ADVOGADO : FELIPE LANNER FOSSATTI - RS077512 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : LAIR JUNIOR MENGUE WEBBER ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO N… Ver mais
Rcl 49480/PR (2025/0247413-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : MARCIO SAMBINELLI ADVOGADO : MARCELO MARTINS DE SOUZA - PR035732 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo … Ver mais
Rcl 49499/PR (2025/0252318-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : LAYNEL HENRIQUE ROSA LISBOA DOS SANTOS ADVOGADO : VIVIANE ZANA SANTOS - PR088000 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO : JOSOEL SILVA DOS SANTOS ADVOGADOS : BRUNA PIO DUARTE DALL… Ver mais
RE no AgInt no CC 208900/RS (2024/0382694-9) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : ESTADO DO RIO GRANDE SO SUL ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO : UNIÃO INTERESSADO : ANADIR LEMOS DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERESSADO : MUNICÍPIO DO … Ver mais
CC 214656/BA (2025/0251444-0) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FEITOS RELATIVO ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO FREITAS - BA SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALVADOR - SJ/BA INTERES… Ver mais
Rcl 49531/RS (2025/0260323-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : KARINA REIS DA SILVA ADVOGADO : RODRIGO VIEIRA BARBOSA - RS089602 RECLAMADO : TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL INTERESSADO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO … Ver mais
HC 1016476/DF (2025/0243746-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : JOAQUIM PEDRO DE MORAIS FILHO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DA 5A VARA ESPECIAL DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DE SÃO PAULO PACIENTE : N I DECISÃO Cuida-se de mais um Habeas … Ver mais
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