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Resultados para "SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 317274533
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 5005980-87.2025.8.21.0038
Data de Disponibilização:
07/07/2025
CC 214546/RS (2025/0243425-8)
RELATOR
:
MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CÍVEL (ESPECIALIZADA EM FAZENDA PÚBLICA) DE VACARIA - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
INTERESSADO
:
A J DA S
REPRESENTADO POR
:
A O …
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1. Juizo De Direito Da Vara Do Juizado Da Infancia E Juventude De Sao Leopoldo - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Do Segundo Núcleo De Justiça 4.0 De Porto Alegre - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 318738842
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0245134-38.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 214579/RS (2025/0245134-7)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO DA INFANCIA E JUVENTUDE DE SAO LEOPOLDO - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE PORTO ALEGRE - SJ/RS
INTERESSADO
:
M A M
REPRESENTADO POR
:
MINISTÉRIO PÚBLICO…
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Processo nº 0252707-30.2025.3.00.0000
ID: 323660020
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0252707-30.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22264/EX (2025/0252707-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA - JUÍZO CRIMINAL DE COIMBRA
INTERESSADO
:
RAFAEL VIEGAS FERNANDES
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo distribuído pelo sistema automático e…
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Processo nº 0241874-50.2025.3.00.0000
ID: 316221364
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0241874-50.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22214/EX (2025/0241874-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE PORTALEGRE - JUÍZO LOCAL CRIMINAL DE ELVAS
INTERESSADO
:
IRANILDA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA
OUTRO NOME
:
IRANILDA DE FÁTIMA OLIVEIRA
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA…
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Processo nº 0244268-30.2025.3.00.0000
ID: 317597882
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0244268-30.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22218/EX (2025/0244268-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE AVEIRO JUÍZO DE EXECUÇÃO DE OVAR - PORTUGAL
INTERESSADO
:
HORÁCIO LADEIRA TENDA
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo distribuído pelo sistema automá…
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Processo nº 0258562-87.2025.3.00.0000
ID: 327039228
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0258562-87.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22273/EX (2025/0258562-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA GUARDA - JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE TRANCOSO
INTERESSADO
:
VITOR HENRIQUE DA SILVA MENEZES
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo distribuído pe…
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1. Alexandre Pedro Olmeido (Agravante) x 2. Sociedade Unificada Paulista De Ensino Renovado Objetivo - Supero Ltda (Agravado)
ID: 318740273
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2271423-65.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
AREsp 2980960/SP (2025/0246006-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
ALEXANDRE PEDRO OLMEIDO
ADVOGADO
:
MARCELO PABLO OLMEDO - SP150246
AGRAVADO
:
SOCIEDADE UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - SUPERO LTDA
ADVOGADO
:
JOÃO HENRIQUE ESCANI DIAS - SP278506
Processo distribuíd…
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Processo nº 0252708-15.2025.3.00.0000
ID: 323589666
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0252708-15.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
CR 22265/EX (2025/0252708-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE EVORA - JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE REGUENGOS DE MONSARAZ
INTERESSADO
:
FRANCISCO ROQUE LAMEIRA
OUTRO NOME
:
JOSÉ FRANCISCO ROQUE LAMEIRA
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTI…
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Processo nº 0248115-40.2025.3.00.0000
ID: 320069985
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0248115-40.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22241/EX (2025/0248115-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO LOCAL CÍVEL DE LISBOA - JUIZ 23
INTERESSADO
:
GRACIELE GOMES BARRETO FAVRE
PARTE
:
NOS COMUNICAÇÕES S.A.
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
…
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Processo nº 0251949-51.2025.3.00.0000
ID: 323469952
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0251949-51.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22263/EX (2025/0251949-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE VISEU - JUÍZO LOCAL CRIMINAL DE VISEU - JUIZ 1
INTERESSADO
:
LÚCIA MARIA PINTO FREITAS
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo distribuído pelo sistema…
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