Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 2 de 7

AREsp 2892057/RS (2025/0104006-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758 GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ… Ver mais
RMS 76664/SC (2025/0238676-0) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : ALEXANDRE SCIGLIANO VALERIO ADVOGADOS : GUILHERME SCHARF NETO - SC010083 NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO - SC019360 DAYANA DALLABRIDA - SC023196 DEBORAH PEIXOTO MACHADO LAROCCA - SC067264 RECORRIDO : ESTADO DE… Ver mais
HC 966733/SP (2024/0466015-6) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RODRIGO FERREIRA … Ver mais
HC 1017532/RJ (2025/0248961-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : L… Ver mais
HC 1016885/SP (2025/0245630-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI ADVOGADO : GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VINICIUS ROSA DA SILVA INTERESSADO : … Ver mais
HC 1016540/SP (2025/0243570-1) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : FABIANA DUTRA ADVOGADO : FABIANA DUTRA - SP199804 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : RICHARD LELIS BRANCO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
AREsp 2769660/RJ (2024/0389495-5) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : METALURGICA MOZER LTDA ADVOGADOS : LEONARDO NUNES MARQUES - ES009579 CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA - ES011259 PEDRO IVO PRÚCOLI FRAGOSO CARVALHO - ES016573 RICARDO BARROS BRUM - MG121467 AGRAVADO : FAZENDA N… Ver mais
HC 1015726/ES (2025/0239514-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : JHON LUCAS CONCEICAO PASSOS INTERESSADO : MINIS… Ver mais
Prc 6156/DF (2020/0103321-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : NOEMIA NOTAROBERTO REQUERENTE : MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO : MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362 REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REQUISITANTE : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA AUTOS CO… Ver mais
HC 1015832/RJ (2025/0240053-2) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : M… Ver mais
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