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Resultados para "RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" – Página 2 de 7
Pessoas encontradas nos registros
ID: 318693126
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5074293-09.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2892057/RS (2025/0104006-1)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS
:
ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ…
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1. Alexandre Scigliano Valerio (Recorrente) x 2. Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 314448201
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 5070323-96.2023.8.24.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RMS 76664/SC (2025/0238676-0)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
RECORRENTE
:
ALEXANDRE SCIGLIANO VALERIO
ADVOGADOS
:
GUILHERME SCHARF NETO - SC010083
NILTON JOÃO DE MACEDO MACHADO - SC019360
DAYANA DALLABRIDA - SC023196
DEBORAH PEIXOTO MACHADO LAROCCA - SC067264
RECORRIDO
:
ESTADO DE…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314448864
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0466015-86.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
HC 966733/SP (2024/0466015-6)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RODRIGO FERREIRA …
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 322400239
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248961-57.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
HC 1017532/RJ (2025/0248961-1)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
L…
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1. Glaucio Dalponte Mattioli (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321462502
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245630-67.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016885/SP (2025/0245630-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI
ADVOGADO
:
GLAUCIO DALPONTE MATTIOLI - SP253642
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
VINICIUS ROSA DA SILVA
INTERESSADO
:
…
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1. Fabiana Dutra (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320347870
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243570-24.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016540/SP (2025/0243570-1)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
FABIANA DUTRA
ADVOGADO
:
FABIANA DUTRA - SP199804
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
RICHARD LELIS BRANCO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA…
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1. Metalurgica Mozer Ltda (Agravante) x 2. Fazenda Nacional (Agravado)
ID: 317993129
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5016521-34.2023.4.02.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2769660/RJ (2024/0389495-5)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
METALURGICA MOZER LTDA
ADVOGADOS
:
LEONARDO NUNES MARQUES - ES009579
CAIO VINÍCIUS KUSTER CUNHA - ES011259
PEDRO IVO PRÚCOLI FRAGOSO CARVALHO - ES016573
RICARDO BARROS BRUM - MG121467
AGRAVADO
:
FAZENDA N…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Espírito Santo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 314447119
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0239514-45.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
HC 1015726/ES (2025/0239514-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
JHON LUCAS CONCEICAO PASSOS
INTERESSADO
:
MINIS…
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1. Noemia Notaroberto (Requerente) e outros x 3. Instituto Nacional Do Seguro Social (Requerido)
ID: 322973485
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS EM EXECUÇÃO JUDICIAL
Classe: PRECATóRIO
Nº Processo: 0103321-96.2020.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
Prc 6156/DF (2020/0103321-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
REQUERENTE
:
NOEMIA NOTAROBERTO
REQUERENTE
:
MOTA E ADVOGADOS ASSOCIADOS
ADVOGADO
:
MARIANA PRADO GARCIA DE QUEIROZ VELHO - DF016362
REQUERIDO
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
REQUISITANTE
:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
AUTOS CO…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 314448182
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240053-11.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
HC 1015832/RJ (2025/0240053-2)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
M…
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