Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 2 de 158

CC 214737/PR (2025/0256155-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇAO PENAL DE PENA DE MULTA DE LONDRINA - ANEXA A 3A VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO ROQUE - SP INTERESSADO : FRANCISCO DE ASSIS D… Ver mais
CC 214737/PR (2025/0256155-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇAO PENAL DE PENA DE MULTA DE LONDRINA - ANEXA A 3A VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CRIMINAL DE SÃO ROQUE - SP INTERESSADO : FRANCISCO DE ASSIS D… Ver mais
CC 212842/SC (2025/0140540-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAJAÍ - SC SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA MISTA DE GUARABIRA - PB INTERESSADO : DOMILSON NOBERTO UMBELINO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IN… Ver mais
CC 214515/RJ (2025/0241582-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE BARRA MANSA - RJ SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 29A VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DA BARRA FUNDA - SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREI… Ver mais
HC 1016158/RJ (2025/0241293-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : URSULA BARBOSA MARINS ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : JUIZ DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CRMINAL DE NITERÓI - RJ PACIENTE : URSULA BARBOSA … Ver mais
PET na REsp 2211682/RJ (2024/0246366-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK REQUERENTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO :… Ver mais
HC 1015966/BA (2025/0240809-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : CARLOS ALEXANDRE SANTOS DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO… Ver mais
HC 1016577/ES (2025/0243864-2) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : LUAN TRANCOSO RODY ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : LUAN TRANCOSO RODY INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO… Ver mais
RHC 219247/SP (2025/0250608-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : JOSE LUIS OSORIO NETO ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por JOS… Ver mais
HC 1016341/SP (2025/0242376-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : BRUNO MORAES DE SANTANA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNO MORAES DE SANTANA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou