Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 2 de 2

AREsp 2822955/CE (2024/0488432-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : ESTADO DO CEARA ADVOGADOS : PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO - CE020716 PAULO MARTINS DOS SANTOS - CE019927 AGRAVANTE : INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR ADVOGADO : MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 AGRAVADO : … Ver mais
AREsp 2899050/SP (2025/0114567-6) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : DIRCE MIRANDA DE MORAIS SOUZA ADVOGADOS : BRUNO LUIS TALPAI - SP429260 VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246 AGRAVADO : UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo, interposto por DIRCE MIRANDA DE MORAIS SOUZA, da decisão do… Ver mais
AREsp 2869296/SC (2025/0069150-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : MUNICIPIO DE LAGES ADVOGADO : KLEBER SCHMITZ SILVA - SC008786A AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de agravo, interposto por MUNICIPIO DE LAGES da decisão do TRIBUNAL DE JU… Ver mais
AREsp 2807154/BA (2024/0448651-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE : A O S ADVOGADO : DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS - BA034088 AGRAVANTE : A T DA S AGRAVANTE : R A DOS S ADVOGADOS : OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA054951 MYRELE MORAES DA SILVA - BA073654 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
RHC 218289/MG (2025/0225896-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ALVARO GUILHERME CAMPOS MAURIDIO ADVOGADOS : JOAO PAULO DE FARIA ANTUNES - MG210080 THIAGO ANTUNES DE MIRANDA - MG172486 PEDRO ELIAS PEREIRA - MG210482 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO… Ver mais
RvCr 6589/PR (2025/0234871-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : RICARDO TRIQUES KALSCHNE ADVOGADO : JOÃO PAULO DE MELLO - PR055525 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DECISÃO Trata-se de revisão criminal com pedido liminar ajuizada por RICARDO TRIQUES KALSCHNE, com fundamento no art… Ver mais
HC 1015603/SP (2025/0238481-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO ADVOGADOS : AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415 LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP446806 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : YGOR DE PAU… Ver mais
AREsp 2841476/SP (2025/0022636-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS AGRAVANTE : ANDRE DIAS LIMA DE CARVALHO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por ANDRÉ DIAS LIMA DE CARVALHO, contra decis… Ver mais
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