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Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 2 de 2
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321877737
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0065932-18.2016.8.06.0167
Data de Disponibilização:
10/07/2025
AREsp 2822955/CE (2024/0488432-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
ESTADO DO CEARA
ADVOGADOS
:
PEDRO LUCAS DE AMORIM LOMÔNACO - CE020716
PAULO MARTINS DOS SANTOS - CE019927
AGRAVANTE
:
INSTITUTO DE SAUDE E GESTAO HOSPITALAR
ADVOGADO
:
MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495
AGRAVADO
:
…
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1. Dirce Miranda De Morais Souza (Agravante) x 2. União (Agravado)
ID: 321877917
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5006184-17.2022.4.03.6103
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2899050/SP (2025/0114567-6)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
DIRCE MIRANDA DE MORAIS SOUZA
ADVOGADOS
:
BRUNO LUIS TALPAI - SP429260
VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246
AGRAVADO
:
UNIÃO
DECISÃO
Trata-se de agravo, interposto por DIRCE MIRANDA DE MORAIS SOUZA, da decisão do…
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1. Municipio De Lages (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado)
ID: 321877985
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0902135-38.2016.8.24.0039
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2869296/SC (2025/0069150-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
MUNICIPIO DE LAGES
ADVOGADO
:
KLEBER SCHMITZ SILVA - SC008786A
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de agravo, interposto por MUNICIPIO DE LAGES da decisão do TRIBUNAL DE JU…
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1. A O S (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Agravado)
ID: 315845412
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 8000734-31.2022.8.05.0193
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
FILIPE SANTANA PITANGA DE JESUS
(OAB/BA 82.469)
VINÍCIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
(OAB/BA 78.888)
CAIO VITOR MENEZES DE LIMA SANTOS PEREIRA
(OAB/BA 65.753)
CAMILLA FREITAS MORAES
(OAB/BA 58.204)
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
(OAB/BA 25.316)
MYRELE MORAES DA SILVA
(OAB/BA 73.654)
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES
(OAB/BA 54.951)
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS
(OAB/BA 34.088)
AREsp 2807154/BA (2024/0448651-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE
:
A O S
ADVOGADO
:
DELFIN PAIXÃO DOS SANTOS - BA034088
AGRAVANTE
:
A T DA S
AGRAVANTE
:
R A DOS S
ADVOGADOS
:
OTTO VINICIUS OLIVEIRA LOPES - BA054951
MYRELE MORAES DA SILVA - BA073654
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. Alvaro Guilherme Campos Mauridio (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 320833692
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1271250-84.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
RHC 218289/MG (2025/0225896-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ALVARO GUILHERME CAMPOS MAURIDIO
ADVOGADOS
:
JOAO PAULO DE FARIA ANTUNES - MG210080
THIAGO ANTUNES DE MIRANDA - MG172486
PEDRO ELIAS PEREIRA - MG210482
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO…
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1. Ricardo Triques Kalschne (Requerente) x 2. Ministério Público Federal (Requerido)
ID: 314448006
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 0234871-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RvCr 6589/PR (2025/0234871-9)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
REQUERENTE
:
RICARDO TRIQUES KALSCHNE
ADVOGADO
:
JOÃO PAULO DE MELLO - PR055525
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de revisão criminal com pedido liminar ajuizada por RICARDO TRIQUES KALSCHNE, com fundamento no art…
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1. Luciana Aparecida Toneli Ribeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314448162
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238481-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
HC 1015603/SP (2025/0238481-6)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO
ADVOGADOS
:
AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415
LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP446806
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
YGOR DE PAU…
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1. Andre Dias Lima De Carvalho (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Agravado)
ID: 314459567
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1501147-91.2024.8.26.0536
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2841476/SP (2025/0022636-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
ANDRE DIAS LIMA DE CARVALHO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por ANDRÉ DIAS LIMA DE CARVALHO, contra decis…
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