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Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314448162
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238481-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
HC 1015603/SP (2025/0238481-6)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO
ADVOGADOS
:
AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415
LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP446806
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
YGOR DE PAU…
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1. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrente) x 2. Samuel Cardozo Pereira Da Silva (Recorrido)
ID: 324905918
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0011084-80.2024.8.26.0996
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2181295/SP (2024/0428894-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
:
SAMUEL CARDOZO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADOS
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
TADEU JOSE MIGOTO FILHO - DEFENSOR PÚBLICO - PR061564
DECISÃO
Trata-se de recur…
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1. Andre Eduardo Heinig (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 320833739
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0104753-77.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 991489/SP (2025/0104753-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
ANDRE EDUARDO HEINIG
ADVOGADO
:
ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
FABIO CANDIDO BORDIN
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 318709607
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0004420-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
HC 973838/SC (2025/0004420-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
FAGNER FERNANDO FAUSTINO
INTERESSADO
:
MI…
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1. Percival Stefani Brachini De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321462101
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0245964-04.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1016947/SP (2025/0245964-5)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA - SP329645
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
PAULO PEDRO DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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1. Eduardo Camargo Jardim (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 325013916
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0155673-55.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1000780/SP (2025/0155673-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
EDUARDO CAMARGO JARDIM
ADVOGADO
:
EDUARDO CAMARGO JARDIM - SP476053
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
SANDRO NASCIMENTO SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉR…
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1. Juliano De Oliveira Alves Resende (Recorrente) x 2. Estado De Goias (Recorrido)
ID: 323623645
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM MANDADO DE SEGURANçA
Nº Processo: 6096463-36.2024.8.09.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Passivo:
RMS 76672/GO (2025/0239903-0)
RELATOR
:
MINISTRO SÉRGIO KUKINA
RECORRENTE
:
JULIANO DE OLIVEIRA ALVES RESENDE
ADVOGADO
:
DAIANNE WANESSA PEREIRA NEVES - GO044019
RECORRIDO
:
ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO
:
ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240
DECISÃO
Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança c…
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1. Instituto Nacional Do Seguro Social (Recorrente) x 2. Lucia Vieira Da Silva (Recorrido)
ID: 314447391
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5043651-19.2022.4.04.7100
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2190866/RS (2025/0000888-3)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RECORRIDO
:
LUCIA VIEIRA DA SILVA
ADVOGADOS
:
MARCELO LIPERT - RS041818
PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739
FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS - RS076938
DECISÃO
Trata-se de recurso e…
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1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrente) x 2. G M De L (Recorrido)
ID: 319902453
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5321540-33.2023.8.21.7000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2156047/RS (2024/0247833-3)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
:
G M DE L
ADVOGADO
:
SABRINA BEZERRA DE OLIVEIRA - RS116513
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO…
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1. Lucas Alves Martins (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 314448435
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1501456-86.2023.8.26.0168
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2210565/SP (2025/0151284-1)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
LUCAS ALVES MARTINS
ADVOGADOS
:
BRUNO FÉLIX DE PAULA - SP375946
RAFAEL NONAKA DA SILVA - SP377457
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de agravo em recurso especial apresen…
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