Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "RECURSO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR" – Página 2 de 1000

HC 1015603/SP (2025/0238481-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO ADVOGADOS : AMANDA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP392415 LUCIANA APARECIDA TONELI RIBEIRO - SP446806 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : YGOR DE PAU… Ver mais
REsp 2181295/SP (2024/0428894-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : SAMUEL CARDOZO PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO TADEU JOSE MIGOTO FILHO - DEFENSOR PÚBLICO - PR061564 DECISÃO Trata-se de recur… Ver mais
HC 991489/SP (2025/0104753-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ANDRE EDUARDO HEINIG ADVOGADO : ANDRE EDUARDO HEINIG - SC028532 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : FABIO CANDIDO BORDIN INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO … Ver mais
HC 973838/SC (2025/0004420-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : FAGNER FERNANDO FAUSTINO INTERESSADO : MI… Ver mais
HC 1016947/SP (2025/0245964-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA ADVOGADO : PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA - SP329645 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PAULO PEDRO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
HC 1000780/SP (2025/0155673-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : EDUARDO CAMARGO JARDIM ADVOGADO : EDUARDO CAMARGO JARDIM - SP476053 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : SANDRO NASCIMENTO SILVA INTERESSADO : MINISTÉR… Ver mais
RMS 76672/GO (2025/0239903-0) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : JULIANO DE OLIVEIRA ALVES RESENDE ADVOGADO : DAIANNE WANESSA PEREIRA NEVES - GO044019 RECORRIDO : ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : ALEXANDRE FÉLIX GROSS - GO040240 DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em mandado de segurança c… Ver mais
REsp 2190866/RS (2025/0000888-3) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO : LUCIA VIEIRA DA SILVA ADVOGADOS : MARCELO LIPERT - RS041818 PABLO DRESCHER DE CASTRO - RS082739 FABRÍCIO BRUM DOS SANTOS - RS076938 DECISÃO Trata-se de recurso e… Ver mais
REsp 2156047/RS (2024/0247833-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : G M DE L ADVOGADO : SABRINA BEZERRA DE OLIVEIRA - RS116513 DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO… Ver mais
REsp 2210565/SP (2025/0151284-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : LUCAS ALVES MARTINS ADVOGADOS : BRUNO FÉLIX DE PAULA - SP375946 RAFAEL NONAKA DA SILVA - SP377457 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de agravo em recurso especial apresen… Ver mais
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