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Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 25
Pessoas encontradas nos registros
ID: 316221406
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0241990-56.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
CC 214523/GO (2025/0241990-1)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
SUSCITANTE
:
JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA - GO
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF
INTERESSADO
:
VINICIUS BARBOSA DE SOUSA
ADVOGA…
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1. S V De O (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Agravado)
ID: 314759224
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5718232-21.2022.8.09.0006
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2805608/GO (2024/0454141-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
S V DE O
ADVOGADOS
:
ARUNAN PINHEIRO LIMA - GO017476
VANDERLEI SOUZA DE ALMEIDA - GO039609
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Cuida-se de agravo de S V DE O contra decisão proferida no TRIBU…
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1. Juízo De Direito Do Primeiro Juizado Da Vara De Execução Criminal Regional De Passo Fundo - Rs (Suscitante) x 2. Juizo De Direito Da Vara Criminal, Família E Sucessões, Infância E Juventude E Juizado Especial Cível, Criminal E Da Fazenda Pública De Medianeira - Pr (Suscitado)
ID: 318739844
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0245228-83.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 214580/RS (2025/0245228-1)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE PASSO FUNDO - RS
SUSCITADO
:
JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E D…
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1. Felipe Medeiros Guimaraes De Faria (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 314460339
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237196-89.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
HC 1015379/MG (2025/0237196-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA
ADVOGADO
:
FELIPE MEDEIROS GUIMARÃES DE FARIA - MG132936
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO …
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1. Marcelo Malesza Azeredo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 314447286
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5108175-22.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
RHC 218804/RS (2025/0239262-7)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
MARCELO MALESZA AZEREDO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de recurso …
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1. Roberto Bona Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 324031385
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0177083-72.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1004308/PR (2025/0177083-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
ROBERTO BONA JUNIOR
ADVOGADOS
:
ROBERTO BONA JUNIOR - PR056262
RAFAEL FERNANDO AUGUSTI - PR110266
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
LUCAS CAETANO UETANABARO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLI…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 318889650
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0202861-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
MATH…
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1. Benedita Aparecida Alexandre (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal De Votorantim - Sp (Reclamado)
ID: 315733033
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0239040-74.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Rcl 49431/SP (2025/0239040-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
BENEDITA APARECIDA ALEXANDRE
ADVOGADO
:
FERNANDO CAMOLESI FLORA - SP147173
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VOTORANTIM - SP
INTERESSADO
:
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS
:
MARCOS CALDAS M…
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1. Benedita Aparecida Alexandre (Reclamante) x 2. Juiz De Direito Do Juizado Especial Cível E Criminal De Votorantim - Sp (Reclamado)
ID: 314510550
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECLAMAçãO
Nº Processo: 0239040-74.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Rcl 49431/SP (2025/0239040-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECLAMANTE
:
BENEDITA APARECIDA ALEXANDRE
ADVOGADO
:
FERNANDO CAMOLESI FLORA - SP147173
RECLAMADO
:
JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VOTORANTIM - SP
INTERESSADO
:
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADOS
:
MARCOS CALDAS M…
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1. Juízo De Direito Da Vara Criminal Família E Sucessões, Infância E Juventude E Juizado Especial Criminal De Guaíra - Pr (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 1A Vara Das Execuções Criminais Do Foro Central Criminal Da Barra Funda - São Paulo - Sp (Suscitado)
ID: 318709807
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0372038-40.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
CC 208704/PR (2024/0372038-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUAÍRA - PR
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA …
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