Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "JUIZADO ESP. CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAM. CONTRA MULHER-STN" – Página 2 de 25

CC 214523/GO (2025/0241990-1) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO SUSCITANTE : JUIZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE NOVO GAMA - GO SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CEILÂNDIA - DF INTERESSADO : VINICIUS BARBOSA DE SOUSA ADVOGA… Ver mais
AREsp 2805608/GO (2024/0454141-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : S V DE O ADVOGADOS : ARUNAN PINHEIRO LIMA - GO017476 VANDERLEI SOUZA DE ALMEIDA - GO039609 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Cuida-se de agravo de S V DE O contra decisão proferida no TRIBU… Ver mais
CC 214580/RS (2025/0245228-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO PRIMEIRO JUIZADO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL REGIONAL DE PASSO FUNDO - RS SUSCITADO : JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E D… Ver mais
HC 1015379/MG (2025/0237196-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA ADVOGADO : FELIPE MEDEIROS GUIMARÃES DE FARIA - MG132936 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : FELIPE MEDEIROS GUIMARAES DE FARIA INTERESSADO : MINISTÉRIO … Ver mais
RHC 218804/RS (2025/0239262-7) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : MARCELO MALESZA AZEREDO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso … Ver mais
HC 1004308/PR (2025/0177083-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : ROBERTO BONA JUNIOR ADVOGADOS : ROBERTO BONA JUNIOR - PR056262 RAFAEL FERNANDO AUGUSTI - PR110266 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : LUCAS CAETANO UETANABARO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLI… Ver mais
HC 1008569/RJ (2025/0202861-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : MATH… Ver mais
Rcl 49431/SP (2025/0239040-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : BENEDITA APARECIDA ALEXANDRE ADVOGADO : FERNANDO CAMOLESI FLORA - SP147173 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VOTORANTIM - SP INTERESSADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : MARCOS CALDAS M… Ver mais
Rcl 49431/SP (2025/0239040-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ RECLAMANTE : BENEDITA APARECIDA ALEXANDRE ADVOGADO : FERNANDO CAMOLESI FLORA - SP147173 RECLAMADO : JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE VOTORANTIM - SP INTERESSADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : MARCOS CALDAS M… Ver mais
CC 208704/PR (2024/0372038-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE GUAÍRA - PR SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DO FORO CENTRAL CRIMINAL DA BARRA … Ver mais