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Resultados para "CONSELHO DE JUSTIFICAçãO" – Página 2 de 40
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314802903
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5002951-13.2023.4.02.5001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
LEONARDO VASCONCELOS GUAURINO DE OLIVEIRA
(OAB/RJ 150.762)
SAULO GUAPYASSU VIANNA
(OAB/RJ 165.441)
GABRIELA CIARLINI DE AZEVEDO
(OAB/RJ 160.305)
JOSIANE FAUSTINO PIANCA
(OAB/ES 21.313)
DIANNA BORGES RODRIGUES
(OAB/ES 22.279)
PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA
(OAB/ES 11.137)
MAGDA MARIA BARRETO
(OAB/ES 5.121)
REsp 2220018/RJ (2025/0230618-0)
RELATOR
:
MINISTRO GURGEL DE FARIA
RECORRENTE
:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST DO ESPIRITO SANTO
ADVOGADOS
:
MAGDA MARIA BARRETO - ES005121
PABLO LUIZ ROSA OLIVEIRA - ES011137
DIANNA BORGES RODRIGUES - ES022279
JOSIANE FAUSTINO PIANCA - ES021313
RECORRIDO
:
RI…
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1. Conselho Regional De Medicina Veterinaria Do Est. Do Rn (Agravante) x 2. Município De Barcelona (Agravado)
ID: 314682232
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0804298-74.2022.4.05.8400
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2976200/RN (2025/0239112-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST. DO RN
ADVOGADO
:
RAFAEL HELANO ALVES GOMES - RN019511
AGRAVADO
:
MUNICÍPIO DE BARCELONA
ADVOGADOS
:
EMANUEL DE HOLANDA GRILO - RN010187
ÂNGILO COELHO DE SOUSA - RN009…
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1. Gci Construções Ltda (Agravante) x 2. Conselho Regional De Corretores De Imoveis Da 2 Regiao (Agravado)
ID: 317849989
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5027846-47.2021.4.03.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RAFAEL CHAMA MARTIN
(OAB/SP 363.052)
MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA
(OAB/SP 205.792)
CAIO KOICHI FIGUTI ENABE
(OAB/SP 509.576)
PAULA COIADO MOREIRA DE SOUZA
(OAB/SP 461.169)
JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA
(OAB/SP 448.581)
VALÉRIA CEZARIO
(OAB/SP 398.942)
THAMIRES VIEIRA PINHEIRO
(OAB/SP 378.359)
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR
(OAB/SP 313.493)
AREsp 2778973/SP (2024/0405070-7)
RELATOR
:
MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
GCI CONSTRUÇÕES LTDA
ADVOGADOS
:
ANTONIO CARLOS DE FREITAS JUNIOR - SP313493
THAMIRES VIEIRA PINHEIRO - SP378359
VALÉRIA CEZARIO - SP398942
JULIA SBRUZZI DE AGUIAR CARVALHO DE ALMEIDA E OUTRO(S) - SP448581
PAULA…
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1. Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Rs (Agravante) x 2. Andrigo Dos Santos Lima (Agravado)
ID: 319222662
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5005685-89.2022.4.04.7110
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2981048/RS (2025/0246600-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS
ADVOGADO
:
ALEXANDRE IRIGOYEN DE OLIVEIRA - RS059567
AGRAVADO
:
ANDRIGO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
:
ANDREA PEREIRA FERREIRA - RS062349
Processo distribuído pelo sistem…
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1. Conselho Nacional De Desenvolvimento Científico E Tecnológico-Cnpq (Recorrente) x 2. Jorge Tiago Moura Cruz (Recorrido)
ID: 318738746
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0810685-46.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Advogados:
REsp 2214837/PE (2025/0185631-2)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO-CNPQ
ADVOGADO
:
FERNANDA LAPA DE BARROS CORREIA - PE019245
RECORRIDO
:
JORGE TIAGO MOURA CRUZ
ADVOGADO
:
CLEODON FONSECA - PE016222
Processo distribu…
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1. Conselho Regional De Medicina Do Estado Da Bahia (Recorrente) x 2. Renivaldo Dos Santos Lima (Recorrido)
ID: 320408262
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1082919-86.2022.4.01.3300
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2221919/BA (2025/0247882-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA
ADVOGADOS
:
DANIELA GURGEL FERNANDES GIÁCOMO - BA018800
LUCAS MACEDO SILVA - BA045015
RECORRIDO
:
RENIVALDO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO
:
SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE…
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1. Tarcisio Augusto Da Silva (Recorrente) x 2. Conselho Regional De Eng Arquitetura E Agronomia-Pe (Recorrido)
ID: 323660058
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0804663-69.2024.4.05.8300
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
REsp 2222615/PE (2025/0252650-7)
RELATOR
:
MINISTRO BENEDITO GONÇALVES
RECORRENTE
:
TARCISIO AUGUSTO DA SILVA
ADVOGADO
:
YGOR WERNER DE OLIVEIRA - PE063461
RECORRIDO
:
CONSELHO REGIONAL DE ENG ARQUITETURA E AGRONOMIA-PE
ADVOGADOS
:
ANA RITA COSTA LIMA FALCÃO - PE005698
PAULO GABRIEL DOMINGUES DE RE…
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1. Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Paraná (Agravante) x 2. Retificadora De Motores Foz Ltda (Agravado)
ID: 320347609
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5009062-33.2024.4.04.7002
Data de Disponibilização:
09/07/2025
AREsp 2982184/RS (2025/0247656-8)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADOS
:
IGOR TADEU GARCIA - PR038682
VINICIUS HSU CLETO - PR075757
AGRAVADO
:
RETIFICADORA DE MOTORES FOZ LTDA
ADVOGADO
:
ALESSANDRO ALCINO DA SILVA - PR05251…
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1. Ysnaia Rodrigues Barrado De Sousa Leao (Recorrente) x 2. Conselho Regional De Servico Social 22 Regiao (Recorrido)
ID: 323921908
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1001867-36.2021.4.01.4001
Data de Disponibilização:
14/07/2025
REsp 2221324/PI (2025/0243812-4)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
RECORRENTE
:
YSNAIA RODRIGUES BARRADO DE SOUSA LEAO
ADVOGADO
:
ALICE LUISA BARROS DE ALENCAR - PI018463
RECORRIDO
:
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 22 REGIAO
ADVOGADO
:
GETULIO PORTELA LEAL - PI011150
Processo distribuído pel…
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1. R. A. Macedo & Cia Ltda (Agravante) x 2. Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Paraná (Agravado)
ID: 325548870
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5013162-15.2016.4.04.7001
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2980920/PR (2025/0246641-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE
:
R. A. MACEDO & CIA LTDA
ADVOGADO
:
RODRIGO PINTO DE CARVALHO - PR043079
AGRAVADO
:
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ
ADVOGADO
:
VINICIUS HSU CLETO - PR075757
Processo distribuído pelo sistema auto…
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