Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 2 de 75

CR 22194/EX (2025/0235705-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE LA CÔTE INTERESSADO : ELAINE MIRANDA DA CONCEICAO AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO Cuida-se de Carta Rogatória por meio da qual o Ministério … Ver mais
CR 22196/EX (2025/0236483-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE INTERESSADO : JANIVAL CORREIA LOPES FILHO AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESPACHO À Coordenadoria de Processamento de Recursos para o ST… Ver mais
CC 214527/AC (2025/0241956-9) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES - RO INTERESSADO : D A P REPRESENTADO POR : C S M … Ver mais
CC 214479/MG (2025/0239532-9) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI SUSCITANTE : RISAN TRANSPORTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : ANTONIO FRANGE JUNIOR - MT006218O YELAILA ARAÚJO E MARCONDES - SP383410 TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHO - MT024489O ANA PAULA CUNHA FREIRE - MT024129O SUSCITADO : … Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CR 22273/EX (2025/0258562-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA GUARDA - JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE TRANCOSO INTERESSADO : VITOR HENRIQUE DA SILVA MENEZES AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo distribuído pe… Ver mais
CC 214388/SP (2025/0234453-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ASSIS - SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PR DECISÃO Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre … Ver mais
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
CR 22264/EX (2025/0252707-3) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA - JUÍZO CRIMINAL DE COIMBRA INTERESSADO : RAFAEL VIEGAS FERNANDES AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo distribuído pelo sistema automático e… Ver mais
CR 22204/EX (2025/0238974-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE PORTIMÃO - JUIZ 2 INTERESSADO : MANOELA OLIVEIRA DA SILVA AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo distribuído pelo… Ver mais
CR 22222/EX (2025/0244297-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE PORTIMÃO - JUIZ 1 INTERESSADO : A B V OUTRO NOME : A B V V PARTE : A R V J AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo… Ver mais
CR 22249/EX (2025/0248384-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSTIÇA ROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SANTARÉM - JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE SANTARÉM - JUIZ 2 INTERESSADO : L M R L DE A AUTORIDADE CENTRAL : MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA Processo distribuído pelo sistema … Ver mais
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