Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "COMARCA DE CAMPOS ALTOS, JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAMPOS ALTOS" – Página 2 de 75
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 314448359
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0235705-47.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
CR 22194/EX (2025/0235705-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DA COMARCA DE LA CÔTE
INTERESSADO
:
ELAINE MIRANDA DA CONCEICAO
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO
Cuida-se de Carta Rogatória por meio da qual o Ministério …
Ver mais
Processo nº 0236483-17.2025.3.00.0000
ID: 314448178
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0236483-17.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
CR 22196/EX (2025/0236483-5)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA OESTE
INTERESSADO
:
JANIVAL CORREIA LOPES FILHO
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DESPACHO
À Coordenadoria de Processamento de Recursos para o ST…
Ver mais
1. Juízo Federal Da 4A Vara Do Juizado Especial Cível E Criminal Da Seção Judiciária Do Estado Do Acre (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 2ª Vara Cível Da Comarca De Ariquemes - Ro (Suscitado)
ID: 316118372
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0241956-81.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
CC 214527/AC (2025/0241956-9)
RELATOR
:
MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
SUSCITANTE
:
JUÍZO FEDERAL DA 4A VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO ACRE
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARIQUEMES - RO
INTERESSADO
:
D A P
REPRESENTADO POR
:
C S M
…
Ver mais
1. Risan Transporte Ltda. - Em Recuperacao Judicial (Suscitante) x 2. Juizo De Direito Da 2A Vara Cível, Criminal E Da Infância E Juventude De Caeté/Mg (Suscitado) e outros
ID: 315145376
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0239532-66.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
CC 214479/MG (2025/0239532-9)
RELATORA
:
MINISTRA NANCY ANDRIGHI
SUSCITANTE
:
RISAN TRANSPORTE LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS
:
ANTONIO FRANGE JUNIOR - MT006218O
YELAILA ARAÚJO E MARCONDES - SP383410
TARCÍSIO CARDOSO TONHA FILHO - MT024489O
ANA PAULA CUNHA FREIRE - MT024129O
SUSCITADO
:
…
Ver mais
Processo nº 0258562-87.2025.3.00.0000
ID: 327039228
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0258562-87.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22273/EX (2025/0258562-7)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DA GUARDA - JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE TRANCOSO
INTERESSADO
:
VITOR HENRIQUE DA SILVA MENEZES
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo distribuído pe…
Ver mais
1. Juízo De Direito Da 3A Vara Criminal E Da Infancia E Juventude De Assis - Sp (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 2A Vara Criminal De Londrina - Pr (Suscitado)
ID: 321538723
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0234453-09.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 214388/SP (2025/0234453-8)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DA 3A VARA CRIMINAL E DA INFANCIA E JUVENTUDE DE ASSIS - SP
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PR
DECISÃO
Trata-se de conflito negativo de competência instaurado entre …
Ver mais
Processo nº 0252707-30.2025.3.00.0000
ID: 323660020
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0252707-30.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
CR 22264/EX (2025/0252707-3)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE COIMBRA - JUÍZO CRIMINAL DE COIMBRA
INTERESSADO
:
RAFAEL VIEGAS FERNANDES
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo distribuído pelo sistema automático e…
Ver mais
Processo nº 0238974-94.2025.3.00.0000
ID: 314580235
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0238974-94.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
CR 22204/EX (2025/0238974-1)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE PORTIMÃO - JUIZ 2
INTERESSADO
:
MANOELA OLIVEIRA DA SILVA
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo distribuído pelo…
Ver mais
Processo nº 0244297-80.2025.3.00.0000
ID: 317704626
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0244297-80.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
CR 22222/EX (2025/0244297-9)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE PORTIMÃO - JUIZ 1
INTERESSADO
:
A B V
OUTRO NOME
:
A B V V
PARTE
:
A R V J
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo…
Ver mais
Processo nº 0248384-79.2025.3.00.0000
ID: 320070005
Tribunal: STJ
Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA
Classe: CARTA ROGATóRIA
Nº Processo: 0248384-79.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
CR 22249/EX (2025/0248384-0)
RELATOR
:
MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
JUSTIÇA ROGANTE
:
TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SANTARÉM - JUÍZO DE FAMÍLIA E MENORES DE SANTARÉM - JUIZ 2
INTERESSADO
:
L M R L DE A
AUTORIDADE CENTRAL
:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
Processo distribuído pelo sistema …
Ver mais