Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 184 de 211
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326266944
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0255397-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018511/SP (2025/0255397-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
FABIO ALVES DE LIMA
ADVOGADO
:
FABIO ALVES DE LIMA - SP511823
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WALLACE PATRICK GUIMARAES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO P…
Ver mais
1. Rafael Jose De Paula (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 326266953
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254689-79.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
HC 1018418/MG (2025/0254689-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
RAFAEL JOSE DE PAULA
ADVOGADOS
:
ULISSES SANCHES DA GAMA - MG114135
CLEUDER DE OLIVEIRA CARVALHO - MG100279
RAFAEL JOSE DE PAULA - MG190988
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
RÔMULO OLIVEIR…
Ver mais
1. Dioglas Thalysna Sandro Do Nascimento (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 326267042
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0253224-35.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
HC 1018198/MT (2025/0253224-6)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO
ADVOGADO
:
DIOGLAS THALYSNA SANDRO DO NASCIMENTO - MT030171O
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
GABRIEL JOSE CAMPOS MARTINS
PACIENTE
:
LUCIANO …
Ver mais
1. Jonne Carlos De Souza Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 326267061
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0253469-46.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1018220/GO (2025/0253469-5)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA - GO019642
RAINAN COSTA DA SILVA - GO063223
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
ALESSANDRO PACIFICO DE MORAIS
INTE…
Ver mais
1. Pamela Bacellar Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 326267153
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254209-04.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
HC 1018346/MG (2025/0254209-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
PAMELA BACELLAR DA SILVA
ADVOGADOS
:
ANDERSON GUIMARAES FILHO - MG214171
FERNANDA CRISTINE QUINTILIANO JORGE - MG231328
PAMELA BACELLAR DA SILVA - MG241622
LUCAS SALES GOMES - MG238218
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTI…
Ver mais
1. Ruy Guilherme Barbarian Ferreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 326267202
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5014790-75.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219316/RS (2025/0251830-4)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
RUY GUILHERME BARBARIAN FERREIRA
ADVOGADO
:
DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA - SP467099
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORRÉU
:
PAULO FERNANDO DE CAMPOS JUNIOR
CORRÉU
:
HILTON LEONARDO DOMINGOS DANTAS …
Ver mais
1. Jefferson Vasconcelos Fernandes Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 326267523
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254218-63.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
HC 1018360/MG (2025/0254218-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
JEFFERSON VASCONCELOS FERNANDES DA SILVA
ADVOGADO
:
JEFFERSON VASCONCELOS FERNANDES DA SILVA - MG204137
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
RAFAEL GONZAGA LUIZ
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLI…
Ver mais
1. Levy Heberth Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Distrito Federal E Territórios (Recorrido)
ID: 326267743
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0722255-65.2025.8.07.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
RHC 219433/DF (2025/0254512-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
LEVY HEBERTH DA SILVA
ADVOGADOS
:
MARCOS ELIAS AKAONI DE SOUZA DOS SANTOS ALVES - DF053946
ALDENIO LAECIO DA COSTA CARDOSO - DF053905
HALISSON LUIS MELO DA SILVA - DF079657
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRIT…
Ver mais
1. Dassaew Klinsmann De Vasconcelos Rocha (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)
ID: 327120202
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0410347-33.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 956980/PA (2024/0410347-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA
ADVOGADO
:
DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA - PA023577
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
:
RENILSON DA SILVA REIS
CORRÉU
:
JHEYMISON DA SILVA REIS
…
Ver mais
1. Instituto Chico Mendes De Conservação Da Biodiversidade (Agravante) x 2. Edio Silva (Agravado)
ID: 314448841
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5007686-73.2019.4.04.7200
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2868443/SC (2025/0067513-2)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE
AGRAVADO
:
EDIO SILVA
ADVOGADOS
:
ISAAC PIRES MARTINS FARIAS JUNIOR - SC036284
GUSTAVO HERMES DE OLIVEIRA - SC042780
JULIANA PANIZZI BRASIL PINTO - …
Ver mais