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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 183 de 211
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322401084
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248389-04.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017409/ES (2025/0248389-9)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
GEZIO ZUCOLOTO MOZER
ADVOGADOS
:
GEZIO ZUCOLOTO MOZER - ES039838
ALINE BARROS RIGO - ES039826
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
RAFAEL BAHIENSE MOTHE
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO D…
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1. La Fontaine Correa Da Costa Neto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 322401173
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248951-13.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017572/MT (2025/0248951-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
LA FONTAINE CORREA DA COSTA NETO
ADVOGADO
:
LA FONTAINE CORRÊA DA COSTA NETO - MT029902O
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
VALDINEI OLIVEIRA DE…
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1. Diego Fernando Machado Fuentes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322401347
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247578-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017279/SP (2025/0247578-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES
ADVOGADO
:
DIEGO FERNANDO MACHADO FUENTES - PR105101
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
MANOEL BRAZ DOS SANTOS MACHADO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. Abisai Soares De Melo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)
ID: 323923109
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0251011-56.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017887/PE (2025/0251011-9)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
ABISAI SOARES DE MELO
ADVOGADO
:
ABISAI SOARES DE MELO - PE043450
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
PEDRO LUCAS FERREIRA DE ARAUJO
CORRÉU
:
IGOR…
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1. Paulo Belarmino De Paula Júnior (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 3A Região (Impetrado)
ID: 323623694
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0250908-49.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017869/SP (2025/0250908-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR
ADVOGADO
:
PAULO BELARMINO DE PAULA JÚNIOR - MS013328
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE
:
GEISIANE MION SANTANA
DECISÃO
Cuida-se de Habeas Corpus com pedido de lim…
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1. Flavio Augusto Oville Couto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 323624256
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0251029-77.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017827/SP (2025/0251029-4)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
FLAVIO AUGUSTO OVILLE COUTO
ADVOGADO
:
FLÁVIO AUGUSTO OVILLE COUTO - SP279559
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
FABIANO VINIER CARVALHO
INTERESSADO
…
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1. Maria Paloma Sa Das Neves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 324906195
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0253308-36.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018193/SP (2025/0253308-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
MARIA PALOMA SA DAS NEVES
ADVOGADO
:
MARIA PALOMA SA DAS NEVES - SP416115
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
WILSON TIAGO FERREIRA SOUZA
INTERESSADO
…
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1. Anderson Luiz Lima Rocha (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso Do Sul (Impetrado)
ID: 324906102
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0253514-50.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
HC 1018223/MS (2025/0253514-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA
ADVOGADOS
:
TALESCA CAMPARA DE SOUZA - MS024630
ANDERSON LUIZ LIMA ROCHA - MS029705
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
:
ROBSON AUGUSTO FAGUNDES STELLATO
INTERE…
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1. Dassaew Klinsmann De Vasconcelos Rocha (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Pará (Impetrado)
ID: 327120202
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0410347-33.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 956980/PA (2024/0410347-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA
ADVOGADO
:
DASSAEW KLINSMANN DE VASCONCELOS ROCHA - PA023577
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
PACIENTE
:
RENILSON DA SILVA REIS
CORRÉU
:
JHEYMISON DA SILVA REIS
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1. Cezar Paulo De Morais Ribeiro (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 326941181
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0184635-88.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
AgRg no HC 1005667/BA (2025/0184635-2)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
AGRAVANTE
:
CEZAR PAULO DE MORAIS RIBEIRO
ADVOGADO
:
JOAO RAFAEL AMORIM SOUZA PEREIRA - BA047710
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO …
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