Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 182 de 230

RHC 219046/PI (2025/0245767-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : JEFERSON GUSTAVO SILVA E SILVA RECORRENTE : CARLOS EDUARDO LOURENCO FREITAS RECORRENTE : LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO RECORRENTE : REINALDO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO : MINIST… Ver mais
HC 1017075/MG (2025/0246900-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ROGER CARVALHO RODRIGUES ADVOGADOS : LEONARDO PONTES DE BRITO - MG158242 ROGER CARVALHO RODRIGUES - MG168589 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE FRANCA PACIENTE : … Ver mais
RHC 219068/PI (2025/0246444-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ANTONIO DE PADUA MOTA REIS ADVOGADO : TALIA LIMA DOS SANTOS - PI023500 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ANTONIO DE… Ver mais
RHC 219029/RN (2025/0245691-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : NAILTON RICARTE DA SILVA ADVOGADOS : LAURIANO VASCO DA SILVEIRA - RN007892 DESLEY NUNES RICARTE - RN021047 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com… Ver mais
RHC 219136/RS (2025/0247895-6) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : DIONE CARDOSO NOGUEIRA ADVOGADO : RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS - PR061355 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de limi… Ver mais
HC 1016990/SP (2025/0246332-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARDSON COSTA SANTOS ADVOGADO : MARDSON COSTA SANTOS - SP410898 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GUILHERME ALVES DA COSTA CORRÉU : YURI FERREIRA DA SILVA CORRÉU : ROBERT EDSON VALIN F… Ver mais
RHC 219229/PR (2025/0250892-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : DAVID GABRIEL DOS SANTOS COELHO ADVOGADOS : ELISANDRO BATISTA LEANDRO DE SIQUEIRA - PR072916 FERNANDO FERNANDES DE LARA - PR092653 CARLISON JANSEN CASTRO DOS SANTOS - PR072917 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
HC 1017518/SP (2025/0248860-1) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DANIEL ROBERTO DE SOUZA ADVOGADO : DANIEL ROBERTO DE SOUZA - SP289297 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : DIEGO BANIN DE OLIVEIRA SANTOS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
RHC 219159/MG (2025/0248655-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : ALEXANDRE MARTINS DA SILVA ADVOGADO : VINÍCIUS MARCONDES DOS SANTOS - MG101268 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ALE… Ver mais
HC 1017253/BA (2025/0247450-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES ADVOGADOS : ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES - BA016989 ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES - BA020775 GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA - BA059794 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO… Ver mais