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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 182 de 230
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320348887
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0754681-27.2025.8.18.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
RHC 219046/PI (2025/0245767-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
JEFERSON GUSTAVO SILVA E SILVA
RECORRENTE
:
CARLOS EDUARDO LOURENCO FREITAS
RECORRENTE
:
LUCAS ARAUJO DO NASCIMENTO
RECORRENTE
:
REINALDO LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
RECORRIDO
:
MINIST…
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1. Roger Carvalho Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 320347914
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246900-29.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
HC 1017075/MG (2025/0246900-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
ROGER CARVALHO RODRIGUES
ADVOGADOS
:
LEONARDO PONTES DE BRITO - MG158242
ROGER CARVALHO RODRIGUES - MG168589
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA DE FRANCA
PACIENTE
:
…
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1. Antonio De Padua Mota Reis (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Piauí (Recorrido)
ID: 321461717
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0752867-77.2025.8.18.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219068/PI (2025/0246444-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ANTONIO DE PADUA MOTA REIS
ADVOGADO
:
TALIA LIMA DOS SANTOS - PI023500
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ANTONIO DE…
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1. Nailton Ricarte Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Recorrido)
ID: 321462755
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0809697-09.2025.8.20.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219029/RN (2025/0245691-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
NAILTON RICARTE DA SILVA
ADVOGADOS
:
LAURIANO VASCO DA SILVEIRA - RN007892
DESLEY NUNES RICARTE - RN021047
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com…
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1. Dione Cardoso Nogueira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 321463142
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5016909-09.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219136/RS (2025/0247895-6)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
DIONE CARDOSO NOGUEIRA
ADVOGADO
:
RAPHAEL FRANCISCO DUBRINI DOS SANTOS - PR061355
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de limi…
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1. Mardson Costa Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321462613
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246332-13.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016990/SP (2025/0246332-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MARDSON COSTA SANTOS
ADVOGADO
:
MARDSON COSTA SANTOS - SP410898
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GUILHERME ALVES DA COSTA
CORRÉU
:
YURI FERREIRA DA SILVA
CORRÉU
:
ROBERT EDSON VALIN F…
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1. David Gabriel Dos Santos Coelho (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 322399987
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0022645-27.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 219229/PR (2025/0250892-6)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
DAVID GABRIEL DOS SANTOS COELHO
ADVOGADOS
:
ELISANDRO BATISTA LEANDRO DE SIQUEIRA - PR072916
FERNANDO FERNANDES DE LARA - PR092653
CARLISON JANSEN CASTRO DOS SANTOS - PR072917
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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1. Daniel Roberto De Souza (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 322400500
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248860-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017518/SP (2025/0248860-1)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DANIEL ROBERTO DE SOUZA
ADVOGADO
:
DANIEL ROBERTO DE SOUZA - SP289297
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
DIEGO BANIN DE OLIVEIRA SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
…
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1. Alexandre Martins Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 322359789
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0899838-69.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219159/MG (2025/0248655-3)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
ADVOGADO
:
VINÍCIUS MARCONDES DOS SANTOS - MG101268
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ALE…
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1. Alekssander Rousseau Antonio Fernandes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 322400761
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247450-24.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
HC 1017253/BA (2025/0247450-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES
ADVOGADOS
:
ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTÔNIO FERNANDES - BA016989
ALEXANDRE FERNANDES MAGALHÃES - BA020775
GABRIEL FERNANDES MANGABEIRA - BA059794
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO…
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