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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 181 de 251
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321462831
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248016-70.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1017346/MS (2025/0248016-2)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
JESSICA DA SILVA DOS SANTOS
ADVOGADO
:
JÉSSICA DA SILVA DOS SANTOS - MS028055
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PACIENTE
:
HELTHON VINICIUS VICENTE GOMES DE SOUZA
CORRÉU
:
WENDELL …
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1. Glauco Rodrigo Lanzelotti Cunha (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 321462875
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1993481-64.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
RHC 219091/MG (2025/0247286-8)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
GLAUCO RODRIGO LANZELOTTI CUNHA
RECORRENTE
:
THIAGO COSTA DA SILVA
ADVOGADOS
:
ANDERSON GUIMARAES FILHO - MG214171
PAMELA BACELLAR DA SILVA - MG241622
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLIC…
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1. Marcio Hernandes De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321462168
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248028-84.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017352/SP (2025/0248028-7)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
MARCIO HERNANDES DE OLIVEIRA - MG095002
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ANDRE GUILHERME FONSECA DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚB…
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1. Caio Rimkus (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321462558
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248212-40.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017383/SP (2025/0248212-1)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
CAIO RIMKUS
ADVOGADO
:
CAIO RIMKUS - SP434003
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JOSE FABIO DA SILVA
CORRÉU
:
DIEGO CALDEIRA DE SOUZA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DE…
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1. Julia Roberta De Castro Rocha Almeida (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 321462599
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243239-42.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1016465/SP (2025/0243239-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO
:
JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA - SP425293
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GABRIEL DE JESUS…
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1. Luciano Da Silveira Vieira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia (Impetrado)
ID: 322399838
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248654-06.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1017468/RO (2025/0248654-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA
ADVOGADOS
:
LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO001643
DENISE JORDANIA LINO DIAS - RO010174
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
:
A…
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1. Alexandre Cavalcante Ferreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrido)
ID: 322400213
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0083052-49.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
RHC 219173/RJ (2025/0248984-9)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA
ADVOGADOS
:
MÁRCIO ENGELBERG MORAES - RJ105503
ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO - DF026094
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habe…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Maranhão (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (Impetrado)
ID: 322400468
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248276-50.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1017394/MA (2025/0248276-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
:
SHEILA SOUTO PEREIRA
PACIENTE
:
MARCOS PAULO MARQUES SANTA…
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1. Salatiel Lima Carvalho (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)
ID: 322359336
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0810258-98.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219201/PA (2025/0249123-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
SALATIEL LIMA CARVALHO
ADVOGADOS
:
EDUARDO BATISTA FERRO - PA033103
GUSTAVO RAMOS MELO - PA032736
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de limina…
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1. Cristian Ismael Berger (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 322401175
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5107740-48.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219143/RS (2025/0248554-3)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
CRISTIAN ISMAEL BERGER
ADVOGADO
:
MARIANA FRANCINE FETZNER - RS113218
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto po…
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