Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 180 de 251

RHC 218968/SC (2025/0244162-9) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : WILLIAN GUILHERME VIDAL DOS SANTOS ADVOGADO : ISMAEL FIGUEIREDO - SC016139 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interpo… Ver mais
HC 1016354/SP (2025/0242501-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA ADVOGADO : MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA - SP381673 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOAO VITOR GOMES DE SOUZA INTERESSAD… Ver mais
AgRg no RHC 213863/MT (2025/0114378-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : JOAO VITOR BORGES ESTEFANI ADVOGADOS : CARLOS ALBERTO KOCH - MT007299B WILLIAM DOS SANTOS PUHL - MT024067O BRUNA REGINA PEREIRA - MT030041O CASSIANE ELIS BRAGANHOL MEDEIROS … Ver mais
HC 1017105/SP (2025/0246969-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR ADVOGADO : MILTON APARECIDO FRANCISCO JUNIOR - SP121892 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ELDER DOS SANTOS PEREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTA… Ver mais
PExt no HC 1013152/MG (2025/0226904-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES REQUERENTE : RONALDO DA SILVA SANTOS REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS INTERESSADO : LUCIMAR DOS REIS JAQUES… Ver mais
HC 1016838/SP (2025/0245376-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : TALYTA DE CASSYA CAMPOS ALVES ADVOGADO : TALYTA DE CASSYA CAMPOS ALVES - MG161627 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : WALKER ARAUJO ALBINO CORRÉU :… Ver mais
HC 1017076/GO (2025/0246943-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO : CLAUDIO DO NASCIMENTO JUNIOR - GO070621 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : VICENTE RODRIGUES DE LIMA NETO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁ… Ver mais
RHC 219089/MG (2025/0247259-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : GILMAR ALVES DOS SANTOS RECORRENTE : SIRLENE CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habea… Ver mais
HC 1017156/MT (2025/0247113-8) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL ADVOGADO : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT025464O IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : PAMELA CRISTINA NUNES DA SILVA INTERESSADO : MINISTERIO PÚBLICO D… Ver mais
RHC 219092/MG (2025/0247359-9) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : MARIA APARECIDA GONCALVES MOREIRA ADVOGADOS : LEANDRO MÁRCIO DINIZ CAMPOS - MG091568 JULIANA ALVES BATISTA - MG204997 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Co… Ver mais
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