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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 179 de 251
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ID: 315733299
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241743-75.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016070/MG (2025/0241743-6)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
LEONARDO FARAH MACIEL
ADVOGADO
:
LEONARDO FARAH MACIEL - MG157665
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
MYLENA FLIEGNER DOS SANTOS
INTERESSADO
:
M…
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1. Gustavo De Souza Escobar (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 315733586
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5058695-75.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
RHC 218871/RS (2025/0240781-9)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
GUSTAVO DE SOUZA ESCOBAR
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CORRÉU
:
FABRICIO DE CAMPOS RODRIGUES
CORRÉU
:
LUCAS JESKE KOHLER
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1. Michael Dos Santos Faustino (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 315733414
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241682-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016046/RS (2025/0241682-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO
ADVOGADO
:
MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO - RS132524
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
JOAO VICENTE DA SILVA DOS SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBL…
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1. Marcos Vinicius Guedes De Souza (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 315733497
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5105937-30.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
RHC 218877/RS (2025/0240884-2)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
MARCOS VINICIUS GUEDES DE SOUZA
ADVOGADOS
:
MARISTELA CELESTE DE ARAUJO RODRIGUES - RS057472
JEIVERSON GIACUMUZZI DE SOUZA - RS125454
MÁRIO TANIYAMA JÚNIOR - RS127529
ALINE SCHULLER MOLLING - RS136449
RECORRIDO…
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1. Welington Diego Maurer (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 314448371
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5090473-63.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218783/RS (2025/0238867-8)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
WELINGTON DIEGO MAURER
ADVOGADO
:
JOSÉ PEDRO DE FREITAS ALVES - RS106449
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de recurso interposto por WELINGTON DIEGO MAURER contra o acó…
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1. Enoque De Jesus Teixeira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 316967511
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5357040-20.2025.8.09.0051
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 218803/GO (2025/0239257-5)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE
:
ENOQUE DE JESUS TEIXEIRA
ADVOGADOS
:
GILBERTO CARLOS DE MORAIS - GO025598
NAYARA RODRIGUES DE AMORIM - GO043476
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedi…
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1. Maria Aparecida Do Nascimento Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 316966604
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243140-72.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
HC 1016453/SP (2025/0243140-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA
ADVOGADO
:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - SP241539
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JACKSON WILLIAN DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO…
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1. Paulo Henrique Pereira De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 316966966
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1932208-84.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
RHC 218823/MG (2025/0240527-8)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
PAULO HENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
TAMIRIS APARECIDA BARBOSA - MG219524
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar …
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1. Cil Farney Modesto Arrates Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 318888675
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244719-55.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016666/GO (2025/0244719-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
CIL FARNEY MODESTO ARRATES JUNIOR
ADVOGADO
:
CIL FARNEY MODESTO ARRATES JUNIOR - GO051162
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
MARCIO DA SILVA VALE
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GO…
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1. Evandro Henrique Gomes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318890409
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243183-09.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016411/SP (2025/0243183-5)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
EVANDRO HENRIQUE GOMES
ADVOGADO
:
EVANDRO HENRIQUE GOMES - SP464604
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
DIEGO SANTOS OLIVEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO…
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