Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 178 de 251
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 321538632
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0222595-78.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1012360/SP (2025/0222595-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ
ADVOGADO
:
ROBERTA MENDES BASTOS MUNIZ - SP478606
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JULIAN CESAR OLIMPIO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
Ver mais
1. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravante) x 2. Luiz Divonsir Shimoguiri (Agravado)
ID: 322537289
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5076470-41.2023.8.24.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2733413/SC (2024/0326522-1)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
:
LUIZ DIVONSIR SHIMOGUIRI
ADVOGADO
:
SANDRA IVONE CIDRAL - SC037923
CORRÉU
:
EDENILSON ENGUEL
CORRÉU
:
ERNANI WOGEINAKI
CORRÉU
:
PAOLA SABRINA PEREIRA
CORR…
Ver mais
1. Ibran Goncalves Guedes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 323978732
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0135536-52.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 997621/PR (2025/0135536-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
IBRAN GONCALVES GUEDES
ADVOGADOS
:
ARTHUR DE OLIVEIRA GUEDES - PR070797
IBRAN GONÇALVES GUEDES - PR103090
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
JONATHAN LUAN BILIS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚB…
Ver mais
1. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravante) x 2. Clezio Jose Fortunato (Agravado)
ID: 324906101
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5065542-94.2024.8.24.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2869429/SC (2025/0067421-1)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
:
CLEZIO JOSE FORTUNATO
ADVOGADOS
:
LUIS IRAPUAN CAMPELO BESSA NETO - SC041393
VALENTINA FABEIRO - SC061893
CORRÉU
:
CRISTIANE RUON DOS SANTOS
CORRÉU
:
DAVI…
Ver mais
1. Emanuele Proenca Larrea (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 324905881
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240997-13.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
HC 1015996/MT (2025/0240997-7)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
EMANUELE PROENCA LARREA
ADVOGADOS
:
JAQUELINE PROENÇA LARREA MEES - MT013356O
GAIA DE SOUZA ARAUJO MENEZES - MT020237O
EMANUELE PROENCA LARREA - MT018722O
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
…
Ver mais
1. Bryan Rodrigues (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 327120538
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0286035-82.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 933656/RS (2024/0286035-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
BRYAN RODRIGUES
ADVOGADO
:
BRYAN RODRIGUES - RS131000
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
MARCOS ANTONIO BUENO DA SILVA
CORRÉU
:
FAGNER FLAVIO MARTINS
CORRÉU
:
LUCAS MACHADO PEREI…
Ver mais
1. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravante) x 2. Patrick Correa (Agravado)
ID: 327039507
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5032755-46.2023.8.24.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2719341/SC (2024/0302717-4)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AGRAVADO
:
PATRICK CORREA
ADVOGADOS
:
FÁBIO JEREMIAS DE SOUZA - SC014986
PIERRE AUGUSTO FERNANDES VANDERLINDE - SC024881
ADRIANO GALVÃO DIAS RESENDE - SP291833
THALY…
Ver mais
1. Derick Gabriel Borges Pedrada (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)
ID: 328560613
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0813984-80.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219600/PA (2025/0257480-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
DERICK GABRIEL BORGES PEDRADA
ADVOGADO
:
JORGE ALEX GOMES MONTEIRO - PA034393
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por DER…
Ver mais
1. Domingos De Oliveira Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 315733277
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0242017-39.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016179/SP (2025/0242017-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO
:
DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS - SP430928
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ALEXANDRE GOMES VIEIRA
CORRÉU
:
FELIPE SOUSA DE ANDRADE
CORRÉU
:
MATHEUS DE M…
Ver mais
1. Leonardo Farah Maciel (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 315733299
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241743-75.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016070/MG (2025/0241743-6)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
LEONARDO FARAH MACIEL
ADVOGADO
:
LEONARDO FARAH MACIEL - MG157665
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
MYLENA FLIEGNER DOS SANTOS
INTERESSADO
:
M…
Ver mais