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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 170 de 251
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ID: 315733178
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 8029119-78.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218845/BA (2025/0240444-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
FRANCISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO
:
GLEYCIANO ANTÔNIO MARTINS GÓIS - DF034064
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por FR…
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1. Tiago Antao Bezerra (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Pernambuco (Recorrido)
ID: 316956494
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0000535-85.2025.8.17.9480
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 215648/PE (2025/0162198-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
TIAGO ANTAO BEZERRA
ADVOGADO
:
VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CORRÉU
:
FABIO CLEYTON FERREIRA DA SILVA
CORRÉU
:
JOSE HENRIQUE DE AMORIM OLIVEIRA
CORRÉU
:…
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1. Jairo De Magalhães Pereira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 315733324
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241244-91.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016029/ES (2025/0241244-7)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA
ADVOGADOS
:
JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA - RJ154023
RODRIGO FEITAL FREIRE - RJ237597
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
BRANDO MOTTA DE OLIVEIRA
INTERESS…
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1. Hugo Falqueto De Almeida (Recorrente) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Recorrido)
ID: 315733363
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1017200-49.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
RHC 218795/MT (2025/0239193-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
HUGO FALQUETO DE ALMEIDA
ADVOGADOS
:
MYKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - PR055172
THALITA DE OLIVEIRA BASTOS - PR119552
RECORRIDO
:
MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpu…
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1. Wil Yeferson Urbaneja Natera (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 315733065
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5032836-24.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218872/SC (2025/0240803-3)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
WIL YEFERSON URBANEJA NATERA
ADVOGADO
:
STEPHANIE COUTO MENEZES - SC065444
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
CORRÉU
:
CARLOS ANTONIO OVISPO GONZALEZ
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Hab…
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1. Luiz Henrique Da Silva Brocker (Recorrente) e outros x 3. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 315733247
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5052692-07.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
RHC 218887/RS (2025/0241401-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
LUIZ HENRIQUE DA SILVA BROCKER
RECORRENTE
:
RYAN ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se d…
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1. Caiuan De Candido Proenca (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 315733433
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5080778-85.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
RHC 218889/RS (2025/0241480-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
CAIUAN DE CANDIDO PROENCA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus, com pedido de lim…
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1. Jose Kleiton Pereira Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Alagoas (Impetrado)
ID: 316967141
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241253-53.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016149/AL (2025/0241253-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
JOSE KLEITON PEREIRA SILVA
ADVOGADO
:
JOSÉ KLEITON PEREIRA SILVA - AL020737
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
PACIENTE
:
PEDRO VICTOR QUINTELA CAVALCANTE SANT ANNA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES…
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1. Wagner Pereira Varges Junior (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Recorrido)
ID: 316967640
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5002943-32.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218881/ES (2025/0241060-5)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
WAGNER PEREIRA VARGES JUNIOR
ADVOGADO
:
MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO - ES018934
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interpos…
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1. Thaylla Machado Honorio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 316966478
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243514-88.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016512/MG (2025/0243514-3)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
THAYLLA MACHADO HONORIO
ADVOGADO
:
THAYLLA MACHADO HONORIO - MG161811
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
LUCAS LIMA CARNEIRO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI…
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