Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 170 de 251

RHC 218845/BA (2025/0240444-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : FRANCISVALDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO : GLEYCIANO ANTÔNIO MARTINS GÓIS - DF034064 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por FR… Ver mais
RHC 215648/PE (2025/0162198-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : TIAGO ANTAO BEZERRA ADVOGADO : VLADIMIR LEMOS DE ALMEIDA - PE030545 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO CORRÉU : FABIO CLEYTON FERREIRA DA SILVA CORRÉU : JOSE HENRIQUE DE AMORIM OLIVEIRA CORRÉU :… Ver mais
HC 1016029/ES (2025/0241244-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA ADVOGADOS : JAIRO DE MAGALHÃES PEREIRA - RJ154023 RODRIGO FEITAL FREIRE - RJ237597 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : BRANDO MOTTA DE OLIVEIRA INTERESS… Ver mais
RHC 218795/MT (2025/0239193-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : HUGO FALQUETO DE ALMEIDA ADVOGADOS : MYKAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA - PR055172 THALITA DE OLIVEIRA BASTOS - PR119552 RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpu… Ver mais
RHC 218872/SC (2025/0240803-3) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : WIL YEFERSON URBANEJA NATERA ADVOGADO : STEPHANIE COUTO MENEZES - SC065444 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CORRÉU : CARLOS ANTONIO OVISPO GONZALEZ DECISÃO Trata-se de Recurso em Hab… Ver mais
RHC 218887/RS (2025/0241401-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE DA SILVA BROCKER RECORRENTE : RYAN ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se d… Ver mais
RHC 218889/RS (2025/0241480-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : CAIUAN DE CANDIDO PROENCA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus, com pedido de lim… Ver mais
HC 1016149/AL (2025/0241253-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : JOSE KLEITON PEREIRA SILVA ADVOGADO : JOSÉ KLEITON PEREIRA SILVA - AL020737 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PACIENTE : PEDRO VICTOR QUINTELA CAVALCANTE SANT ANNA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ES… Ver mais
RHC 218881/ES (2025/0241060-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : WAGNER PEREIRA VARGES JUNIOR ADVOGADO : MARCOS VINICIUS DA SILVA COUTINHO - ES018934 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interpos… Ver mais
HC 1016512/MG (2025/0243514-3) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : THAYLLA MACHADO HONORIO ADVOGADO : THAYLLA MACHADO HONORIO - MG161811 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : LUCAS LIMA CARNEIRO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI… Ver mais
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