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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 168 de 251
Pessoas encontradas nos registros
ID: 327455942
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2000110-70.2025.9.13.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219502/MG (2025/0256000-2)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE
:
ALEXANDER DIAS MARTINS
ADVOGADO
:
DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA - MG111515
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ALEX…
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1. Guilherme Vitonski Pinto (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 327456107
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0051977-39.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219557/PR (2025/0257942-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
GUILHERME VITONSKI PINTO
ADVOGADO
:
HELOISA CARLA DE ORNELAS - PR081583
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
CORRÉU
:
LUIS MIGUEL GOMES DA SILVA
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedi…
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1. Josue Teodoro Lisboa (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 327274186
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 4804639-83.2024.8.13.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
RHC 209648/MG (2025/0001597-5)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
JOSUE TEODORO LISBOA
ADVOGADOS
:
LEANDRO MÁRCIO DINIZ CAMPOS - MG091568
JULIANA ALVES BATISTA - MG204997
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
JOSUÉ TEODORO LISBOA alega ser vítima de c…
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1. Gislene Nascimento Santos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 326266650
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254065-30.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018299/SP (2025/0254065-2)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
GISLENE NASCIMENTO SANTOS
ADVOGADO
:
GISLENE NASCIMENTO SANTOS - SP532433
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
VINICIUS ARAO CAMILO DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 328560019
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0257634-39.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Advogados:
HC 1018951/SP (2025/0257634-9)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ROBSON DOS SANTO…
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1. Lucas Golfetto Do Amaral (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 328559842
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5040891-61.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219521/SC (2025/0257154-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
LUCAS GOLFETTO DO AMARAL
ADVOGADO
:
JULIA DANIELA ADRIANO SIQUEIRA - SC065008
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interpos…
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1. Antonio Rodrigo Cardoso Dos Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Recorrido)
ID: 328560729
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0006776-72.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218948/SE (2025/0243827-4)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
ANTONIO RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO
:
RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE - SE006644
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interp…
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1. A A Dos S O (Agravante) x 2. Estado Do Ceara (Agravado)
ID: 321878047
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0205466-20.2022.8.06.0117
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2770027/CE (2024/0390302-4)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
AGRAVANTE
:
A A DOS S O
REPRESENTADO POR
:
M DOS S S
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ
AGRAVADO
:
ESTADO DO CEARA
ADVOGADO
:
ÉRLON MOREIRA PINTO - CE009666B
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto por A. A. DOS…
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1. Guilherme Silva Araujo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 314460360
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0172365-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1003542/SC (2025/0172365-0)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
GUILHERME SILVA ARAUJO
ADVOGADO
:
GUILHERME SILVA ARAUJO - SC040470
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
ALFREDO RICARDO SCHMITZ
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARI…
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1. Osvaldo Jose Duncke (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 318709789
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0209741-52.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1009845/SC (2025/0209741-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
OSVALDO JOSE DUNCKE
ADVOGADOS
:
OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143
DANIEL DUNCKE - SC067459
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
DIEGO CARLOS BALBINO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO …
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