Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 168 de 251

RHC 219502/MG (2025/0256000-2) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : ALEXANDER DIAS MARTINS ADVOGADO : DOMINGOS SAVIO DE MENDONCA - MG111515 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por ALEX… Ver mais
RHC 219557/PR (2025/0257942-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : GUILHERME VITONSKI PINTO ADVOGADO : HELOISA CARLA DE ORNELAS - PR081583 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ CORRÉU : LUIS MIGUEL GOMES DA SILVA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedi… Ver mais
RHC 209648/MG (2025/0001597-5) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : JOSUE TEODORO LISBOA ADVOGADOS : LEANDRO MÁRCIO DINIZ CAMPOS - MG091568 JULIANA ALVES BATISTA - MG204997 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO JOSUÉ TEODORO LISBOA alega ser vítima de c… Ver mais
HC 1018299/SP (2025/0254065-2) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : GISLENE NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO : GISLENE NASCIMENTO SANTOS - SP532433 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : VINICIUS ARAO CAMILO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S… Ver mais
HC 1018951/SP (2025/0257634-9) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ROBSON DOS SANTO… Ver mais
RHC 219521/SC (2025/0257154-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : LUCAS GOLFETTO DO AMARAL ADVOGADO : JULIA DANIELA ADRIANO SIQUEIRA - SC065008 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interpos… Ver mais
RHC 218948/SE (2025/0243827-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : ANTONIO RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO : RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE - SE006644 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interp… Ver mais
AREsp 2770027/CE (2024/0390302-4) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS AGRAVANTE : A A DOS S O REPRESENTADO POR : M DOS S S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ AGRAVADO : ESTADO DO CEARA ADVOGADO : ÉRLON MOREIRA PINTO - CE009666B DECISÃO Trata-se de agravo interposto por A. A. DOS… Ver mais
HC 1003542/SC (2025/0172365-0) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : GUILHERME SILVA ARAUJO ADVOGADO : GUILHERME SILVA ARAUJO - SC040470 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : ALFREDO RICARDO SCHMITZ INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARI… Ver mais
HC 1009845/SC (2025/0209741-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : OSVALDO JOSE DUNCKE ADVOGADOS : OSVALDO JOSE DUNCKE - SC034143 DANIEL DUNCKE - SC067459 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DIEGO CARLOS BALBINO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO … Ver mais
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