Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 167 de 230

HC 1016465/SP (2025/0243239-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA ADVOGADO : JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA - SP425293 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : GABRIEL DE JESUS… Ver mais
HC 1017468/RO (2025/0248654-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA ADVOGADOS : LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO001643 DENISE JORDANIA LINO DIAS - RO010174 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE : A… Ver mais
RHC 219173/RJ (2025/0248984-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA ADVOGADOS : MÁRCIO ENGELBERG MORAES - RJ105503 ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO - DF026094 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habe… Ver mais
HC 1017394/MA (2025/0248276-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE : SHEILA SOUTO PEREIRA PACIENTE : MARCOS PAULO MARQUES SANTA… Ver mais
RHC 219201/PA (2025/0249123-3) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : SALATIEL LIMA CARVALHO ADVOGADOS : EDUARDO BATISTA FERRO - PA033103 GUSTAVO RAMOS MELO - PA032736 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de limina… Ver mais
RHC 219143/RS (2025/0248554-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : CRISTIAN ISMAEL BERGER ADVOGADO : MARIANA FRANCINE FETZNER - RS113218 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto po… Ver mais
HC 1017146/MT (2025/0247101-3) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL ADVOGADO : WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT025464O IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO PACIENTE : ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA I… Ver mais
HC 1017165/RO (2025/0247133-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA ADVOGADOS : MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA - RO007238 GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA - RO006899 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE : SERGIO RODRIGUES DA SILVA PACIENT… Ver mais
HC 1017524/SC (2025/0248854-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : LUCAS DANIEL FERREIRA BALDEZ PACIENTE : LUCAS P… Ver mais
HC 1017574/GO (2025/0249031-2) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE : THAYGOR ALVES DA CONCEICAO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO D… Ver mais
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