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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 167 de 230
Pessoas encontradas nos registros
ID: 321462599
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243239-42.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
HC 1016465/SP (2025/0243239-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA
ADVOGADO
:
JULIA ROBERTA DE CASTRO ROCHA ALMEIDA - SP425293
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
GABRIEL DE JESUS…
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1. Luciano Da Silveira Vieira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia (Impetrado)
ID: 322399838
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248654-06.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1017468/RO (2025/0248654-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA
ADVOGADOS
:
LUCIANO DA SILVEIRA VIEIRA - RO001643
DENISE JORDANIA LINO DIAS - RO010174
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
:
A…
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1. Alexandre Cavalcante Ferreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrido)
ID: 322400213
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0083052-49.2024.8.19.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
RHC 219173/RJ (2025/0248984-9)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
ALEXANDRE CAVALCANTE FERREIRA
ADVOGADOS
:
MÁRCIO ENGELBERG MORAES - RJ105503
ANTONIO CARDOSO DA SILVA NETO - DF026094
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habe…
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1. Defensoria Pública Do Estado Do Maranhão (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (Impetrado)
ID: 322400468
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248276-50.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
HC 1017394/MA (2025/0248276-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
:
SHEILA SOUTO PEREIRA
PACIENTE
:
MARCOS PAULO MARQUES SANTA…
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1. Salatiel Lima Carvalho (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)
ID: 322359336
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0810258-98.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219201/PA (2025/0249123-3)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
SALATIEL LIMA CARVALHO
ADVOGADOS
:
EDUARDO BATISTA FERRO - PA033103
GUSTAVO RAMOS MELO - PA032736
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de limina…
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1. Cristian Ismael Berger (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 322401175
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5107740-48.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219143/RS (2025/0248554-3)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
CRISTIAN ISMAEL BERGER
ADVOGADO
:
MARIANA FRANCINE FETZNER - RS113218
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto po…
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1. Wolban Miller Sanches Miguel (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Mato Grosso (Impetrado)
ID: 322401240
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247101-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017146/MT (2025/0247101-3)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL
ADVOGADO
:
WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL - MT025464O
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
PACIENTE
:
ANGELICA SILVA DE OLIVEIRA
I…
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1. Marcio Santana De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia (Impetrado)
ID: 322400975
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247133-26.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1017165/RO (2025/0247133-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA
ADVOGADOS
:
MARCIO SANTANA DE OLIVEIRA - RO007238
GLÍCIA LAILA GOMES OLIVEIRA - RO006899
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
:
SERGIO RODRIGUES DA SILVA
PACIENT…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Santa Catarina (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 322401003
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248854-13.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
HC 1017524/SC (2025/0248854-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
LUCAS DANIEL FERREIRA BALDEZ
PACIENTE
:
LUCAS P…
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1. Defensoria Publica Do Estado De Goias (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 322401164
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249031-74.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017574/GO (2025/0249031-2)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE GOIÁS
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
:
THAYGOR ALVES DA CONCEICAO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO D…
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