Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 165 de 211

HC 1015928/MG (2025/0240721-3) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : AILTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO : AILTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - MG223974 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : MATHEUS DE SOUZA DIAS INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais
HC 1010817/MG (2025/0213807-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA ADVOGADO : ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRA - MG077527 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : VALDISSON SANTIAGO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI… Ver mais
PExt no HC 1014802/SP (2025/0234795-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR REQUERENTE : THAIS BATISTA MARIZ ADVOGADO : MAYCON NUNES SANTOS - SP361809 REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : NATHIELE DE PINO OLIV… Ver mais
HC 876578/PR (2023/0449699-5) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO ADVOGADOS : JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - PR008862 CLAUDEMAR APARECIDO DE OLIVEIRA - PR068851 DIEGO VEDOVATTO - DF051951 GABRIEL DÁRIO DE MATOS SILVA - DF065075 BÁRBARA FEIJ… Ver mais
HC 1016233/RJ (2025/0242328-8) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR ADVOGADOS : PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR - RJ179109 BÁRBARA BRUNO DE ASSIS - RJ234695 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : LUIZ CARLOS DA… Ver mais
RHC 218918/SE (2025/0242218-9) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA RECORRENTE : MARTINHA DA CRUZ SANTOS ADVOGADOS : LINCOLN PRUDENTE ROCHA - SE012101 REINAN SANTOS DO CARMO - SE017593 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pe… Ver mais
HC 1016504/PR (2025/0243478-8) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : GUSTAVO BORGES ADVOGADOS : GUSTAVO BORGES - PR096543 REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJO - PR113785 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : DEOCLEVERSON ALVES … Ver mais
HC 1016432/PB (2025/0242995-8) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : OZAEL DA COSTA FERNANDES ADVOGADOS : OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510 EDUARDO BEZERRA LOPES - PB034908 LUCIO PINTO MAGALHAES - SP032631 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PACIENTE : LEANDRO NUN… Ver mais
HC 1016641/SE (2025/0244604-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : FELIPE ANGELO ARAGAO SILVA ADVOGADO : FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA - SE013657 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : SEBASTIAO MARCOLINO DA SILVA NETO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S… Ver mais
HC 1016607/SP (2025/0244224-7) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA ADVOGADO : MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA - SP522794 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : EWERTON DE SOUZA CRUZ JUNIOR CORRÉU : SIDNEI DOS SANTOS ALVES CORRÉU : FABI… Ver mais
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