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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 165 de 211
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314447598
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240721-79.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015928/MG (2025/0240721-3)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
AILTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
ADVOGADO
:
AILTON PEREIRA DE SOUZA JUNIOR - MG223974
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
MATHEUS DE SOUZA DIAS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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1. Rogerio Inacio De Oliveira (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 314459790
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0213807-75.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1010817/MG (2025/0213807-3)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
ROGERIO INACIO DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
ROGÉRIO INÁCIO DE OLIVEIRA - MG077527
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
VALDISSON SANTIAGO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAI…
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1. Thais Batista Mariz (Requerente) e outros x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Requerido) e outros
ID: 314447990
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0234795-20.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Advogados:
PExt no HC 1014802/SP (2025/0234795-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
REQUERENTE
:
THAIS BATISTA MARIZ
ADVOGADO
:
MAYCON NUNES SANTOS - SP361809
REQUERIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO
:
NATHIELE DE PINO OLIV…
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1. Jacinto Nelson De Miranda Coutinho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 316956452
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0449699-32.2023.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
IARA SANCHEZ ROMAN
(OAB/DF 76.721)
JOSIANE APARECIDA GROSSKLAUS
(OAB/PR 103.033)
PEDRO HENRIQUE NUNES
(OAB/PR 114.356)
BÁRBARA FEIJÓ RIBEIRO
(OAB/PR 106.808)
GABRIEL DÁRIO DE MATOS SILVA
(OAB/DF 65.075)
DIEGO VEDOVATTO
(OAB/DF 51.951)
CLAUDEMAR APARECIDO DE OLIVEIRA
(OAB/PR 68.851)
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
(OAB/PR 8.862)
HC 876578/PR (2023/0449699-5)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO
ADVOGADOS
:
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO - PR008862
CLAUDEMAR APARECIDO DE OLIVEIRA - PR068851
DIEGO VEDOVATTO - DF051951
GABRIEL DÁRIO DE MATOS SILVA - DF065075
BÁRBARA FEIJ…
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1. Pedro Miguel Gomes Da Cruz Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 316967399
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0242328-30.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
HC 1016233/RJ (2025/0242328-8)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR
ADVOGADOS
:
PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR - RJ179109
BÁRBARA BRUNO DE ASSIS - RJ234695
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
LUIZ CARLOS DA…
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1. Martinha Da Cruz Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Sergipe (Recorrido)
ID: 316967498
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0005016-88.2025.8.25.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218918/SE (2025/0242218-9)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
RECORRENTE
:
MARTINHA DA CRUZ SANTOS
ADVOGADOS
:
LINCOLN PRUDENTE ROCHA - SE012101
REINAN SANTOS DO CARMO - SE017593
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pe…
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1. Gustavo Borges (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 316966744
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0243478-46.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016504/PR (2025/0243478-8)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
GUSTAVO BORGES
ADVOGADOS
:
GUSTAVO BORGES - PR096543
REINALDO TOSTANOWSKI DE ARAUJO - PR113785
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
DEOCLEVERSON ALVES …
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1. Ozael Da Costa Fernandes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Paraíba (Impetrado)
ID: 318888443
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0242995-16.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1016432/PB (2025/0242995-8)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
OZAEL DA COSTA FERNANDES
ADVOGADOS
:
OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510
EDUARDO BEZERRA LOPES - PB034908
LUCIO PINTO MAGALHAES - SP032631
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PACIENTE
:
LEANDRO NUN…
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1. Felipe Angelo Aragao Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)
ID: 318888818
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244604-34.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016641/SE (2025/0244604-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
FELIPE ANGELO ARAGAO SILVA
ADVOGADO
:
FELIPE ÂNGELO ARAGÃO SILVA - SE013657
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
:
SEBASTIAO MARCOLINO DA SILVA NETO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE S…
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1. Mariane Pereira Primo Santana (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 318890348
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0244224-11.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016607/SP (2025/0244224-7)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA
ADVOGADO
:
MARIANE PEREIRA PRIMO SANTANA - SP522794
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
EWERTON DE SOUZA CRUZ JUNIOR
CORRÉU
:
SIDNEI DOS SANTOS ALVES
CORRÉU
:
FABI…
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