Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 163 de 185

REsp 2162802/AL (2024/0296140-6) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : ESTADO DE ALAGOAS ADVOGADO : RENATO LIMA CORREIA - AL004837 RECORRIDO : HELENILDA AMARAL BRANDAO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO D… Ver mais
HC 1017232/PR (2025/0247357-5) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO IMPETRANTE : VERIDIANA BUENO MACEDO ADVOGADOS : VERIDIANA BUENO MACEDO - PR090568 BIANCA JUSCELINE BUENO - PR089968 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : M P DE L INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P… Ver mais
HC 1010620/SP (2025/0212660-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JANAINA SANTOS DA CUNHA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLIC… Ver mais
HC 1013303/RJ (2025/0227889-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : JESSICA FRIAS MOLINA LOPES ADVOGADO : JESSICA FRIAS MOLINA LOPES - RJ221979 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE : ARMANDO ABILIO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE… Ver mais
AREsp 2641913/TO (2024/0158608-1) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : CLELIA MARIA HASSEM MACIEL ADVOGADO : PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO - PE039791 INTERESSADO : FUNDAÇÃO UNIRG DECISÃO Trata-se de agravo interposto da deci… Ver mais
AREsp 2833851/MG (2025/0003189-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : LUCAS DE SANTANA ADVOGADO : ANDRESSA ANDRADE LIRIO - MG125225 AGRAVANTE : HAROLDO ROSA ADVOGADOS : DANIEL RODRIGUES ACACIO - MG190215 MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADO - MG199057 AGRAVANTE : ALEXSANDER BAHIA SANTO… Ver mais
AREsp 2892057/RS (2025/0104006-1) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : UNIÃO AGRAVADO : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADOS : ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758 GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ… Ver mais
RHC 215239/MG (2025/0149995-3) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : G R F ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus sem pedido liminar interposto por G. R. F. contra acórdão… Ver mais
PET na RHC 205173/MT (2024/0366944-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO REQUERENTE : HENRIQUE MARTINS MACHADO FRAGA ADVOGADOS : ISABELLY FURTUNATO - MT021705B HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS - MT030269 REQUERIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de petição apre… Ver mais
HC 1015605/SP (2025/0238482-8) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ADEMIR MOLINA JUNIOR ADVOGADO : ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ALEXANDRE ANTONIO SANTOS SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO … Ver mais
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