Resultados para o tribunal: STJ
Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 163 de 185
Pessoas encontradas nos registros
ID: 314447160
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0027555-75.2011.8.02.0001
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2162802/AL (2024/0296140-6)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
RECORRENTE
:
ESTADO DE ALAGOAS
ADVOGADO
:
RENATO LIMA CORREIA - AL004837
RECORRIDO
:
HELENILDA AMARAL BRANDAO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
DECISÃO
Trata-se de recurso especial interposto pelo ESTADO D…
Ver mais
1. Veridiana Bueno Macedo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 322400234
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0247357-61.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017232/PR (2025/0247357-5)
RELATOR
:
MINISTRO MOURA RIBEIRO
IMPETRANTE
:
VERIDIANA BUENO MACEDO
ADVOGADOS
:
VERIDIANA BUENO MACEDO - PR090568
BIANCA JUSCELINE BUENO - PR089968
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
M P DE L
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO P…
Ver mais
1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 325255877
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0212660-14.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Advogados:
HC 1010620/SP (2025/0212660-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JANAINA SANTOS DA CUNHA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLIC…
Ver mais
1. Jessica Frias Molina Lopes (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio De Janeiro (Impetrado)
ID: 321222555
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0227889-14.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1013303/RJ (2025/0227889-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
JESSICA FRIAS MOLINA LOPES
ADVOGADO
:
JESSICA FRIAS MOLINA LOPES - RJ221979
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE
:
ARMANDO ABILIO DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE…
Ver mais
1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 2. Clelia Maria Hassem Maciel (Agravado)
ID: 324906221
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0001969-39.2022.8.27.2722
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2641913/TO (2024/0158608-1)
RELATOR
:
MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS
AGRAVADO
:
CLELIA MARIA HASSEM MACIEL
ADVOGADO
:
PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO - PE039791
INTERESSADO
:
FUNDAÇÃO UNIRG
DECISÃO
Trata-se de agravo interposto da deci…
Ver mais
1. Lucas De Santana (Agravante) e outros x 4. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravado)
ID: 314720491
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0041439-29.2022.8.13.0245
Data de Disponibilização:
03/07/2025
AREsp 2833851/MG (2025/0003189-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
LUCAS DE SANTANA
ADVOGADO
:
ANDRESSA ANDRADE LIRIO - MG125225
AGRAVANTE
:
HAROLDO ROSA
ADVOGADOS
:
DANIEL RODRIGUES ACACIO - MG190215
MYCHELLI FERNANDA DE ASSIS MACHADO - MG199057
AGRAVANTE
:
ALEXSANDER BAHIA SANTO…
Ver mais
1. União (Agravante) x 2. Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 318693126
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5074293-09.2021.4.04.7100
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AREsp 2892057/RS (2025/0104006-1)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE
:
UNIÃO
AGRAVADO
:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ADVOGADOS
:
ANDRÉ GULARTE SAMPAIO - RS081758
GUSTAVO CASTRO LAVORATO DA ROCHA - RS089837B
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto pela UNIÃ…
Ver mais
1. G R F (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 323416931
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5370564-66.2024.8.13.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 215239/MG (2025/0149995-3)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
G R F
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus sem pedido liminar interposto por G. R. F. contra acórdão…
Ver mais
1. Henrique Martins Machado Fraga (Requerente) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Requerido)
ID: 314448818
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1022739-30.2024.8.11.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
PET na RHC 205173/MT (2024/0366944-5)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
REQUERENTE
:
HENRIQUE MARTINS MACHADO FRAGA
ADVOGADOS
:
ISABELLY FURTUNATO - MT021705B
HEYTOR MOREIRA DOS SANTOS - MT030269
REQUERIDO
:
MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DECISÃO
Trata-se de petição apre…
Ver mais
1. Ademir Molina Junior (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314448613
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238482-05.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015605/SP (2025/0238482-8)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
ADEMIR MOLINA JUNIOR
ADVOGADO
:
ADEMIR MOLINA JUNIOR - SP419826
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ALEXANDRE ANTONIO SANTOS SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
…
Ver mais