Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 162 de 211

RHC 214033/MG (2025/0119613-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : RYAN EDUARDO MENDES SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interpost… Ver mais
HC 990344/PE (2025/0097966-4) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : MIKAELLE BEATRIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA CORRÉU… Ver mais
AREsp 2949537/RS (2025/0195743-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : NEIVO JOSE SCHMIDT ADVOGADOS : ROGERS WELTER TROTT - RS065022 RENAN THOMAS - RS074371 RENZO THOMAS - RS0047563 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃ… Ver mais
HC 1008074/SE (2025/0199010-5) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO : SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA - PE027152 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE PACIENTE : LUCAS NATHAN METZNER ROSALES CORRÉU : CLAUDIO LUIZ D ONOFRI… Ver mais
RHC 217416/SP (2025/0206266-3) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : VALMIR ALEXANDRE RODRIGUES ADVOGADO : ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO - SP483279 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso ordinári… Ver mais
RHC 218776/SP (2025/0238853-0) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA ADVOGADOS : PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183 EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE039742 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corp… Ver mais
REsp 2186345/SP (2024/0464777-8) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto por ANDERSON ANDRADE DE OLIV… Ver mais
HC 1015343/SP (2025/0237676-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : APARICIO DOS SANTOS NETO ADVOGADO : APARICIO DOS SANTOS NETO - SP353951 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : TIAGO PEREIRA SOARES INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃ… Ver mais
HC 1015663/SP (2025/0239367-4) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : PRISCILA MONTEIRO FARIA ADVOGADO : PRISCILA MONTEIRO FARIA - SP367283 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO P… Ver mais
HC 1015533/SC (2025/0238401-9) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR IMPETRANTE : CAMILA THIESEN CASAGRANDA ADVOGADO : CAMILA THIESEN CASAGRANDA - SC053842 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : JESSICA DAYANE SILVA FERREIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST… Ver mais
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