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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 162 de 211
Pessoas encontradas nos registros
ID: 324985713
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0665460-71.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 214033/MG (2025/0119613-9)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
RYAN EDUARDO MENDES SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido liminar, interpost…
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1. Defensoria Pública Do Estado De Pernambuco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Pernambuco (Impetrado)
ID: 320661929
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0097966-32.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Advogados:
HC 990344/PE (2025/0097966-4)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
MIKAELLE BEATRIZ NASCIMENTO DE OLIVEIRA
CORRÉU…
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1. Neivo Jose Schmidt (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Agravado)
ID: 322973203
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001096-73.2020.8.21.0043
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
AREsp 2949537/RS (2025/0195743-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
NEIVO JOSE SCHMIDT
ADVOGADOS
:
ROGERS WELTER TROTT - RS065022
RENAN THOMAS - RS074371
RENZO THOMAS - RS0047563
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃ…
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1. Silvano César Oliveira Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Sergipe (Impetrado)
ID: 322205712
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0199010-94.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1008074/SE (2025/0199010-5)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
SILVANO CÉSAR OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
:
SILVANO CESAR OLIVEIRA DA SILVA - PE027152
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
PACIENTE
:
LUCAS NATHAN METZNER ROSALES
CORRÉU
:
CLAUDIO LUIZ D ONOFRI…
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1. Valmir Alexandre Rodrigues (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 325013921
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2085422-35.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 217416/SP (2025/0206266-3)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
VALMIR ALEXANDRE RODRIGUES
ADVOGADO
:
ANTONIO SERGIO DA COSTA VILLAR FILHO - SP483279
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de recurso ordinári…
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1. Sebastiao Alves De Almeida (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 314447740
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2098307-81.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 218776/SP (2025/0238853-0)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
SEBASTIAO ALVES DE ALMEIDA
ADVOGADOS
:
PAULO NAPOLEÃO GONÇALVES QUEZADO - CE003183
EDUARDO DIOGO DIÓGENES QUEZADO - CE039742
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corp…
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1. Anderson Andrade De Oliveira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 315207461
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0007809-85.2024.8.26.0071
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
REsp 2186345/SP (2024/0464777-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
ANDERSON ANDRADE DE OLIVEIRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Cuida-se de recurso especial interposto por ANDERSON ANDRADE DE OLIV…
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1. Aparicio Dos Santos Neto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314459936
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237676-67.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015343/SP (2025/0237676-3)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
APARICIO DOS SANTOS NETO
ADVOGADO
:
APARICIO DOS SANTOS NETO - SP353951
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
TIAGO PEREIRA SOARES
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃ…
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1. Priscila Monteiro Faria (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314459785
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0239367-19.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015663/SP (2025/0239367-4)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
PRISCILA MONTEIRO FARIA
ADVOGADO
:
PRISCILA MONTEIRO FARIA - SP367283
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO P…
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1. Camila Thiesen Casagranda (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 321539011
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238401-56.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015533/SC (2025/0238401-9)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
CAMILA THIESEN CASAGRANDA
ADVOGADO
:
CAMILA THIESEN CASAGRANDA - SC053842
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
JESSICA DAYANE SILVA FERREIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO EST…
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