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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 161 de 230
Pessoas encontradas nos registros
ID: 326266805
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0254235-02.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1018363/PE (2025/0254235-6)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
ABISAI SOARES DE MELO
ADVOGADO
:
ABISAI SOARES DE MELO - PE043450
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PACIENTE
:
PEDRO HENRIQUE GUILHERMINO DA SILVA
CORRÉU
:
GABRIEL JOSE DA SILVA
INTERESSADO
:
MIN…
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1. Defensoria Pública Do Estado De São Paulo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 326267101
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0255488-25.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
HC 1018527/SP (2025/0255488-0)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JOAO VITOR DE SOUZA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO …
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1. Rodolfo Rodrigo De Oliveira Tinoco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Norte (Impetrado)
ID: 326267248
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0255058-73.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
HC 1018474/RN (2025/0255058-4)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO
ADVOGADO
:
RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO - RN018207
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PACIENTE
:
LAERCIO PEDRO DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRI…
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1. Joao Pedro Dos Santos Santana (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 326267718
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2142652-35.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219447/SP (2025/0255086-3)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
JOAO PEDRO DOS SANTOS SANTANA
ADVOGADOS
:
JOYCE CORREIA DE SOUZA - SP329357
SAMUEL BRAUNA DE SOUZA - SP384520
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
INTERESSADO
:
VANESSA CAVALCANTE SILVA CARRARO
DECISÃO
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1. Romulo Arariboia Faraco (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 314448854
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237273-98.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015229/SC (2025/0237273-5)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
ROMULO ARARIBOIA FARACO
ADVOGADO
:
ROMULO ARARIBOIA FARACO - SP361902
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
DIEGO DE OLIVEIRA BARBOZA
INTERESSAD…
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1. Viviane Maciel Da Cunha (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De São Paulo (Recorrido)
ID: 314458331
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 2065898-52.2025.8.26.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218733/SP (2025/0238684-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
VIVIANE MACIEL DA CUNHA
ADVOGADO
:
MANOEL SANTANA PAULO - SP113600
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
DECISÃO
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus com pedido de liminar interposto por VIVIAN…
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1. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Agravante) x 2. Valdeir Cardoso De Oliveira Junior (Agravado)
ID: 323032247
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0006574-95.2022.8.13.0433
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2684409/MG (2024/0244657-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AGRAVADO
:
VALDEIR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO
:
HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA - MG142918
DESPACHO
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a de…
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1. Djonatan Batista De Lima (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Santa Catarina (Impetrado)
ID: 322400535
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0249264-71.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017626/SC (2025/0249264-7)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DJONATAN BATISTA DE LIMA
ADVOGADO
:
DJONATAN BATISTA DE LIMA - SC049420
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE
:
LUCAS ULLER MALAQUIAS
INTERESSADO
:
M…
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1. Luis Joubert Dos Santos Lima (Agravante) e outros x 3. Ministério Público Federal (Agravado)
ID: 323416873
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0012875-65.2013.4.01.3400
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Advogados:
AREsp 2703781/DF (2024/0279401-8)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA
AGRAVANTE
:
JOSELI NUNES BARRETO DE BARROS
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
CORRÉU
:
JOYCE FREITAS LIMA
DESPACHO
Trata-se de agravo em recurso esp…
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1. Elio Pedro Hoss Godoy (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Agravado)
ID: 323416883
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0900041-57.2016.8.24.0059
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
AREsp 1889302/SC (2021/0151706-4)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
AGRAVANTE
:
ELIO PEDRO HOSS GODOY
ADVOGADOS
:
ANDRÉ LUIZ BERNARDI - SC019896
DOUGLAS GOLLMANN - SC024231
RICARDO SALDANHA SPINELLI - MT015204O
RODRIGO TERRA CYRINEU - MT016169
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA…
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