Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 161 de 230

HC 1018363/PE (2025/0254235-6) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : ABISAI SOARES DE MELO ADVOGADO : ABISAI SOARES DE MELO - PE043450 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO PACIENTE : PEDRO HENRIQUE GUILHERMINO DA SILVA CORRÉU : GABRIEL JOSE DA SILVA INTERESSADO : MIN… Ver mais
HC 1018527/SP (2025/0255488-0) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : JOAO VITOR DE SOUZA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO … Ver mais
HC 1018474/RN (2025/0255058-4) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ IMPETRANTE : RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO ADVOGADO : RODOLFO RODRIGO DE OLIVEIRA TINOCO - RN018207 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PACIENTE : LAERCIO PEDRO DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRI… Ver mais
RHC 219447/SP (2025/0255086-3) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : JOAO PEDRO DOS SANTOS SANTANA ADVOGADOS : JOYCE CORREIA DE SOUZA - SP329357 SAMUEL BRAUNA DE SOUZA - SP384520 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO INTERESSADO : VANESSA CAVALCANTE SILVA CARRARO DECISÃO … Ver mais
HC 1015229/SC (2025/0237273-5) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : ROMULO ARARIBOIA FARACO ADVOGADO : ROMULO ARARIBOIA FARACO - SP361902 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : DIEGO DE OLIVEIRA BARBOZA INTERESSAD… Ver mais
RHC 218733/SP (2025/0238684-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : VIVIANE MACIEL DA CUNHA ADVOGADO : MANOEL SANTANA PAULO - SP113600 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus com pedido de liminar interposto por VIVIAN… Ver mais
AREsp 2684409/MG (2024/0244657-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AGRAVADO : VALDEIR CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO : HERMES JOSE FELINTO SOARES DA SILVA - MG142918 DESPACHO Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra a de… Ver mais
HC 1017626/SC (2025/0249264-7) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DJONATAN BATISTA DE LIMA ADVOGADO : DJONATAN BATISTA DE LIMA - SC049420 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA PACIENTE : LUCAS ULLER MALAQUIAS INTERESSADO : M… Ver mais
AREsp 2703781/DF (2024/0279401-8) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : LUIS JOUBERT DOS SANTOS LIMA AGRAVANTE : JOSELI NUNES BARRETO DE BARROS ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL CORRÉU : JOYCE FREITAS LIMA DESPACHO Trata-se de agravo em recurso esp… Ver mais
AREsp 1889302/SC (2021/0151706-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : ELIO PEDRO HOSS GODOY ADVOGADOS : ANDRÉ LUIZ BERNARDI - SC019896 DOUGLAS GOLLMANN - SC024231 RICARDO SALDANHA SPINELLI - MT015204O RODRIGO TERRA CYRINEU - MT016169 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA… Ver mais
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