Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 160 de 251

HC 1016951/MG (2025/0246034-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO ADVOGADO : MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO - MG156334 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : DANIEL EUFRAZIO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais
RHC 219119/RS (2025/0247763-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MAICON WILIAM DA SILVA ADVOGADO : IVAN BATISTA - RS067790 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de… Ver mais
RHC 218958/BA (2025/0243972-8) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : GEOVANE SILVA DAMASCENA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por GEOVANE SILVA … Ver mais
RHC 219041/MT (2025/0246428-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : KLAITON ARAUJO DE SOUZA ADVOGADO : FELIPE CARLOS ALMEIDA - MT019847O RECORRIDO : MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por K… Ver mais
RHC 219090/MG (2025/0247258-9) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : BRUNO OLIVEIRA RAMAIO DA SILVA ADVOGADO : TANIA APARECIDA PENA SILVA - MG138622 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por BR… Ver mais
AgRg no RHC 215388/AL (2025/0154599-8) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : EMIRO BEZERRA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se de agravo regimental interposto contra… Ver mais
RHC 219078/RS (2025/0246827-6) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS RECORRENTE : GABRIEL DE LEAO PORTO ADVOGADO : DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR - RS082367 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por GA… Ver mais
RHC 219170/RR (2025/0248971-2) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ RECORRENTE : ANDRIS RAFAEL GOMEZ LEON ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA RECORRIDO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por AN… Ver mais
RHC 219073/RS (2025/0246675-0) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : ANDERSON ALMEIDA PEDROSO ADVOGADO : JULIO CEZAR LICKS MACHADO - RS073842 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto… Ver mais
AgRg no HC 988363/SC (2025/0085392-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : ANTONIO BINELLO JUNIOR ADVOGADO : MARIA CAROLINE CAVALLI - SC067413 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S… Ver mais
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