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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 160 de 251
Pessoas encontradas nos registros
ID: 320349151
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246034-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016951/MG (2025/0246034-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO
ADVOGADO
:
MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO - MG156334
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
DANIEL EUFRAZIO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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1. Maicon Wiliam Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 321462752
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5126037-06.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219119/RS (2025/0247763-1)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
MAICON WILIAM DA SILVA
ADVOGADO
:
IVAN BATISTA - RS067790
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de…
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1. Geovane Silva Damascena (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Da Bahia (Recorrido)
ID: 321462263
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 8026302-41.2025.8.05.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218958/BA (2025/0243972-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
GEOVANE SILVA DAMASCENA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por GEOVANE SILVA …
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1. Klaiton Araujo De Souza (Recorrente) x 2. Ministerio Público Do Estado De Mato Grosso (Recorrido)
ID: 321462682
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1011378-79.2025.8.11.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219041/MT (2025/0246428-5)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
KLAITON ARAUJO DE SOUZA
ADVOGADO
:
FELIPE CARLOS ALMEIDA - MT019847O
RECORRIDO
:
MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por K…
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1. Bruno Oliveira Ramaio Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 321462708
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1682852-07.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219090/MG (2025/0247258-9)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
RECORRENTE
:
BRUNO OLIVEIRA RAMAIO DA SILVA
ADVOGADO
:
TANIA APARECIDA PENA SILVA - MG138622
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por BR…
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1. Emiro Bezerra (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Agravado)
ID: 321308627
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0801260-77.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AgRg no RHC 215388/AL (2025/0154599-8)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
EMIRO BEZERRA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
DECISÃO
Trata-se de agravo regimental interposto contra…
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1. Gabriel De Leao Porto (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 322400161
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5133169-17.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219078/RS (2025/0246827-6)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
GABRIEL DE LEAO PORTO
ADVOGADO
:
DELCIO PAULI BALARDIN JUNIOR - RS082367
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por GA…
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1. Andris Rafael Gomez Leon (Recorrente) x 2. Ministerio Publico Do Estado De Roraima (Recorrido)
ID: 322400182
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 9001267-61.2025.8.23.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219170/RR (2025/0248971-2)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
ANDRIS RAFAEL GOMEZ LEON
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RORAIMA
RECORRIDO
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por AN…
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1. Anderson Almeida Pedroso (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 322400561
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5118126-40.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219073/RS (2025/0246675-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
ANDERSON ALMEIDA PEDROSO
ADVOGADO
:
JULIO CEZAR LICKS MACHADO - RS073842
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto…
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1. Antonio Binello Junior (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 322481816
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0085392-74.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
AgRg no HC 988363/SC (2025/0085392-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
ANTONIO BINELLO JUNIOR
ADVOGADO
:
MARIA CAROLINE CAVALLI - SC067413
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE S…
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