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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 159 de 251
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ID: 324906477
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0251028-92.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017831/PR (2025/0251028-2)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
HUGO FABIANO DO NASCIMENTO
ADVOGADOS
:
HUGO FABIANO DO NASCIMENTO - PR066016
VANESSA DE CAMPOS - PR091672
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
ROMARIO DE OLIVEIRA DE SOUZA
PACIENTE
:
SHARIF M…
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1. Moises Dias De Souza (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 327120761
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0151719-98.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Advogados:
AgRg no HC 999935/PR (2025/0151719-5)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
MOISES DIAS DE SOUZA
ADVOGADO
:
MARIA JULIANA BOLJEVAC CSUCSULY - PR074442
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA…
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1. Diogo Raul Savoldi Dos Santos (Impetrante) x 2. Tribunal Regional Federal Da 4A Região (Impetrado)
ID: 314448473
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0234131-86.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1014745/PR (2025/0234131-8)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
IMPETRANTE
:
DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS
ADVOGADOS
:
TUYKI FAÉ - PR089066
DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS - PR092898
IMPETRADO
:
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO
PACIENTE
:
JAKSON CORR…
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1. Juízo De Direito Do Juizado Especial Cível De Rio Grande - Rs (Suscitante) x 2. Juízo Federal Da 2A Vara De Rio Grande - Sj/Rs (Suscitado)
ID: 321878004
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0220996-07.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
CC 214165/RS (2025/0220996-2)
RELATOR
:
MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS
SUSCITANTE
:
JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS
SUSCITADO
:
JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS
INTERESSADO
:
RAQUEL DE LOURDES GONCALVES BULHOSA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
INTERE…
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1. Fernando De Jesus Ponte Souza Peixoto (Requerente) x 2. Luiz Renato Montez Guidoni (Requerido)
ID: 321461429
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE
Nº Processo: 0246737-49.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Passivo:
TutCautAnt 1022/SP (2025/0246737-9)
RELATORA
:
MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
REQUERENTE
:
FERNANDO DE JESUS PONTE SOUZA PEIXOTO
ADVOGADO
:
LEANDRO MAURO MUNHOZ - SP221674
REQUERIDO
:
LUIZ RENATO MONTEZ GUIDONI
ADVOGADOS
:
ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997
ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA - SP156…
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1. Gustavo Gabriel Silva Ferreira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 315733342
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1798088-07.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218806/MG (2025/0239250-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
GUSTAVO GABRIEL SILVA FERREIRA
ADVOGADO
:
DEIVISON LAGE DOS SANTOS - MG197107
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto p…
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1. Douglas Weverson Da Fonseca (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio De Janeiro (Recorrido)
ID: 315733225
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0030625-41.2025.8.19.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218838/RJ (2025/0240259-0)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE
:
DOUGLAS WEVERSON DA FONSECA
ADVOGADO
:
LUCAS DE CASTRO EVARISTO - MG205758
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por…
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1. Bruno Lopes Da Silva (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 314447294
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0624655-71.2025.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218814/CE (2025/0239592-4)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
BRUNO LOPES DA SILVA
ADVOGADO
:
LYA OLÍMPIO VICTOR - CE047190
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
DECISÃO
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por BRUNO LOPES DA SILVA contr…
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1. Mohamed Jamel Do Carmo Passos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Espírito Santo (Recorrido)
ID: 318888786
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5004016-39.2025.8.08.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218963/ES (2025/0240342-4)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
MOHAMED JAMEL DO CARMO PASSOS
ADVOGADO
:
CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA - ES037838
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar inte…
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1. Monica Adriana Martins Castro (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 320349151
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246034-21.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016951/MG (2025/0246034-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO
ADVOGADO
:
MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO - MG156334
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
DANIEL EUFRAZIO DE OLIVEIRA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D…
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