Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 159 de 251

HC 1017831/PR (2025/0251028-2) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO IMPETRANTE : HUGO FABIANO DO NASCIMENTO ADVOGADOS : HUGO FABIANO DO NASCIMENTO - PR066016 VANESSA DE CAMPOS - PR091672 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ PACIENTE : ROMARIO DE OLIVEIRA DE SOUZA PACIENTE : SHARIF M… Ver mais
AgRg no HC 999935/PR (2025/0151719-5) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : MOISES DIAS DE SOUZA ADVOGADO : MARIA JULIANA BOLJEVAC CSUCSULY - PR074442 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PA… Ver mais
HC 1014745/PR (2025/0234131-8) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) IMPETRANTE : DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS ADVOGADOS : TUYKI FAÉ - PR089066 DIOGO RAUL SAVOLDI DOS SANTOS - PR092898 IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO PACIENTE : JAKSON CORR… Ver mais
CC 214165/RS (2025/0220996-2) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE RIO GRANDE - RS SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 2A VARA DE RIO GRANDE - SJ/RS INTERESSADO : RAQUEL DE LOURDES GONCALVES BULHOSA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO INTERE… Ver mais
TutCautAnt 1022/SP (2025/0246737-9) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI REQUERENTE : FERNANDO DE JESUS PONTE SOUZA PEIXOTO ADVOGADO : LEANDRO MAURO MUNHOZ - SP221674 REQUERIDO : LUIZ RENATO MONTEZ GUIDONI ADVOGADOS : ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA - SP156… Ver mais
RHC 218806/MG (2025/0239250-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : GUSTAVO GABRIEL SILVA FERREIRA ADVOGADO : DEIVISON LAGE DOS SANTOS - MG197107 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto p… Ver mais
RHC 218838/RJ (2025/0240259-0) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : DOUGLAS WEVERSON DA FONSECA ADVOGADO : LUCAS DE CASTRO EVARISTO - MG205758 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por… Ver mais
RHC 218814/CE (2025/0239592-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : BRUNO LOPES DA SILVA ADVOGADO : LYA OLÍMPIO VICTOR - CE047190 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ DECISÃO Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por BRUNO LOPES DA SILVA contr… Ver mais
RHC 218963/ES (2025/0240342-4) RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR RECORRENTE : MOHAMED JAMEL DO CARMO PASSOS ADVOGADO : CARLOS ROBERTO BERMUDES ROCHA - ES037838 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar inte… Ver mais
HC 1016951/MG (2025/0246034-6) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES IMPETRANTE : MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO ADVOGADO : MONICA ADRIANA MARTINS CASTRO - MG156334 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS PACIENTE : DANIEL EUFRAZIO DE OLIVEIRA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO D… Ver mais