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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 158 de 251
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ID: 322400444
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0248747-66.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1017494/ES (2025/0248747-4)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA
ADVOGADO
:
PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA - ES030603
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
HUGO BARBOSA MARQUES
CORRÉU
:
ANDERSON DA SILVA PORTO
CORRÉU
:…
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1. Valdomiro Tolfo Vebber (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrido)
ID: 326267235
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5119386-55.2025.8.21.7000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 219233/RS (2025/0250535-1)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
VALDOMIRO TOLFO VEBBER
ADVOGADO
:
LUIZ RICARDO SILVEIRA ABREU - SC051407
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus, sem pedido de liminar, interposto por …
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1. K G Dos S (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 324906167
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0109601-80.2024.8.16.0000
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
RHC 214638/PR (2025/0133396-6)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
K G DOS S
ADVOGADOS
:
EDSON LUIZ FACCHI JUNIOR - PR067979
RONI CLEITON DOS SANTOS TEIXEIRA - PR114053
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus interposto por…
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1. Luiz Marrano Netto (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 315733589
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0241038-77.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
HC 1016001/SP (2025/0241038-7)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
LUIZ MARRANO NETTO
ADVOGADOS
:
LUIZ MARRANO NETTO - SP195570
ANDRE JARDIM DE SIQUEIRA BRANCO - SP303148
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
JOAO GABRIEL DE MELLO YAMAWAKI
CORRÉU
:
LEAN…
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1. Bernardo Schaffer (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 314447703
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0237281-75.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015582/RS (2025/0237281-2)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
BERNARDO SCHAFFER
ADVOGADO
:
BERNARDO SCHAFFER - RS101290
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
LETICIA REGINA DOS SANTOS BUENO
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO …
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1. Marlene Tamires Da Silva De Matos Bispo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 314448320
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0441567-49.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
HC 962531/BA (2024/0441567-6)
RELATOR
:
MINISTRO OG FERNANDES
IMPETRANTE
:
MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO
ADVOGADO
:
MARLENE TAMIRES DA SILVA DE MATOS BISPO - BA078026
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
IURY VINICIUS DOS SANTOS DA PURIFICACAO
CORRÉU
:
VALNEY DE J…
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1. William Oliveira Matos (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De São Paulo (Impetrado)
ID: 314448373
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0239937-05.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1015808/SP (2025/0239937-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
WILLIAM OLIVEIRA MATOS
ADVOGADOS
:
LEONARDO SANTOS - SP347342
WILLIAM OLIVEIRA MATOS - SP368787
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
ERICA ROCHA DE MELO
CORRÉU
:
EDCARLOS BRANDAO PI…
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1. Jessica Teixeira De Jesus (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Piauí (Impetrado)
ID: 320291377
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246194-46.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1016963/PI (2025/0246194-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE
:
JESSICA TEIXEIRA DE JESUS
ADVOGADO
:
JESSICA TEIXEIRA DE JESUS - PI018900
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ
PACIENTE
:
FRANCISCO NATANAEL MENDONCA DA SILVA
CORRÉU
:
LEONORA SABINO MORAIS
CORRÉU
:
D…
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1. Leonardo Lobo De Andrade Vianna (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 321461618
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0246250-79.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1016975/MG (2025/0246250-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA
ADVOGADO
:
LEONARDO LOBO DE ANDRADE VIANNA - PR041144
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
FLAVIO AUGUSTO MARCONI
CORRÉU
:
DANIEL GOMES DE AZEVEDO
CORRÉ…
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1. Rodrigo Luiz Boroski (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 322401127
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0250098-74.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1017731/PR (2025/0250098-1)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
IMPETRANTE
:
RODRIGO LUIZ BOROSKI
ADVOGADO
:
RODRIGO LUIZ BOROSKI - PR112541
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
TATIANE DAL BOSCO FREITAS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
C…
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