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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 157 de 251
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ID: 327274157
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5335228-51.2020.8.09.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 133292/GO (2020/0215146-4)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
WILKER FLAVIO NUNES PASSOS
ADVOGADO
:
KETREEN BORGES LEANDRO - GO052593
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
WILKER FLÁVIO NUNES PASSOS interpõe recurso ordinário, fundado no art. 105, II, “a…
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1. Davi Paiva Ribeiro (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Ceará (Recorrido)
ID: 314459439
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0637478-14.2024.8.06.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 210754/CE (2025/0028299-8)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
RECORRENTE
:
DAVI PAIVA RIBEIRO
ADVOGADO
:
VINICIUS RAMOS DE SÁ SANTOS - CE041908
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
CORRÉU
:
PEDRO LUCAS OLIVEIRA SILVA
CORRÉU
:
ISMAEL ALVES RODRIGUES
CORRÉU
:
SANDOVAL SALDANHA CORREIA…
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1. Fairfax Brasil Seguros Corporativos Sa (Agravante) x 2. Uplog Transportes E Logistica Ltda (Agravado)
ID: 320986643
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 2142100-07.2024.8.26.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Passivo:
AREsp 2911927/SP (2025/0135438-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE
:
FAIRFAX BRASIL SEGUROS CORPORATIVOS SA
ADVOGADOS
:
FERNANDO ARIOSTO SOUZA SILVA - SP253871
BRUNO GOMES BEZERRA - SP295624
AGRAVADO
:
UPLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA
ADVOGADOS
:
MATHEUS RICARDO JACON MATIAS - …
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1. Thiago Jeronimo Batista De Souza (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Minas Gerais (Recorrido)
ID: 315817775
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 1772539-92.2025.8.13.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218561/MG (2025/0233869-5)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE
:
THIAGO JERONIMO BATISTA DE SOUZA
ADVOGADO
:
RAFAEL ABEILAR PACHECO ROMEIRO - MG207423
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU
:
ITALO DA CRUZ OLIVEIRA
DECISÃO
THIAGO JERONIMO BATISTA DE SO…
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1. Ronaldo Camilo (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Paraná (Impetrado)
ID: 314448322
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0240574-53.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1015912/PR (2025/0240574-7)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
RONALDO CAMILO
ADVOGADO
:
RONALDO CAMILO - PR026216
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
PACIENTE
:
JOAO CARLOS DA SILVA SANTOS
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Trata-se d…
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1. Wilmara Ramos Ramalho (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Minas Gerais (Impetrado)
ID: 314448464
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0238537-53.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
HC 1015613/MG (2025/0238537-0)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
IMPETRANTE
:
WILMARA RAMOS RAMALHO
ADVOGADOS
:
WILMARA RAMOS RAMALHO - MG202251
ALEXANDRE MARCOS TAMEIRAO DUARTE - MG175085
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PACIENTE
:
CRISTIANO SOUSA DE CARVALHO
IN…
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1. Robson De Melo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Santa Catarina (Recorrido)
ID: 328514930
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5038660-61.2025.8.24.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
RHC 218387/SC (2025/0228573-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
ROBSON DE MELO
ADVOGADO
:
DIZIÉL LUIS LISBÔA DA CRUZ - PR076573
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, sem pedid…
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1. Andre Luis Silva Da Costa (Recorrente) x 2. Ministério Público Federal (Recorrido)
ID: 328560043
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5017546-57.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219528/RS (2025/0257188-0)
RELATOR
:
MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
RECORRENTE
:
ANDRE LUIS SILVA DA COSTA
ADVOGADOS
:
JULIA NEVES GODOY - RS120774
FRANCIELIN KOHLER - RS120722
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
DECISÃO
Trata-se de recurso ordinário, com pedido de liminar, interposto em f…
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1. Rafael Guerreiro Noronha (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 328559446
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0257472-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
HC 1018930/RS (2025/0257472-2)
RELATOR
:
MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
IMPETRANTE
:
RAFAEL GUERREIRO NORONHA
ADVOGADOS
:
RAFAEL GUERREIRO NORONHA - RS091165
PABLO RICARDO ABOAL CUNA - RS091173
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIENTE
:
ALISSON HENRIQUE DA SILVA VAZ
C…
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1. M A D S De A (Requerente) e outros x 3. A A De A (Requerido)
ID: 315733209
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 1002636-66.2022.8.26.0222
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Passivo:
PET na AREsp 2922373/SP (2025/0152212-9)
RELATORA
:
MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
REQUERENTE
:
M A D S DE A
REQUERENTE
:
A D S DE A
ADVOGADO
:
FABIOLA DE MORAIS PEREIRA - RJ154633
REQUERIDO
:
A A DE A
ADVOGADO
:
DAMARIS DE SOUZA SAMPAIO - SP403120
DECISÃO
Cuida-se de pedido de Tutela de Urgência form…
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