Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 156 de 251

RHC 199877/DF (2024/0225254-0) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : L M M ADVOGADOS : CAIO CESAR ROQUE - DF062881 ARIANE CRISTINE NERES DE ARAÚJO CUNHA - DF072200 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedi… Ver mais
CC 210289/PR (2024/0469625-8) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA SUSCITANTE : LKD COMERCIO ELETRONICO S/A ADVOGADO : MAURÍCIO OBLADEN AGUIAR - PR021783 SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PR SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHAI… Ver mais
CC 214539/MT (2025/0243566-1) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA SUSCITANTE : LIBERO FAVARIN SUSCITANTE : LIBERO FAVARIN EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : GUSTAVO EMANUEL PAIM - MT014606O SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR - MT007187O HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN - MT018024O CRISLAIN… Ver mais
HC 993829/GO (2025/0119211-2) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : MARCELO MOREIRA GONCALVES ADVOGADOS : OSMAR DE FREITAS JÚNIOR - GO027646 MARCELO MOREIRA GONÇALVES - GO061830 MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA - GO056611 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS PACIENTE … Ver mais
AgRg no HC 992695/SP (2025/0111856-6) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK AGRAVANTE : RENAN TAGERTY APARECIDO SILVA DE MOURA ADVOGADO : JAN RENATO BRAZ GOUVÊA - SP310452 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO … Ver mais
RHC 218978/PR (2025/0244511-5) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO RECORRENTE : WILIAN VIEIRA VAZ VIEIRA ADVOGADO : MARCOS CÂNDIDO RODEIRO - PR040988 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por WILIA… Ver mais
RHC 218983/PA (2025/0244285-4) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO RECORRENTE : WELLIGTON COSTA RODRIGUES ADVOGADO : ATILA CAVALCANTE PEREIRA - PA027796 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por WELLIGTON … Ver mais
AgInt no AREsp 2916314/RO (2025/0143369-5) RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA AGRAVANTE : LEONARDO POOL DE ALMEIDA ADVOGADOS : MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO001073 CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO - RO000535 AGRAVADO : ESTADO DE RONDÔNIA DESPACHO Trata-se de agravo interno, com pedido de atribu… Ver mais
RHC 219325/GO (2025/0251377-0) RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) RECORRENTE : RONALDO COSTA LIMA ADVOGADO : MÁRCIO SOUSA COSTA - GO038954 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de limina… Ver mais
RHC 219216/AL (2025/0249354-4) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : EDNO BEZERRA DE ARAUJO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por EDNO B… Ver mais
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