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Resultados para "MEDIDAS INVESTIGATóRIAS SOBRE ORGANIZAçõES CRIMINOSAS" – Página 156 de 251
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ID: 319902528
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0717012-77.2024.8.07.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
RHC 199877/DF (2024/0225254-0)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
L M M
ADVOGADOS
:
CAIO CESAR ROQUE - DF062881
ARIANE CRISTINE NERES DE ARAÚJO CUNHA - DF072200
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
DECISÃO
Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedi…
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1. Lkd Comercio Eletronico S/A (Suscitante) x 2. Juízo De Direito Da 2A Vara De Falências E Recuperação Judicial De Curitiba - Pr (Suscitado) e outros
ID: 317928644
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0469625-62.2024.3.00.0000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Advogados:
CC 210289/PR (2024/0469625-8)
RELATOR
:
MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
SUSCITANTE
:
LKD COMERCIO ELETRONICO S/A
ADVOGADO
:
MAURÍCIO OBLADEN AGUIAR - PR021783
SUSCITADO
:
JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE CURITIBA - PR
SUSCITADO
:
JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE PINHAI…
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1. Libero Favarin (Suscitante) e outros x 3. Juízo De Direito Da 4A Vara Cível De Rondonópolis - Mt (Suscitado) e outros
ID: 320348845
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA
Nº Processo: 0243566-84.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
CC 214539/MT (2025/0243566-1)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
SUSCITANTE
:
LIBERO FAVARIN
SUSCITANTE
:
LIBERO FAVARIN EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADOS
:
GUSTAVO EMANUEL PAIM - MT014606O
SEBASTIAO MONTEIRO DA COSTA JUNIOR - MT007187O
HAIANA KATHERINE MENEZES FOLLMANN - MT018024O
CRISLAIN…
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1. Marcelo Moreira Goncalves (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Goiás (Impetrado)
ID: 320833709
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0119211-02.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 993829/GO (2025/0119211-2)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
MARCELO MOREIRA GONCALVES
ADVOGADOS
:
OSMAR DE FREITAS JÚNIOR - GO027646
MARCELO MOREIRA GONÇALVES - GO061830
MARCOS GABRIEL OLIVEIRA EVANGELISTA - GO056611
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PACIENTE
…
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1. Renan Tagerty Aparecido Silva De Moura (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros
ID: 315771030
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0111856-38.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Advogados:
AgRg no HC 992695/SP (2025/0111856-6)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
AGRAVANTE
:
RENAN TAGERTY APARECIDO SILVA DE MOURA
ADVOGADO
:
JAN RENATO BRAZ GOUVÊA - SP310452
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO …
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1. Wilian Vieira Vaz Vieira (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Paraná (Recorrido)
ID: 318888734
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0038099-47.2025.8.16.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218978/PR (2025/0244511-5)
RELATOR
:
MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
RECORRENTE
:
WILIAN VIEIRA VAZ VIEIRA
ADVOGADO
:
MARCOS CÂNDIDO RODEIRO - PR040988
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por WILIA…
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1. Welligton Costa Rodrigues (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)
ID: 318890354
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0809499-37.2025.8.14.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 218983/PA (2025/0244285-4)
RELATOR
:
MINISTRO MESSOD AZULAY NETO
RECORRENTE
:
WELLIGTON COSTA RODRIGUES
ADVOGADO
:
ATILA CAVALCANTE PEREIRA - PA027796
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por WELLIGTON …
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1. Leonardo Pool De Almeida (Agravante) x 2. Estado De Rondônia (Agravado)
ID: 318847160
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0801304-17.2019.8.22.9000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AgInt no AREsp 2916314/RO (2025/0143369-5)
RELATOR
:
MINISTRO AFRÂNIO VILELA
AGRAVANTE
:
LEONARDO POOL DE ALMEIDA
ADVOGADOS
:
MARIA NAZARETE PEREIRA DA SILVA - RO001073
CARLOS ALBERTO TRONCOSO JUSTO - RO000535
AGRAVADO
:
ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Trata-se de agravo interno, com pedido de atribu…
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1. Ronaldo Costa Lima (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Goiás (Recorrido)
ID: 323623665
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 5405370-71.2025.8.09.0011
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219325/GO (2025/0251377-0)
RELATOR
:
MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)
RECORRENTE
:
RONALDO COSTA LIMA
ADVOGADO
:
MÁRCIO SOUSA COSTA - GO038954
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de limina…
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1. Edno Bezerra De Araujo (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Recorrido)
ID: 323624549
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ORDINáRIO EM HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0804403-74.2025.8.02.0000
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
RHC 219216/AL (2025/0249354-4)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
RECORRENTE
:
EDNO BEZERRA DE ARAUJO
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
DECISÃO
Trata-se de Recurso em Habeas Corpus com pedido de liminar interposto por EDNO B…
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