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Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 152 de 158
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ID: 329365498
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0228297-05.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 1013719/SP (2025/0228297-5)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
DIEYMIS GONCALVES GAIOTO
ADVOGADOS
:
PAULO MENDES SANTANA - SP348115
DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO - SP408602
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE
:
PEDRO HEN…
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1. Jimmy Deyglisson Silva De Sousa (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Maranhão (Impetrado)
ID: 322205699
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0188835-41.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HC 1006448/MA (2025/0188835-8)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA
ADVOGADOS
:
MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA - PI005553
JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA011426
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO
PACIENTE
:
ALBERTO RIB…
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1. Joao Carlos Gomes Da Silva (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado De Rondônia (Impetrado)
ID: 322482087
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0214245-04.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1010916/RO (2025/0214245-1)
RELATOR
:
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
IMPETRANTE
:
JOAO CARLOS GOMES DA SILVA
ADVOGADO
:
JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA - RO007588
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PACIENTE
:
KALYSSON GOMES DE PAIVA
INTERESSADO
:
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDO…
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1. Alessandro Silverio (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 316387202
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0168353-72.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
HC 1002982/RS (2025/0168353-2)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
ALESSANDRO SILVERIO
ADVOGADOS
:
ALESSANDRO SILVERIO - PR027158
BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA - PR031246
SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO - PR056109
MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA - PR074827
THIELEN BUS - PR…
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1. Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Recorrente) x 2. Michael Leal Vicente (Recorrido)
ID: 318693160
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 5001381-28.2019.8.21.0164
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Passivo:
REsp 2213882/RS (2025/0178113-9)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
RECORRIDO
:
MICHAEL LEAL VICENTE
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DECISÃO
Trata-se de recurso espe…
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1. Elmair Adelino Da Silva (Agravante) x 2. Ministério Público Do Estado De Alagoas (Agravado)
ID: 321878196
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0700024-40.2018.8.02.0061
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AREsp 2954752/AL (2025/0202269-0)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
AGRAVANTE
:
ELMAIR ADELINO DA SILVA
ADVOGADO
:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS
AGRAVADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS
DECISÃO
Trata-se de agravo em recurso especial int…
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1. Dayse Thays Soeiro Santos (Recorrente) x 2. Ministério Público Do Estado Do Pará (Recorrido)
ID: 324085662
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: RECURSO ESPECIAL
Nº Processo: 0018948-86.2020.8.14.0401
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
REsp 2205184/PA (2025/0104891-6)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
RECORRENTE
:
DAYSE THAYS SOEIRO SANTOS
ADVOGADOS
:
GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS - PA33971A
JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS - PA5673A
RECORRIDO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO …
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1. Bruno Henrique De Moura (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia (Impetrado)
ID: 328104339
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0173858-44.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HC 1003804/BA (2025/0173858-2)
RELATOR
:
MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS)
IMPETRANTE
:
BRUNO HENRIQUE DE MOURA
ADVOGADOS
:
CUSTÓDIO LACERDA BRITO - BA005099
BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF064376
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PACIENTE
:
LUCAS TRINDAD…
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1. Felipe Mrack Giacomolli (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Rio Grande Do Sul (Impetrado)
ID: 316387351
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0121168-38.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
HC 994413/RS (2025/0121168-0)
RELATOR
:
MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
IMPETRANTE
:
FELIPE MRACK GIACOMOLLI
ADVOGADOS
:
NEREU JOSE GIACOMOLLI - RS017568
FELIPE MRACK GIACOMOLLI - RS110987
CAROLINE MRACK GIACOMOLLI - RS125924
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PACIEN…
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1. Priscila Carneiro Pretti (Impetrante) x 2. Tribunal De Justiça Do Estado Do Espírito Santo (Impetrado)
ID: 326941792
Tribunal: STJ
Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
Classe: HABEAS CORPUS
Nº Processo: 0095306-65.2025.3.00.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Advogados:
HC 989991/ES (2025/0095306-5)
RELATOR
:
MINISTRO RIBEIRO DANTAS
IMPETRANTE
:
PRISCILA CARNEIRO PRETTI
ADVOGADO
:
PRISCILA CARNEIRO PRETTI - ES023714
IMPETRADO
:
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PACIENTE
:
WESCLEY DE PAULA DA SILVA
INTERESSADO
:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRIT…
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