Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 152 de 158

HC 1013719/SP (2025/0228297-5) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DIEYMIS GONCALVES GAIOTO ADVOGADOS : PAULO MENDES SANTANA - SP348115 DIEYMIS GONÇALVES GAIOTO - SP408602 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : PEDRO HEN… Ver mais
HC 1006448/MA (2025/0188835-8) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA ADVOGADOS : MILTON GUSTAVO VASCONCELOS BARBOSA - PI005553 JIMMY DEYGLISSON SILVA DE SOUSA - MA011426 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO PACIENTE : ALBERTO RIB… Ver mais
HC 1010916/RO (2025/0214245-1) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK IMPETRANTE : JOAO CARLOS GOMES DA SILVA ADVOGADO : JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA - RO007588 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE : KALYSSON GOMES DE PAIVA INTERESSADO : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDO… Ver mais
HC 1002982/RS (2025/0168353-2) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : ALESSANDRO SILVERIO ADVOGADOS : ALESSANDRO SILVERIO - PR027158 BRUNO AUGUSTO GONÇALVES VIANNA - PR031246 SYLVIO LOURENÇO DA SILVEIRA FILHO - PR056109 MARIA AUGUSTA OLIVEIRA DE SOUZA - PR074827 THIELEN BUS - PR… Ver mais
REsp 2213882/RS (2025/0178113-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MICHAEL LEAL VICENTE ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso espe… Ver mais
AREsp 2954752/AL (2025/0202269-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : ELMAIR ADELINO DA SILVA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial int… Ver mais
REsp 2205184/PA (2025/0104891-6) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : DAYSE THAYS SOEIRO SANTOS ADVOGADOS : GABRIEL JERONIMO ROCHA COELHO DOS SANTOS - PA33971A JERONIMO FRANCISCO COELHO DOS SANTOS - PA5673A RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO … Ver mais
HC 1003804/BA (2025/0173858-2) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : BRUNO HENRIQUE DE MOURA ADVOGADOS : CUSTÓDIO LACERDA BRITO - BA005099 BRUNO HENRIQUE DE MOURA - DF064376 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PACIENTE : LUCAS TRINDAD… Ver mais
HC 994413/RS (2025/0121168-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA IMPETRANTE : FELIPE MRACK GIACOMOLLI ADVOGADOS : NEREU JOSE GIACOMOLLI - RS017568 FELIPE MRACK GIACOMOLLI - RS110987 CAROLINE MRACK GIACOMOLLI - RS125924 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIEN… Ver mais
HC 989991/ES (2025/0095306-5) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : PRISCILA CARNEIRO PRETTI ADVOGADO : PRISCILA CARNEIRO PRETTI - ES023714 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PACIENTE : WESCLEY DE PAULA DA SILVA INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRIT… Ver mais
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