Resultados para o tribunal: STJ

Resultados para "REPRESENTAçãO P/ DECLARAçãO DE INDIGNIDADE/INCOMPATIBILIDADE" – Página 151 de 158

HC 1007289/SP (2025/0193126-1) RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS IMPETRANTE : CLAUDIA RODRIGUES IGNACIO ADVOGADO : CLAUDIA RODRIGUES IGNÁCIO - SP516733 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : G A F INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se … Ver mais
AREsp 2690581/SC (2024/0254051-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : ROBERTO CARLOS CARDOSO DA SILVA AGRAVANTE : ROBERTO HENSEL ADVOGADOS : ISAIAS GRASEL ROSMAN - SC014783A GUILHERME VARELA GOMES - RS092985 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO T… Ver mais
CC 214396/SP (2025/0234992-0) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 7A VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO - SJ/SP SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO FORO CENTRAL CRIMINAL DE BARRA FUNDA - SP DECISÃO Cuida-se… Ver mais
RHC 217017/RS (2025/0198240-7) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : ANDERSON NATIVIDADE VICTORIA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DECISÃO Trata-se de recurso em habeas corpus, com pedido limin… Ver mais
REsp 2194123/SP (2025/0025369-1) RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA RECORRENTE : ANGELA MARIA RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS : THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA - DF041982 ANTÔNIO CARLOS ACIOLY FILHO - DF037790 ALINE PORTELA BANDEIRA - SP459712 RECORRIDO : CLARO S.A ADVOGADOS : CELSO DE FARIA MONTEIRO -… Ver mais
HC 932787/SP (2024/0280588-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO BRUNO AMABILE BRACCO - DEFENSOR PÚBLICO - SP343235 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE … Ver mais
REsp 2199207/MG (2025/0061235-0) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : WELINSTON BARCELAR CASTRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DECISÃO Trata-se de recurso especial … Ver mais
AREsp 2830351/SP (2024/0486760-1) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) AGRAVANTE : BRUNO DOS SANTOS TALARICO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especi… Ver mais
HC 1009670/SP (2025/0207875-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADOS : SILAS RODRIGUES DOS SANTOS - SP365295 MAYKO ANTONIO BARBOSA DA SILVA - SP449162 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIEN… Ver mais
REsp 2183814/MG (2024/0445270-9) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS RECORRIDO : ISABEL SOARES DE LIMA ADVOGADO : ALEXANDRE FLORENCIO DOS SANTOS - MG179269 DECISÃO Trata-se de recurso especial interpo… Ver mais
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